Linhas de Financiamento
O crédito rural é um crédito bancário que vem atender as necessidades dos empreendimentos do homem do campo estimulando investimentos de produtores e cooperativas, facilitando a produção, a comercialização e a inovação dos métodos e procedimentos de plantio e criação e consequentemente favorecer o setor rural.
O produtor rural pode contar com o crédito rural para produzir, beneficiar ou comercializar sua produção, seja ela agrícola ou pecuária. Cooperativas de produtores também podem solicitar crédito nas instituições que o oferecem. E até mesmo pessoas físicas ou jurídicas não caracterizadas como produtores rurais podem ter acesso ao crédito rural, desde que se encaixem em uma das atividades previstas pelo governo para tal acesso.
O governo tem cada vez mais ampliado as linhas de crédito para atendimento das necessidades das atividades florestais e de produção de madeira e seus derivados, principalmente para pequenos produtores florestais.
Atualmente, encontram-se disponíveis as seguintes linhas de crédito específicas para esse segmento:
Apoio ao Reflorestamento, Recuperação e Uso Sustentável das Florestas - BNDES Florestal
Apoio ao reflorestamento, à conservação e à recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal. O financiamento pode ocorrer de duas formas:
1. Financiamento ao plantio de espécies florestais para fins energéticos e/ou de oxirredução com externalidades positivas ambientais: projetos que reduzam a pressão sobre matas nativas por intermédio do suprimento de madeira na cadeia produtiva dos setores de ferro gusa, ferro ligas, produtos cerâmicos e cal.
2. Financiamento ao reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas e ao manejo florestal: plantios de espécies florestais nativas para conservação e recuperação de áreas degradadas ou convertidas, inclusive Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, e manejo florestal sustentável de áreas nativas.
O apoio do BNDES Florestal também é passível em áreas localizadas em biomas cuja predominância não seja o de floresta.
· empresários individuais;
· associações e fundações; e
· pessoas jurídicas de direito público.
2. fomento florestal; e
3. manejo florestal sustentável em áreas próprias e de terceiros, incluindo extração, beneficiamento, transporte e comercialização de produtos florestais.
2. obras, instalações e infraestrutura;
3. sementes, mudas e viveiros - coleta, aquisição, armazenamento e produção;
4. condução da cultura - abertura, preparo, plantio, replantio, limpeza, poda, reforma e rebrota;
5. manutenção florestal - preparação do terreno, conservação do solo e da água, irrigação, controle fitossanitário e biossegurança, aceiros, prevenção e combate a incêndios florestais;
6. adequação ambiental, notadamente a recomposição das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente, inclusive sistemas produtivos de preservação implementados sob o regime de manejo florestal sustentável nas Áreas de Reserva Legal;
7. aquisição de máquinas e equipamentos nacionais credenciados no BNDES.
As máquinas e equipamentos financiados deverão ter índice de nacionalização mínimo de 60%, calculado conforme instruções definida pelo BNDES, ou cumprir o Processo Produtivo Básico (PPB).
O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a itens de projetos financiados nesta linha. Consulte as condições específicas para este apoio.
Apoio direto
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)
Observação:
(1) O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no Decreto nº 2.233/97
, de 23.05.1997.
(2) A critério do BNDES, poderá ser aplicada às MPMEs a remuneração básica do BNDES das médias-grandes e grandes empresas.
Apoio indireto
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)
Veja a classificação de porte das empresas.
Observação:
(1) O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no Decreto nº 2.233/97, de 23.05.1997.
(3) A critério do BNDES, poderá ser aplicada às MPMEs a remuneração básica do BNDES das médias-grandes e grandes empresas.
Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.
Os clientes podem ter a participação do BNDES ampliada para até 90% do valor dos itens financiáveis. Mas, neste caso, a parcela do crédito referente ao aumento da participação terá custo equivalente a Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 e a remuneração básica do BNDES será de, no mínimo, 1,2% a.a.
2. Financiamento ao reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas e ao manejo florestal: até 15 anos.
Os prazos de carência e de amortização são definidos conforme espécies e modelo de exploração do projeto financiado.
· Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES no link:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produtos/FINEM/BNDESflorestal.html
FNE Verde
Beneficiários: Produtores rurais, suas cooperativas e associações; empresas rurais, industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços.
Finalidade: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL,Silvicultura, outros.
Taxa de juros:
Para investimento, inclusive com giro associado ou custeio:
- operações contratadas no período de 1o /1 a 30/6/2013: 3,53% a.a.;
- operações contratadas no período de 10/7 a 31/12/2013: 4,12% a.a.;
Para capital de giro, custeio ou comercialização isolado:
Beneficiários do setor rural:
- mini: 5% a.a.;
- pequeno: 6,75% a.a.;
- pequeno-médio: 7,25% a.a.;
- médio: 7,25% a.a.;
- grande: 8,50% a.a.
Beneficiários dos demais setores:
- micro: 6,75% a.a.;
- pequeno: 8,25% a.a.;
- pequeno-médio: 9,50% a.a.;
- médio: 9,50% a.a.;
- grande: 10% a.a.
Prazo:
- Investimentos fixos e mistos: até 12 anos, incluída carência de até 4 anos.
- Investimentos semifixos: até 8 anos, incluída carência de até 3 anos.
Os prazos poderão ser ampliados:
- Para até 20 anos (incluinda carência de até 8 anos) para os projetos de sistemas agrossilvopastoris e agroflorestais, recuperação de áreas degradadas, geração de energia a partir de fontes renováveis;
- Para até 20 anos (com carência de até 12 anos) para projetos de recuperação de áreas de reserva legal e preservação permanente degradadas, com culturas de longo ciclo de maturação;
- Para até 16 anos (com carência de até 7 anos) para projetos de florestamento e reflorestamento.
FCO Programa ABC - Conservação da Natureza
BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e suas cooperativas e associações.
FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL, Silvicultura, outros.
TAXA DE JUROS:
Custeio:
- mini: 5% a.a.;
- pequeno: 6,75% a.a.;
- pequeno-médio: 7,25% a.a.;
- médio: 7,25% a.a.;
- grande: 8,50% a.a.; e
- operações florestais destinadas à regularização e recuperação de áreas de Reserva Legal degradadas: 4% a.a.
Investimento e custeio associado:
- Operações contratadas de 10 /1 a 30/6/2013: 3,53% a.a;
- operações contratadas de 10/7 a 31/12/2013: 4.12% a.a.
PRAZO:
Investimento:
- Florestamento e reflorestamento (serraria e laminação): até 20 anos e carência de até 10 anos;
- Reflorestamento para fins energéticos: até 15 anos, incluída a carência de até 8 anos;
- Projetos de recuperação de áreas de RL e APP degradadas, com aproveitamento florestal madeireiro ou não madeireiro: até 20 anos, com carência de 12 anos;
- Sistemas agroflorestais e culturas permanentes de seringueira, erva-mate, pequi e castanha-do-brasil: até 15 anos, carência de até 8 anos.
Custeio associado a projeto de investimento: até 3 anos e carência de até 1 ano.
Custeio agrícola: até 2 anos (quando se tratar de primeiro custeio em projeto de transição da agricultura convencional para a agroecológica, o reembolso poder ser em até 6 anos).
FCO Programa ABC - Integração Lavoura, Pecuária, Floresta
BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e suas cooperativas e associações.
FINALIDADE: Silvicultura, e outros.
TAXA DE JUROS:
Custeio:
- mini: 5% a.a.;
- pequeno: 6,75% a.a.;
- pequeno-médio: 7,25% a.a.;
- médio: 7,25% a.a.;
- grande: 8,50% a.a.; e
- operações florestais destinadas à regularização e recuperação de áreas de Reserva Legal degradadas: 4% a.a..
Investimento e custeio associado:
- Operações contratadas de 10 /1 a 30/6/2013: 3,53% a.a;
- operações contratadas de 10/7 a 31/12/2013: 4.12% a.a.
PRAZO:
- Investimento: até 12 anos, incluído período de carência de até 3 anos;
- Custeio associado ao projeto de investimento: até 3 anos com carência de até 1 ano;
- Máquinas e equipamentos: até 10 anos, incluído período de carência de até 3 anos.
FNO Biodiversidade - Empreendimentos Sustentáveis
BENEFICIÁRIOS:
- Pessoas físicas e jurídicas de direito privado do setor rural;
- Populações tradicionais da Amazônia não contempladas pelo Pronaf.
FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Silvicultura, e outros.
TAXA DE JUROS:
- Operações contratadas no período de 01/01 a 30/06/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 3,53% a.a.;
- Operações contratadas no período de 01/07a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12% a.a.;
Bônus de adimplência: 5% sobre os encargos financeiros.
PRAZO:
- Investimento fixo ou misto: até 20 anos, incluída a carência de até 12 anos;
- Semifixo: até 10 anos, incluída a carência de até 6 anos;
- Custeio e comercialização: até 2 anos.
FNO Biodiversidade - Recuperação de APP e RL
BENEFICIÁRIOS:
- Pessoas físicas e jurídicas de direito privado do setor rural;
- Populações tradicionais da Amazônia
- não contempladas pelo Pronaf.
FINALIDADE: Recuperação de APP e RL.
TAXA DE JUROS:
- Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 10/1 a 30/6/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 3,53% a.a.;
- Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 1o/7 a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12% a.a.;
- Operações destinadas a custeio isolado: 4% a.a., sem bônus de adimplência.
Bônus de adimplência: 15% sobre os encargos financeiros.
PRAZO:
- Investimento fixo ou misto: até 20 anos, incluída a carência de até 12 anos;
- Semifixo: até 10 anos, incluída a carência de até 6 anos;
- Custeio: até 2 anos.
FNO Amazônia Sustentável
BENEFICIÁRIOS: Pessoas jurídicas de direito privado, inclusive empresas individuais, associações e cooperativas.
FINALIDADE: Viabilizar empreendimentos do segmento industrial de transformação de produtos florestais madeireiros e não madeireiros.
TAXA DE JUROS:
- Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 10/1 a 30/6/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 3,53% a.a.;
- Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 10/7 a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12% a.a.;
- Operações de custeio isolado destinadas à recuperação de APP e RL: 4% a.a., sem bônus de adimplência.
Bônus de adimplência: 15% sobre os encargos financeiros.
PRAZO:
- Investimento fixo ou misto: até 12 anos, incluída a carência de até 6 anos;
- Investimento semifixo: até 10 anos, incluída a carência de até 6 anos;
- Custeio e comercialização: até 2 anos.
Pronaf Floresta
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares do Pronaf, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”.
FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL, Silvicultura, outros.
TAXA DE JUROS: 1% a.a.
PRAZO:
- Projetos de sistemas agroflorestais: em até 20 anos, com carência de 12 anos (exceto para beneficiários dos Grupos “A”, “A/C” e “B”);
- demais projetos: reembolso em até 12 anos, com carência limitada a 8 anos.
Pronaf Agroecologia
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares do Pronaf, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”.
FINALIDADE: Sistemas agroecológicos e orgânicos de produção.
TAXA DE JUROS:
- Operações de valor até R$10mil: taxa juros 1% a.a.;
- Operações de valor superior a R$10mil: taxa juros 2% a.a..
PRAZO: Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos.
Pronaf Eco
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares enquadrados no Pronaf.
FINALIDADE: Silviculturas e outros.
TAXA DE JUROS:
- Operações de valor até R$10mil: taxa juros 1% a.a.;
- Operações de valor superior a R$10mil: taxa juros 2% a.a.
PRAZO:
- Projetos de silvicultura financiados com recursos oriundos do FNO, FNE e do FCO: até 16 anos e carência de até 8 anos;
- Demais projetos de silvicultura: até 12 anos, com até 8 anos de carência;
- Mini usina de biocombustíveis: até 12 anos, com carência de até 5 anos;
- Demais tecnologias de energia renovável e de melhoramentos ambientais: até 10 anos, com até 5 anos de carência;
- Práticas conservacionistas e de correção da fertilidade do solo: até 5 anos, carência em até 2 anos;
- Cultura de dendê: até 14 anos, com carência de até 6 anos;
- Cultura da seringueira: em até 20 anos, incluída a carência de até 8 anos.
Pronaf Semiárido
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares do Pronaf, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”.
FINALIDADE: Projetos de convivência com o Semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas.
TAXA DE JUROS: 1% a.a.
PRAZO: Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos.
Pronaf Agroindústria
BENEFICIÁRIOS: Agricultores e produtores rurais, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”, suas cooperativas e associações e empreendimentos rurais (MCR 10.6.2).
FINALIDADE: Implantação de pequenas e médias agroindústrias; ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de beneficiários do Pronaf.
TAXA DE JUROS: Taxa de 1% a 2% a.a.
PRAZO: Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos.
BNDES Florestal
BENEFICIÁRIOS: Pessoas jurídicas de direito privado e público, empresários individuais, associações e fundações.
FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL, Silvicultura, outros.
TAXA DE JUROS:
- Operações diretas: (a) Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito.
- Operações indiretas: (a) TJLP + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO:
- Florestamento e reflorestamento para fins energéticos: até 11 anos.
- Manejo florestal; reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas: até 15 anos.
BNDES - Apoio a Investimentos em Meio Ambiente
BENEFICIÁRIOS:
- Sociedades com sede e administração no país;
- Empresários individuais;
- Associações e fundações;
- Pessoas jurídicas de direito público.
FINALIDADE: Regularização de APP e RL, Silvicultura, outros.
TAXA DE JUROS:
- Operações diretas: (a) Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito.
- Operações indiretas: (a) TJLP + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO: Determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.
BNDES - Programa Fundo Clima: Energias Renováveis
BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais (pessoa física ou jurídica) e suas cooperativas; pessoa jurídica de direito público (Estados, Municípios e Distrito Federal, entidades da administração pública indireta); e empresas com sede e administração no País.
FINALIDADE: Implantação de projetos de geração de energia a partir da biomassa (exceto derivada da cana-de-açúcar).
TAXA DE JUROS:
- Operações diretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito.
- Operações indiretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO: Até 15 anos, incluído período de carência, que terminará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultrapassando 8 anos.
BNDES - Programa Fundo Clima: Carvão Vegetal
BENEFICIÁRIOS: Empresas com sede e administração no país.
FINALIDADE: Apoiar investimentos voltados para a melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de carvão vegetal.
TAXA DE JUROS:
- Operações diretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito.
- Operações indiretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO: Até 15 anos, incluído período de carência, que terminará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultrapassando 5 anos.
BNDES - Programa Fundo Clima: Combate à Desertificação
BENEFICIÁRIOS:
- Produtores rurais e suas cooperativas;
- Pessoa jurídica de direito privado;
- Pessoa jurídica de direito público; e
- Empresas com sede e administração no País.
FINALIDADE: Silvicultura, recuperação de APP e RL, outros.
TAXA E JUROS:
- Operações diretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito.
- Operações indiretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO: Até 12 anos, incluído período de carência de no mínimo 1 mês, que terminará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultrapassando 8 anos.
BNDES AUTOMÁTICO AGROPECUÁRIO
Objetivos: Investimentos destinados a implantação, ampliação, recuperação e modernização de atividades agropecuárias, incluindo obras de infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos nacional novos e capital de giro associado (exclusivamente para pessoas físicas ou jurídicas, de mini/micro, pequeno e médio portes), desde que no âmbito de projeto de investimento.
Beneficiários
Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, cooperativas e associações de produtores rurais.
Valor Financiável
Até R$ 10 milhões, a cada período de 12 meses.
Limite de Financiamento
• capital de giro associado ao investimento:
- microempresas: até 70%;
- pequenas e médias empresas: até 40%.
- demais itens: de 60% a 100% do valor do empreendimento.
Encargos
TJLP + taxa de juros*
*variável conforme público-alvo (pessoas físicas ou jurídicas).
Prazo
Até 12 anos, incluída a carência.
MODERAGRO
Objetivo: Apoiar e fomentar os setores da produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos da apicultura, aquicultura, avicultura, chinchilicultura, cunicultura, floricultura, fruticultura, horticultura, ovino caprinocultura, pecuária leiteira, pesca, ranicultura, sericicultura e suinocultura; Fomentar ações relacionadas à defesa animal, particularmente o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e a implementação de sistema de rastreabilidade animal para alimentação humana; e Apoiar a recuperação de solos por meio do financiamento para aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas.
Beneficiários: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas, inclusive para repasse a seus cooperados.
Itens Financiáveis: Projetos de investimento, individuais ou coletivos, além dos seguintes: construção, instalação e modernização de benfeitorias; aquisição de equipamentos de uso geral; investimentos necessários ao suprimento de água, alimentação e tratamento de dejetos relacionados às atividades que se dediquem à exploração de criação animal amparadas pelo MODERAGRO; implantação de frigorífico e de unidade de beneficiamento; industrialização, acondicionamento e armazenagem de pescados e produtos da aquicultura; aquisição de máquinas, motores, equipamentos e demais materiais utilizados na pesca e produção aquícola e demais itens necessários ao empreendimento pesqueiro e agrícola; aquisição de matrizes e de reprodutores ovinos e caprinos; reposição de matrizes bovinas ou bubalinas, por produtores rurais que tenham aderido à certificação de propriedades livres ou monitoradas em relação à brucelose ou à tuberculose; obras decorrentes da execução de projeto de adequação sanitária e/ou ambiental; e também é aceito o financiamento de fertilizantes, corretivos, defensivos agrícolas ou sementes fiscalizadas ou certificadas, comprovadamente adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito e destinados à lavoura financiada.
Taxa: 5,5% a.a
MODERFROTA
Objetivo: Financiar a aquisição, isolada ou associada a investimento, de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras e semeadoras.
Beneficiários: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas.
Itens Financiáveis: Itens usados, desde que adquiridos em Distribuidora Autorizada cadastrada no BNDES, revisados e com certificado de garantia emitido por Concessionário Autorizado: tratores e colheitadeiras com idade máxima de 8 e 10 anos, respectivamente, isolados ou associados com sua(s) plataforma(s) de corte; pulverizadores autopropelidos, montados ou de arrasto, com tanques acima de 2.000 litros e barras de pelo menos 18 metros, com idade máxima de 5 anos; e plantadeiras acima de 9 linhas e semeadoras acima de 15 linhas, com idade máxima de 5 anos.
Taxa: 5,5% a.a
Prazo/Carência: Até 4 anos
Limite de Financiamento: Até R$ 40 mil na aquisição de equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café. Demais itens não há limite.
Participação: Até 90% do valor dos bens financiáveis.
Vigência: 30.06.14 - Circular SUP/AGRIS nº 21/2013, de 12/07/13
MODERINFRA
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, econômica e ambientalmente, de forma a minimizar o risco na produção e aumentar a oferta de produtos agropecuários; Ampliar a capacidade de armazenamento da produção agropecuária pelos produtores rurais; Proteger a fruticultura em regiões de clima temperado contra a incidência de granizo; Apoiar a construção e ampliação das instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e à estocagem de insumos agropecuários.
Beneficiários: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), e suas cooperativas.
Itens Financiáveis: Investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação e de armazenamento, inclusive reforma, de forma coletiva ou individual; e a construção, modernização, reforma e ampliação de instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e à estocagem de insumos agropecuários.
Taxa: 3,5% a.a. (itens inerentes a sistemas de irrigação); 5,5% a.a (demais itens).
Prazo/Carência: Até 12 anos, incluída a carência de até 03 anos.
Limite de Financiamento: Até R$ 1,3 milhão por cliente, para empreendimento individual, e até R$ 4 milhões, para empreendimento coletivo, respeitado o limite individual por participante.
Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano-safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento; e o somatório dos valores concedidos não ultrapassar o limite de crédito para o programa.
Participação: Até 100%
Vigência: 30.06.14 - Circular SUP/AGRIS nº 19/2013, de 12/07/13.
FINAME ESPECIAL
Beneficiários: Empresas nacionais e estrangeiras e fundações com sede e administração no Brasil, empresários individuais, associações, sindicatos, cooperativas, condomínios e assemelhados.
Garantias: Alienação fiduciária do bem financiado e outras negociadas com o BB.
Porte da Empresa:
Limite financiável: Até 100%
Prazos: Até 120 meses.
Encargos financeiros:
a) Taxa Fixa: de 3,5% a.a. a 4,0% a.a.
b) Taxa Pós-Fixada
FINAME AGRÍCOLA
Objetivo: Financiamentos para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, destinados ao setor agropecuário.
Beneficiários: Sociedades e fundações com sede e administração no País, do setor agropecuário. Empresários individuais que exerçam atividade produtiva no setor agropecuário e estejam inscritos no (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis. Pessoas jurídicas de direito público do setor agropecuário, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. Pessoas Físicas, residentes e domiciliadas no País, com efetiva atuação no setor agropecuário, para investimentos em seu setor de atividade. Associações, sindicatos, cooperativas, condomínios e assemelhados, e clubes, com efetiva atuação produtiva no setor agropecuário.
Itens Financiáveis: Máquinas, implementos agrícolas e bens de informática e automação novos, incluídos conjuntos e sistemas industriais, destinados à produção agropecuária e produzidos no Brasil.
Taxa: TJLP + 0,9 + Spread AF
Prazo/Carência: Máximo de 90 meses
Participação: Até 90%
O BNDES é o principal agente de financiamento do governo federal. Destacam-se outros bancos regionais de desenvolvimento como, por exemplo, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Banco da Amazônia, dentre outros. Apoio ao Reflorestamento, Recuperação e Uso Sustentável das Florestas - BNDES Florestal
Apoio ao reflorestamento, à conservação e à recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal. O financiamento pode ocorrer de duas formas:
1. Financiamento ao plantio de espécies florestais para fins energéticos e/ou de oxirredução com externalidades positivas ambientais: projetos que reduzam a pressão sobre matas nativas por intermédio do suprimento de madeira na cadeia produtiva dos setores de ferro gusa, ferro ligas, produtos cerâmicos e cal.
2. Financiamento ao reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas e ao manejo florestal: plantios de espécies florestais nativas para conservação e recuperação de áreas degradadas ou convertidas, inclusive Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, e manejo florestal sustentável de áreas nativas.
O apoio do BNDES Florestal também é passível em áreas localizadas em biomas cuja predominância não seja o de floresta.
Quem pode solicitar
· Sociedades com sede e administração no País, de controle nacional ou estrangeiro;· empresários individuais;
· associações e fundações; e
· pessoas jurídicas de direito público.
O que pode ser financiado
Empreendimentos
1. Reflorestamento;2. fomento florestal; e
3. manejo florestal sustentável em áreas próprias e de terceiros, incluindo extração, beneficiamento, transporte e comercialização de produtos florestais.
Itens
1. Estudos, projetos, pesquisa e desenvolvimento, tecnologia, serviços de topografia, geoprocessamento, imagens por sensoriamento remoto, inventários, demarcação, assistência e auditoria técnica, certificação, monitoramento e treinamento;2. obras, instalações e infraestrutura;
3. sementes, mudas e viveiros - coleta, aquisição, armazenamento e produção;
4. condução da cultura - abertura, preparo, plantio, replantio, limpeza, poda, reforma e rebrota;
5. manutenção florestal - preparação do terreno, conservação do solo e da água, irrigação, controle fitossanitário e biossegurança, aceiros, prevenção e combate a incêndios florestais;
6. adequação ambiental, notadamente a recomposição das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente, inclusive sistemas produtivos de preservação implementados sob o regime de manejo florestal sustentável nas Áreas de Reserva Legal;
7. aquisição de máquinas e equipamentos nacionais credenciados no BNDES.
As máquinas e equipamentos financiados deverão ter índice de nacionalização mínimo de 60%, calculado conforme instruções definida pelo BNDES, ou cumprir o Processo Produtivo Básico (PPB).
O BNDES pode apoiar o capital de giro associado a itens de projetos financiados nesta linha. Consulte as condições específicas para este apoio.
Valor mínimo de financiamento
R$ 1 milhão.Taxa de juros
Apoio direto
(operação feita diretamente com o BNDES)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)| Porte da empresa | Micro, pequenas e médias empresas | Média-grandes e grandes empresas |
|---|---|---|
| Custo financeiro | No mínimo, TJLP | |
| Remuneração básica do BNDES | A partir de 1,5% a.a. | A partir de 1,2 % ao ano (a.a.) |
| Taxa de risco de crédito |
1% a.a. para Estados, Municípios e Distrito Federal ou até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do cliente |
|
(1) O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no Decreto nº 2.233/97
, de 23.05.1997.(2) A critério do BNDES, poderá ser aplicada às MPMEs a remuneração básica do BNDES das médias-grandes e grandes empresas.
Apoio indireto
(operação feita por meio de instituição financeira credenciada)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)| Porte da empresa | Micro, pequenas e médias empresas | Média-grandes e grandes empresas |
|---|---|---|
| Custo financeiro | No mínimo, TJLP | |
|
Remuneração básica do BNDES |
A partir de 1,5% a.a. | A partir de 1,2% ao ano (a.a.) |
| Taxa de intermediação financeira | 0,1% a.a. | 0,5% a.a. |
| Remuneração da instituição credenciada | Negociada entre a instituição e o cliente | |
Observação:
(1) O custo financeiro será Cesta nas operações com empresas sediadas no País, cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada ou sediada no exterior, destinado a investimentos de qualquer natureza em atividade econômica não especificada no Decreto nº 2.233/97
, de 23.05.1997.(3) A critério do BNDES, poderá ser aplicada às MPMEs a remuneração básica do BNDES das médias-grandes e grandes empresas.
Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.
Participação máxima do BNDES
O Banco financia até 70% do valor dos itens financiáveis.Os clientes podem ter a participação do BNDES ampliada para até 90% do valor dos itens financiáveis. Mas, neste caso, a parcela do crédito referente ao aumento da participação terá custo equivalente a Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6 e a remuneração básica do BNDES será de, no mínimo, 1,2% a.a.
Prazo
1. Financiamento ao plantio de espécies florestais para fins energéticos e/ou de oxirredução com Externalidades Positivas Ambientais: até 11 anos.2. Financiamento ao reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas e ao manejo florestal: até 15 anos.
Os prazos de carência e de amortização são definidos conforme espécies e modelo de exploração do projeto financiado.
Garantias
· Para apoio direto: definidas na análise da operação. Veja: Garantias· Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES no link:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produtos/FINEM/BNDESflorestal.html
FNE Verde
Beneficiários: Produtores rurais, suas cooperativas e associações; empresas rurais, industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços.
Finalidade: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL,Silvicultura, outros.
Taxa de juros:
Para investimento, inclusive com giro associado ou custeio:
- operações contratadas no período de 1o /1 a 30/6/2013: 3,53% a.a.;
- operações contratadas no período de 10/7 a 31/12/2013: 4,12% a.a.;
Para capital de giro, custeio ou comercialização isolado:
Beneficiários do setor rural:
- mini: 5% a.a.;
- pequeno: 6,75% a.a.;
- pequeno-médio: 7,25% a.a.;
- médio: 7,25% a.a.;
- grande: 8,50% a.a.
Beneficiários dos demais setores:
- micro: 6,75% a.a.;
- pequeno: 8,25% a.a.;
- pequeno-médio: 9,50% a.a.;
- médio: 9,50% a.a.;
- grande: 10% a.a.
Prazo:
- Investimentos fixos e mistos: até 12 anos, incluída carência de até 4 anos.
- Investimentos semifixos: até 8 anos, incluída carência de até 3 anos.
Os prazos poderão ser ampliados:
- Para até 20 anos (incluinda carência de até 8 anos) para os projetos de sistemas agrossilvopastoris e agroflorestais, recuperação de áreas degradadas, geração de energia a partir de fontes renováveis;
- Para até 20 anos (com carência de até 12 anos) para projetos de recuperação de áreas de reserva legal e preservação permanente degradadas, com culturas de longo ciclo de maturação;
- Para até 16 anos (com carência de até 7 anos) para projetos de florestamento e reflorestamento.
FCO Programa ABC - Conservação da Natureza
BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e suas cooperativas e associações.
FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL, Silvicultura, outros.
TAXA DE JUROS:
Custeio:
- mini: 5% a.a.;
- pequeno: 6,75% a.a.;
- pequeno-médio: 7,25% a.a.;
- médio: 7,25% a.a.;
- grande: 8,50% a.a.; e
- operações florestais destinadas à regularização e recuperação de áreas de Reserva Legal degradadas: 4% a.a.
Investimento e custeio associado:
- Operações contratadas de 10 /1 a 30/6/2013: 3,53% a.a;
- operações contratadas de 10/7 a 31/12/2013: 4.12% a.a.
PRAZO:
Investimento:
- Florestamento e reflorestamento (serraria e laminação): até 20 anos e carência de até 10 anos;
- Reflorestamento para fins energéticos: até 15 anos, incluída a carência de até 8 anos;
- Projetos de recuperação de áreas de RL e APP degradadas, com aproveitamento florestal madeireiro ou não madeireiro: até 20 anos, com carência de 12 anos;
- Sistemas agroflorestais e culturas permanentes de seringueira, erva-mate, pequi e castanha-do-brasil: até 15 anos, carência de até 8 anos.
Custeio associado a projeto de investimento: até 3 anos e carência de até 1 ano.
Custeio agrícola: até 2 anos (quando se tratar de primeiro custeio em projeto de transição da agricultura convencional para a agroecológica, o reembolso poder ser em até 6 anos).
FCO Programa ABC - Integração Lavoura, Pecuária, Floresta
BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas) e suas cooperativas e associações.
FINALIDADE: Silvicultura, e outros.
TAXA DE JUROS:
Custeio:
- mini: 5% a.a.;
- pequeno: 6,75% a.a.;
- pequeno-médio: 7,25% a.a.;
- médio: 7,25% a.a.;
- grande: 8,50% a.a.; e
- operações florestais destinadas à regularização e recuperação de áreas de Reserva Legal degradadas: 4% a.a..
Investimento e custeio associado:
- Operações contratadas de 10 /1 a 30/6/2013: 3,53% a.a;
- operações contratadas de 10/7 a 31/12/2013: 4.12% a.a.
PRAZO:
- Investimento: até 12 anos, incluído período de carência de até 3 anos;
- Custeio associado ao projeto de investimento: até 3 anos com carência de até 1 ano;
- Máquinas e equipamentos: até 10 anos, incluído período de carência de até 3 anos.
FNO Biodiversidade - Empreendimentos Sustentáveis
BENEFICIÁRIOS:
- Pessoas físicas e jurídicas de direito privado do setor rural;
- Populações tradicionais da Amazônia não contempladas pelo Pronaf.
FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Silvicultura, e outros.
TAXA DE JUROS:
- Operações contratadas no período de 01/01 a 30/06/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 3,53% a.a.;
- Operações contratadas no período de 01/07a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12% a.a.;
Bônus de adimplência: 5% sobre os encargos financeiros.
PRAZO:
- Investimento fixo ou misto: até 20 anos, incluída a carência de até 12 anos;
- Semifixo: até 10 anos, incluída a carência de até 6 anos;
- Custeio e comercialização: até 2 anos.
FNO Biodiversidade - Recuperação de APP e RL
BENEFICIÁRIOS:
- Pessoas físicas e jurídicas de direito privado do setor rural;
- Populações tradicionais da Amazônia
- não contempladas pelo Pronaf.
FINALIDADE: Recuperação de APP e RL.
TAXA DE JUROS:
- Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 10/1 a 30/6/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 3,53% a.a.;
- Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 1o/7 a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12% a.a.;
- Operações destinadas a custeio isolado: 4% a.a., sem bônus de adimplência.
Bônus de adimplência: 15% sobre os encargos financeiros.
PRAZO:
- Investimento fixo ou misto: até 20 anos, incluída a carência de até 12 anos;
- Semifixo: até 10 anos, incluída a carência de até 6 anos;
- Custeio: até 2 anos.
FNO Amazônia Sustentável
BENEFICIÁRIOS: Pessoas jurídicas de direito privado, inclusive empresas individuais, associações e cooperativas.
FINALIDADE: Viabilizar empreendimentos do segmento industrial de transformação de produtos florestais madeireiros e não madeireiros.
TAXA DE JUROS:
- Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 10/1 a 30/6/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 3,53% a.a.;
- Operações de investimento ou investimento misto contratadas no período de 10/7 a 31/12/2013, com a finalidade de investimento, inclusive com custeio ou capital de giro associado: 4,12% a.a.;
- Operações de custeio isolado destinadas à recuperação de APP e RL: 4% a.a., sem bônus de adimplência.
Bônus de adimplência: 15% sobre os encargos financeiros.
PRAZO:
- Investimento fixo ou misto: até 12 anos, incluída a carência de até 6 anos;
- Investimento semifixo: até 10 anos, incluída a carência de até 6 anos;
- Custeio e comercialização: até 2 anos.
Pronaf Floresta
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares do Pronaf, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”.
FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL, Silvicultura, outros.
TAXA DE JUROS: 1% a.a.
PRAZO:
- Projetos de sistemas agroflorestais: em até 20 anos, com carência de 12 anos (exceto para beneficiários dos Grupos “A”, “A/C” e “B”);
- demais projetos: reembolso em até 12 anos, com carência limitada a 8 anos.
Pronaf Agroecologia
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares do Pronaf, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”.
FINALIDADE: Sistemas agroecológicos e orgânicos de produção.
TAXA DE JUROS:
- Operações de valor até R$10mil: taxa juros 1% a.a.;
- Operações de valor superior a R$10mil: taxa juros 2% a.a..
PRAZO: Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos.
Pronaf Eco
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares enquadrados no Pronaf.
FINALIDADE: Silviculturas e outros.
TAXA DE JUROS:
- Operações de valor até R$10mil: taxa juros 1% a.a.;
- Operações de valor superior a R$10mil: taxa juros 2% a.a.
PRAZO:
- Projetos de silvicultura financiados com recursos oriundos do FNO, FNE e do FCO: até 16 anos e carência de até 8 anos;
- Demais projetos de silvicultura: até 12 anos, com até 8 anos de carência;
- Mini usina de biocombustíveis: até 12 anos, com carência de até 5 anos;
- Demais tecnologias de energia renovável e de melhoramentos ambientais: até 10 anos, com até 5 anos de carência;
- Práticas conservacionistas e de correção da fertilidade do solo: até 5 anos, carência em até 2 anos;
- Cultura de dendê: até 14 anos, com carência de até 6 anos;
- Cultura da seringueira: em até 20 anos, incluída a carência de até 8 anos.
Pronaf Semiárido
BENEFICIÁRIOS: Agricultores familiares do Pronaf, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”.
FINALIDADE: Projetos de convivência com o Semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas.
TAXA DE JUROS: 1% a.a.
PRAZO: Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos.
Pronaf Agroindústria
BENEFICIÁRIOS: Agricultores e produtores rurais, inclusive os enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”, suas cooperativas e associações e empreendimentos rurais (MCR 10.6.2).
FINALIDADE: Implantação de pequenas e médias agroindústrias; ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de beneficiários do Pronaf.
TAXA DE JUROS: Taxa de 1% a 2% a.a.
PRAZO: Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5 anos.
BNDES Florestal
BENEFICIÁRIOS: Pessoas jurídicas de direito privado e público, empresários individuais, associações e fundações.
FINALIDADE: Manejo Florestal Sustentável, Recuperação de APP e RL, Silvicultura, outros.
TAXA DE JUROS:
- Operações diretas: (a) Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito.
- Operações indiretas: (a) TJLP + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO:
- Florestamento e reflorestamento para fins energéticos: até 11 anos.
- Manejo florestal; reflorestamento de áreas degradadas ou convertidas: até 15 anos.
BNDES - Apoio a Investimentos em Meio Ambiente
BENEFICIÁRIOS:
- Sociedades com sede e administração no país;
- Empresários individuais;
- Associações e fundações;
- Pessoas jurídicas de direito público.
FINALIDADE: Regularização de APP e RL, Silvicultura, outros.
TAXA DE JUROS:
- Operações diretas: (a) Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito.
- Operações indiretas: (a) TJLP + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO: Determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico.
BNDES - Programa Fundo Clima: Energias Renováveis
BENEFICIÁRIOS: Produtores rurais (pessoa física ou jurídica) e suas cooperativas; pessoa jurídica de direito público (Estados, Municípios e Distrito Federal, entidades da administração pública indireta); e empresas com sede e administração no País.
FINALIDADE: Implantação de projetos de geração de energia a partir da biomassa (exceto derivada da cana-de-açúcar).
TAXA DE JUROS:
- Operações diretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito.
- Operações indiretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO: Até 15 anos, incluído período de carência, que terminará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultrapassando 8 anos.
BNDES - Programa Fundo Clima: Carvão Vegetal
BENEFICIÁRIOS: Empresas com sede e administração no país.
FINALIDADE: Apoiar investimentos voltados para a melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de carvão vegetal.
TAXA DE JUROS:
- Operações diretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito.
- Operações indiretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO: Até 15 anos, incluído período de carência, que terminará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultrapassando 5 anos.
BNDES - Programa Fundo Clima: Combate à Desertificação
BENEFICIÁRIOS:
- Produtores rurais e suas cooperativas;
- Pessoa jurídica de direito privado;
- Pessoa jurídica de direito público; e
- Empresas com sede e administração no País.
FINALIDADE: Silvicultura, recuperação de APP e RL, outros.
TAXA E JUROS:
- Operações diretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de risco de crédito.
- Operações indiretas: (a) Custo financeiro + (b) Remuneração do BNDES + (c) Taxa de intermediação financeira + (d) Remuneração da instituição financeira credenciada.
PRAZO: Até 12 anos, incluído período de carência de no mínimo 1 mês, que terminará em até 6 meses após a data de entrada em operação comercial do empreendimento, não ultrapassando 8 anos.
BNDES AUTOMÁTICO AGROPECUÁRIO
Objetivos: Investimentos destinados a implantação, ampliação, recuperação e modernização de atividades agropecuárias, incluindo obras de infraestrutura, aquisição de máquinas e equipamentos nacional novos e capital de giro associado (exclusivamente para pessoas físicas ou jurídicas, de mini/micro, pequeno e médio portes), desde que no âmbito de projeto de investimento.
Beneficiários
Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, cooperativas e associações de produtores rurais.
Valor Financiável
Até R$ 10 milhões, a cada período de 12 meses.
Limite de Financiamento
• capital de giro associado ao investimento:
- microempresas: até 70%;
- pequenas e médias empresas: até 40%.
- demais itens: de 60% a 100% do valor do empreendimento.
Encargos
TJLP + taxa de juros*
*variável conforme público-alvo (pessoas físicas ou jurídicas).
Prazo
Até 12 anos, incluída a carência.
MODERAGRO
Objetivo: Apoiar e fomentar os setores da produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos da apicultura, aquicultura, avicultura, chinchilicultura, cunicultura, floricultura, fruticultura, horticultura, ovino caprinocultura, pecuária leiteira, pesca, ranicultura, sericicultura e suinocultura; Fomentar ações relacionadas à defesa animal, particularmente o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e a implementação de sistema de rastreabilidade animal para alimentação humana; e Apoiar a recuperação de solos por meio do financiamento para aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas.
Beneficiários: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas, inclusive para repasse a seus cooperados.
Itens Financiáveis: Projetos de investimento, individuais ou coletivos, além dos seguintes: construção, instalação e modernização de benfeitorias; aquisição de equipamentos de uso geral; investimentos necessários ao suprimento de água, alimentação e tratamento de dejetos relacionados às atividades que se dediquem à exploração de criação animal amparadas pelo MODERAGRO; implantação de frigorífico e de unidade de beneficiamento; industrialização, acondicionamento e armazenagem de pescados e produtos da aquicultura; aquisição de máquinas, motores, equipamentos e demais materiais utilizados na pesca e produção aquícola e demais itens necessários ao empreendimento pesqueiro e agrícola; aquisição de matrizes e de reprodutores ovinos e caprinos; reposição de matrizes bovinas ou bubalinas, por produtores rurais que tenham aderido à certificação de propriedades livres ou monitoradas em relação à brucelose ou à tuberculose; obras decorrentes da execução de projeto de adequação sanitária e/ou ambiental; e também é aceito o financiamento de fertilizantes, corretivos, defensivos agrícolas ou sementes fiscalizadas ou certificadas, comprovadamente adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito e destinados à lavoura financiada.
Taxa: 5,5% a.a
MODERFROTA
Objetivo: Financiar a aquisição, isolada ou associada a investimento, de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras e semeadoras.
Beneficiários: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas cooperativas.
Itens Financiáveis: Itens usados, desde que adquiridos em Distribuidora Autorizada cadastrada no BNDES, revisados e com certificado de garantia emitido por Concessionário Autorizado: tratores e colheitadeiras com idade máxima de 8 e 10 anos, respectivamente, isolados ou associados com sua(s) plataforma(s) de corte; pulverizadores autopropelidos, montados ou de arrasto, com tanques acima de 2.000 litros e barras de pelo menos 18 metros, com idade máxima de 5 anos; e plantadeiras acima de 9 linhas e semeadoras acima de 15 linhas, com idade máxima de 5 anos.
Taxa: 5,5% a.a
Prazo/Carência: Até 4 anos
Limite de Financiamento: Até R$ 40 mil na aquisição de equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café. Demais itens não há limite.
Participação: Até 90% do valor dos bens financiáveis.
Vigência: 30.06.14 - Circular SUP/AGRIS nº 21/2013, de 12/07/13
MODERINFRA
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, econômica e ambientalmente, de forma a minimizar o risco na produção e aumentar a oferta de produtos agropecuários; Ampliar a capacidade de armazenamento da produção agropecuária pelos produtores rurais; Proteger a fruticultura em regiões de clima temperado contra a incidência de granizo; Apoiar a construção e ampliação das instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e à estocagem de insumos agropecuários.
Beneficiários: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), e suas cooperativas.
Itens Financiáveis: Investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação e de armazenamento, inclusive reforma, de forma coletiva ou individual; e a construção, modernização, reforma e ampliação de instalações destinadas à guarda de máquinas e implementos agrícolas e à estocagem de insumos agropecuários.
Taxa: 3,5% a.a. (itens inerentes a sistemas de irrigação); 5,5% a.a (demais itens).
Prazo/Carência: Até 12 anos, incluída a carência de até 03 anos.
Limite de Financiamento: Até R$ 1,3 milhão por cliente, para empreendimento individual, e até R$ 4 milhões, para empreendimento coletivo, respeitado o limite individual por participante.
Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano-safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento; e o somatório dos valores concedidos não ultrapassar o limite de crédito para o programa.
Participação: Até 100%
Vigência: 30.06.14 - Circular SUP/AGRIS nº 19/2013, de 12/07/13.
FINAME ESPECIAL
Beneficiários: Empresas nacionais e estrangeiras e fundações com sede e administração no Brasil, empresários individuais, associações, sindicatos, cooperativas, condomínios e assemelhados.
Garantias: Alienação fiduciária do bem financiado e outras negociadas com o BB.
Porte da Empresa:
| Microempresa | Até R$ 2.400.000,00 |
| Pequena | de R$ 2.400.000,01 a R$ 16.000.000,00 |
| Média | de R$ 16.000.000,01 a R$ 90.000.000,00 |
| Média-Grande | de R$ 90.000.000,01 a R$ 300.000.000,00 |
| Grande | Acima de R$ 300.000.000,00 |
|
|
Prazos: Até 120 meses.
Encargos financeiros:
a) Taxa Fixa: de 3,5% a.a. a 4,0% a.a.
b) Taxa Pós-Fixada
FINAME AGRÍCOLA
Objetivo: Financiamentos para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, destinados ao setor agropecuário.
Beneficiários: Sociedades e fundações com sede e administração no País, do setor agropecuário. Empresários individuais que exerçam atividade produtiva no setor agropecuário e estejam inscritos no (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis. Pessoas jurídicas de direito público do setor agropecuário, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. Pessoas Físicas, residentes e domiciliadas no País, com efetiva atuação no setor agropecuário, para investimentos em seu setor de atividade. Associações, sindicatos, cooperativas, condomínios e assemelhados, e clubes, com efetiva atuação produtiva no setor agropecuário.
Itens Financiáveis: Máquinas, implementos agrícolas e bens de informática e automação novos, incluídos conjuntos e sistemas industriais, destinados à produção agropecuária e produzidos no Brasil.
Taxa: TJLP + 0,9 + Spread AF
Prazo/Carência: Máximo de 90 meses
Participação: Até 90%
Os bancos comerciais, como o BANCO DO BRASIL e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, também são agentes financiadores do crédito rural.
Informações Necessárias para Análise de Crédito (Acesso ao Crédito Rural)
Cadastro
É o registro no sistema informatizado do banco dos dados pessoais e patrimoniais do cliente, seja ele correntista ou não.
Limite de Crédito
É a análise e o estabelecimento pelo banco do limite de endividamento do produtor, tomando por base a produtividade de suas atividades, o seu patrimônio, a sua experiência na atividade e no relacionamento com o banco e o seu histórico de restrições cadastrais.
Documentação para Confecção do Cadastro e Estabelecimento de Limites de Crédito:
A documentação a ser apresentada pelo produtor rural varia segundo sua situação como: estado civil, perfil (se agricultor familiar ou comercial) regime de uso da propriedade etc.
A lista abaixo é abrangente, mas não restrita, podendo ser acrescida segundo particularidades do ruralista.
- Carteira de Identidade;
- Comprovante de Inscrição no CPF;
- Título de Propriedade do Imóvel;
- Comprovante de Pagamento do ITR nos últimos 5 anos
- Carta de Anuência do Proprietário, conforme modelo fornecido pelo Banco (registrada em cartório), se for o caso;
- Contrato de Arrendamento
- Declaração de Aptidão ao PRONAF ou PROGER Rural Familiar (quando for o caso);
- Certidão de Casamento;
- Documento de Identidade do cônjuge;
- CPF do cônjuge;
- Comprovante de Renda do cônjuge;
- Certidão de nascimento para menor representado ou assistido;
- Comprovante de propriedade de bens móveis (máquinas e implementos);
- Certidão de Registro e Licenciamento de Veículos do último ano e Documento Único de Trânsito (DUT);
- Declaração contendo relação detalhada dos semoventes;
- Conta de água, luz, telefone ou gás do mês corrente ou anterior;
- Recibo de aluguel ou de taxa de condomínio do mês corrente ou contrato de locação.
* As exigências para solicitação do crédito poderão variar de acordo com a instituição financiadora e a linha de crédito pretendida. Consulte seu agente bancário.
* Ressalta-se que os pedidos de financiamento serão atendidos de acordo com as normas do Crédito Rural e os normativos internos dos bancos (agentes financiadores): as contratações ocorrerão de acordo com a disponibilidade orçamentária da instituição e dos Programas de crédito; e as condições das linhas de crédito estão sujeitas a alteração, até a formalização do financiamento.
Nota: Elaborado pelo CI Florestas, com informações colhidas no site do BNDES. fev./15
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