O paraquate foi o herbicida mais conhecido a ser proibido no Brasil. A proibição desse ingrediente ativo foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, após uma reavaliação toxicológica identificar riscos graves para a saúde humana. A medida passou a valer em 22 de setembro de 2020 e alcançou os defensivos agrícolas formulados com essa substância.
Em resumo, o paraquate foi banido no Brasil por apresentar elevada toxicidade e riscos considerados inaceitáveis, incluindo potencial mutagênico e possível relação com a doença de Parkinson. Desde o encerramento do período de transição, produtos com paraquate não podem ser normalmente fabricados, importados, comercializados ou utilizados no país. Outros ingredientes também tiveram registros cancelados, mas o paraquate é a resposta mais direta para quem deseja saber qual herbicida foi proibido no Brasil.
Paraquate: o herbicida que saiu das lavouras brasileiras
Durante décadas, o paraquate foi empregado como herbicida de ação rápida e não seletiva. Isso significa que ele atingia diferentes espécies vegetais que entravam em contato com a aplicação, provocando a dessecação dos tecidos verdes.
Na agricultura brasileira, o ingrediente foi utilizado principalmente no controle de plantas daninhas e na dessecação de áreas antes do plantio ou da colheita. O efeito visual rápido e a possibilidade de utilização em diferentes sistemas produtivos contribuíram para que o produto alcançasse grande popularidade no campo.
No entanto, sua eficiência agronômica sempre esteve acompanhada por uma preocupação importante: a elevada toxicidade. A exposição acidental, a ingestão, o manuseio inadequado ou o contato sem proteção poderiam provocar consequências extremamente graves.
A discussão sobre a segurança do paraquate herbicida não surgiu de maneira repentina. Durante anos, pesquisadores, profissionais da saúde e órgãos reguladores avaliaram seus possíveis efeitos sobre trabalhadores rurais e outras pessoas expostas à substância.
Depois de analisar as evidências disponíveis, a Anvisa concluiu que os riscos relacionados ao ingrediente justificavam sua retirada do mercado brasileiro.
Quando o paraquate foi proibido no Brasil?
A decisão de proibir o paraquate foi formalizada pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 177, publicada pela Anvisa em 21 de setembro de 2017.
Entretanto, a retirada não ocorreu imediatamente. A resolução estabeleceu um período de transição para que fabricantes, distribuidores, comerciantes e produtores rurais adaptassem suas atividades.
A proibição entrou efetivamente em vigor em 22 de setembro de 2020. A partir dessa data, o paraquate deixou de ser um ingrediente ativo regularmente autorizado na fabricação e comercialização de agrotóxicos no Brasil.
Durante a fase final do processo, foram discutidas condições excepcionais para os produtos que já se encontravam em poder dos agricultores. Houve uma autorização temporária e controlada para a utilização de determinados estoques durante a safra agrícola de 2020/2021.
Essa autorização não representou o cancelamento do banimento. Foi apenas uma medida transitória para administrar estoques adquiridos antes da entrada em vigor da proibição. Depois do encerramento dos prazos definidos pelas autoridades, esses produtos também deixaram de poder ser utilizados.
Portanto, existem duas datas importantes:
- 21 de setembro de 2017: publicação da decisão que determinou a proibição;
- 22 de setembro de 2020: entrada em vigor do banimento estabelecido pela Anvisa.
Por que o paraquate foi proibido?
A proibição não ocorreu apenas porque o paraquate apresentava uma ação intensa contra as plantas daninhas. Diversos herbicidas possuem efeitos fortes sobre seus organismos-alvo e continuam autorizados quando os riscos podem ser controlados por meio das condições de uso.
No caso do paraquate, a reavaliação toxicológica identificou preocupações que não poderiam ser suficientemente reduzidas apenas com equipamentos de proteção, alterações de rótulo ou novas orientações de aplicação.
Elevada toxicidade aguda
O paraquate apresenta elevada toxicidade, especialmente nos casos de ingestão. Uma intoxicação pode provocar lesões graves em diferentes órgãos, com destaque para os pulmões, os rins e o fígado.
Os casos envolvendo esse ingrediente sempre causaram preocupação porque mesmo uma quantidade relativamente pequena poderia resultar em um quadro clínico severo. Além disso, o tratamento é complexo e nem sempre consegue reverter completamente os danos causados ao organismo.
Por esse motivo, o produto jamais deveria ser transferido para garrafas, embalagens de alimentos ou recipientes sem identificação. Essa prática aumenta significativamente o risco de ingestão acidental, principalmente por crianças ou pessoas que desconhecem o conteúdo armazenado.
Potencial de provocar alterações genéticas
Outro aspecto considerado pela Anvisa foi o potencial mutagênico. Uma substância mutagênica é aquela capaz de provocar alterações no material genético das células.
Essa característica recebe atenção especial durante uma avaliação regulatória porque determinadas alterações podem gerar consequências mais profundas do que uma irritação momentânea ou um desconforto passageiro.
Os órgãos responsáveis precisam analisar não apenas a eficiência do produto na lavoura, mas também a possibilidade de exposição durante sua fabricação, distribuição, preparação e aplicação.
Possível associação com a doença de Parkinson
A reavaliação também considerou evidências relacionadas à possível associação entre a exposição ao paraquate e a doença de Parkinson.
Estabelecer uma relação definitiva entre uma substância e uma doença neurológica é uma tarefa complexa. Fatores como intensidade da exposição, frequência de contato, histórico ocupacional, predisposição individual e contato com outras substâncias também precisam ser analisados.
Mesmo diante dessas dificuldades, o conjunto de evidências e as incertezas existentes contribuíram para que a Anvisa considerasse a manutenção do paraquate um risco inaceitável.
O glifosato também foi proibido no Brasil?
Não. O glifosato não foi proibido nacionalmente no Brasil.
Essa confusão ocorre porque o ingrediente já passou por reavaliações toxicológicas, enfrenta debates em diferentes países e pode estar sujeito a restrições específicas. Isso, porém, não significa que sua utilização tenha sido completamente banida em território brasileiro.
Após avaliar o glifosato, a Anvisa decidiu manter sua autorização, acompanhada de medidas destinadas à redução dos riscos de exposição.
Os produtos formulados com glifosato somente podem ser comercializados e aplicados quando possuem registro vigente e indicação para a cultura, para a planta daninha e para a finalidade pretendida.
A autorização também não significa que o produto possa ser utilizado de qualquer forma. É indispensável respeitar a bula, a receita agronômica, a dosagem, o intervalo de segurança, as condições climáticas e todas as medidas de proteção exigidas.
Portanto, paraquate e glifosato são ingredientes diferentes e receberam decisões regulatórias distintas.
Atrazina e 2,4-D são herbicidas proibidos?
A atrazina e o 2,4-D também aparecem frequentemente em publicações sobre herbicidas proibidos. Apesar das discussões internacionais e das restrições existentes em alguns lugares, esses ingredientes não estão simplesmente banidos em todo o Brasil.
Eles podem estar presentes em produtos registrados, desde que sejam observadas as indicações e condições estabelecidas pelos órgãos responsáveis.
É importante entender que a autorização de um ingrediente ativo não torna todos os produtos que contenham aquela substância automaticamente legais. Cada marca comercial precisa possuir seu próprio registro e respeitar as condições aprovadas.
Um produto pode ter seu registro cancelado, ser retirado voluntariamente pelo fabricante ou possuir indicação apenas para algumas culturas. Determinados estados e municípios também podem estabelecer normas adicionais.
Herbicida proibido e herbicida sem registro são iguais?
Não necessariamente.
Um ingrediente ativo proibido é uma substância que deixou de ser aceita pelas autoridades brasileiras na composição de produtos agrotóxicos. O paraquate é um dos exemplos mais conhecidos.
Já um herbicida sem registro pode conter um ingrediente autorizado, mas ser comercializado clandestinamente, importado irregularmente, falsificado ou fabricado sem aprovação.
Também existem produtos estrangeiros que utilizam ingredientes conhecidos, mas não possuem autorização para entrar no mercado brasileiro. Mesmo que o nome da substância pareça familiar, a comercialização e a aplicação permanecem irregulares.
Essa diferença é fundamental porque não basta conferir somente o ingrediente informado na embalagem. O consumidor também precisa verificar a marca comercial, o fabricante, o número do registro, as culturas autorizadas e a procedência do produto.
Como saber se um herbicida está autorizado?
As regras e os registros podem sofrer alterações. Por isso, listas antigas compartilhadas em blogs, vídeos ou redes sociais não devem ser utilizadas como única referência para uma compra.
A consulta pode ser realizada no Agrofit, sistema oficial mantido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A plataforma reúne informações sobre os produtos fitossanitários registrados no Brasil.
Nela, é possível pesquisar dados como:
- Nome comercial do herbicida;
- Ingrediente ativo;
- Empresa responsável;
- Número de registro;
- Culturas autorizadas;
- Plantas daninhas controladas;
- Classificação do produto;
- Indicações aprovadas.
Além da consulta, é necessário observar se a embalagem está lacrada e se apresenta número do lote, validade, fabricante e informações legíveis.
A compra deve ser realizada em estabelecimento autorizado e acompanhada da documentação exigida. A recomendação de um engenheiro agrônomo também é indispensável para que o produto seja escolhido de acordo com a cultura e as condições da área.
É permitido utilizar paraquate que ficou guardado?
Não se deve aplicar paraquate apenas porque o produto foi adquirido antes da proibição.
As autorizações excepcionais concedidas para determinados estoques foram temporárias e estavam relacionadas à fase de transição. Esses prazos já foram encerrados.
Quem encontrar uma embalagem antiga não deve jogar o conteúdo no solo, no esgoto, em rios, córregos ou no lixo comum. Também não é seguro queimar, perfurar ou reutilizar a embalagem.
O produto deve ser mantido fechado, identificado e distante de crianças, animais, alimentos e fontes de água enquanto o proprietário procura orientação sobre sua destinação.
O órgão estadual de defesa agropecuária, o fabricante, o estabelecimento responsável pela venda ou uma unidade autorizada de recebimento pode informar qual procedimento deve ser adotado.
Por se tratar de uma substância proibida e altamente tóxica, o transporte e o descarte não devem ser improvisados.
Quais foram os impactos da proibição?
A retirada do paraquate exigiu mudanças no manejo de plantas daninhas em propriedades que utilizavam o ingrediente com frequência.
Muitos agricultores precisaram rever calendários, equipamentos, custos e métodos de controle. A substituição não consiste apenas em trocar um produto por outro, pois cada herbicida possui características próprias.
Uma alternativa pode apresentar modo de ação, velocidade de controle, período de aplicação e restrições diferentes. Usar repetidamente um único mecanismo de ação também pode favorecer a seleção de plantas daninhas resistentes.
Por esse motivo, o manejo integrado ganhou ainda mais importância. Ele pode incluir rotação de culturas, cobertura do solo, controle mecânico, acompanhamento da área e alternância de mecanismos de ação devidamente autorizados.
A proibição demonstrou, ainda, que um defensivo pode permanecer no mercado por muitos anos e posteriormente ser reavaliado. Novos estudos e dados de intoxicação podem modificar a compreensão sobre os riscos de uma substância.
Quem fiscaliza os herbicidas no Brasil?
O controle dos agrotóxicos envolve diferentes órgãos públicos.
O Ministério da Agricultura e Pecuária atua nos aspectos relacionados à eficiência agronômica e ao registro dos produtos. A Anvisa avalia os possíveis riscos para a saúde humana, enquanto o Ibama analisa os impactos ambientais.
Os órgãos estaduais também realizam fiscalização do comércio, cadastro de produtos, inspeções e apuração de irregularidades.
Utilizar um herbicida proibido, contrabandeado, falsificado ou sem registro pode resultar em sanções administrativas, civis e criminais. Além das consequências legais, a prática coloca em risco a lavoura, o trabalhador, os consumidores, os animais e o meio ambiente.
Afinal, qual herbicida foi proibido no Brasil?
O paraquate é o principal herbicida proibido no Brasil e a resposta mais objetiva para essa dúvida.
Sua proibição foi determinada pela Anvisa em 2017 e entrou em vigor em 22 de setembro de 2020, depois de um período de transição.
A decisão foi fundamentada na elevada toxicidade do ingrediente e em preocupações relacionadas ao seu potencial mutagênico e à possível associação com a doença de Parkinson.
As autorizações concedidas para a utilização de estoques antigos tiveram caráter excepcional e temporário. Elas não representam uma liberação atual do produto.
Para evitar problemas, nenhum herbicida deve ser comprado ou aplicado apenas com base em uma recomendação informal. O registro vigente, a bula oficial e a orientação agronômica devem conduzir qualquer decisão no campo.
Perguntas frequentes
Qual foi o herbicida proibido no Brasil?
O paraquate foi proibido em todo o território nacional. A proibição entrou em vigor em 22 de setembro de 2020, após uma reavaliação toxicológica realizada pela Anvisa.
Por que o paraquate foi banido?
O ingrediente foi banido devido à elevada toxicidade e aos riscos identificados durante sua reavaliação, incluindo potencial mutagênico e possível associação com a doença de Parkinson.
O Roundup foi proibido no Brasil?
Não existe uma proibição nacional geral de todos os produtos conhecidos como Roundup. É preciso verificar o registro de cada formulação. O glifosato continua autorizado sob determinadas condições regulatórias.
É possível utilizar um estoque antigo de paraquate?
Não. As permissões excepcionais relacionadas a estoques antigos tiveram prazo determinado e já foram encerradas. O produto remanescente deve receber destinação orientada pelas autoridades competentes.
Onde consultar se um herbicida é permitido?
A consulta pode ser feita no Agrofit, sistema oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária. Também devem ser observadas as determinações da Anvisa, do Ibama e dos órgãos estaduais.
Um herbicida autorizado pode ser aplicado em qualquer cultura?
Não. O produto somente pode ser aplicado nas culturas, nos alvos e nas condições autorizadas em seu registro e em sua bula.