Facebook Twitter RSS

Leis

Pesquisa:
Data de: Formato Inválido Até: Formato Inválido

31/10/1996 - Decreto - SP

Decreto nº 41.261/1996

.pdf  download (14.9 Kb)
Autoriza a Secretaria do Meio Ambiente a celebrar convênios com Municípios Paulistas, objetivando
cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambientais.

24/10/1996 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 09/1996

.pdf  download (9.7 Kb)
Define “corredor de vegetação entre remanescentes” como área de trânsito para a fauna.

14/10/1996 - Lei - AL

Lei nº 5.854/1996

.pdf  download (113.9 Kb)
Dispõe sobre a política florestal no Estado de Alagoas.

12/09/1996 - Decreto - CE

Decreto nº 24.220/1996

.pdf  download (15.2 Kb)
Dispõe sobre reconhecimento das Reservas Ecológicas Particulares por Destinação de seu proprietário e dá outras providências.

12/09/1996 - Decreto - CE

Decreto nº 24.221/1996

.pdf  download (44.6 Kb)
Regulamenta a Lei n.° 12.488, de 13 de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Ceará.

26/08/1996 - Lei - CE

Lei nº 12.621/1996

.pdf  download (15.5 Kb)
Cria a obrigatoriedade em executar medidas preventivas de proteção ao meio ambiente nos postos de serviços, especialmente no sistema de combustíveis.

31/07/1996 - Decreto - PB

Decreto nº 18.378/1996

.pdf  download (34.3 Kb)
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

25/07/1996 - Decreto - PA

Decreto nº 1.523/1996

.pdf  download (16.8 Kb)
Aprova o Regulamento do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA, criado pela Lei Nº 5.887, de 9 de maio de 1995.

12/07/1996 - Lei - SC

Lei nº 10.169/1996

.pdf  download (72.5 Kb)
Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar a Zona de Processamento de Produtos Florestais - ZPF e dá outras providências.

10/07/1996 - Lei - PA

Lei nº 5.977/1996

.pdf  download (12.1 Kb)
Dispõe sobre a proteção à fauna silvestre no Estado do Pará.

02/07/1996 - Lei - PB

Lei nº 6.308/1996

.pdf  download (53.7 Kb)
Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, suas diretrizes e dá outras providências.

05/06/1996 - Decreto - FEDERAL

Decreto Nº 1.922/1996

.pdf  download (24.4 Kb)
"Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e dá outras providências." - Data da legislação: 05/06/1996 - Publicação DOU, de 07/06/1996

03/06/1996 - Decreto - PR

Decreto nº 1.940/1996

.pdf  download (121.8 Kb)
Regulamenta a Lei nº 10.155 de 1º de Dezembro de 1992 e a Lei nº 11.054 de 11 de Janeiro de
1995, no que diz respeito à Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Paraná.

01/04/1996 - Lei - ES

Lei nº 5.201/1996

.pdf  download (21.8 Kb)
Altera a Lei nº 4.414, de 10 de julho de 1990, que dispõe sobre produtos agrotóxicos seus componentes e afins e dá outras providencias.

13/02/1996 - Lei - PR

Lei nº 11.352/1996

.pdf  download (1.4 Mb)
Dá nova redação aos artigos 1º, 6º e 10, da Lei nº 10.066, de 27 de julho de 1992 e adota outras providências.

04/01/1996 - Lei - ES

Lei nº 5.176/1996

.pdf  download (6.5 Kb)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de substâncias acumuladoras de energia ou que causem danos ao meio ambiente.

15/12/1995 - Lei - CE

Lei nº 12.522/1995

.pdf  download (7 Kb)
Define como áreas especialmente protegidas as nascentes e olhos d’água e a vegetação natural no seu entorno e dá outras providências.

27/11/1995 - Decreto - PA

Decreto nº 872/1995

.pdf  download (7.1 Kb)
Altera o Decreto Nº 1.551, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Água de Belém - APA/Belém.

24/10/1995 - Lei - PI

Lei nº 4.797/1995

.pdf  download (9.3 Kb)
Cria a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí.

19/10/1995 - Lei - AL

Lei nº 5.745/1995

.pdf  download (13.8 Kb)
Dispõe sobre a regulamentação do plantio de árvores frutíferas tropicais e leguminosas nas áreas
de domínio das rodovias estaduais do Estado de Alagoas e dá outras providências.

10/10/1995 - Lei - FEDERAL

Lei nº 9.111/1995

.pdf  download (21.6 Kb)
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna.

13/09/1995 - Lei - CE

Lei nº 12.488/1995

.pdf  download (35.3 Kb)
Dispõe sobre a Política Florestal do Ceará e dá outras providências.

08/06/1995 - Decreto - CE

Decreto nº 23.705/1995

.pdf  download (37.4 Kb)
Regulamenta a Lei n.º 12.228, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins bem como sobre a fiscalização do uso, de consumo, do comércio, do armazenamento e do transporte interno destes produtos e dá outras providências.

12/05/1995 - Lei - BA

Lei nº 6.855/1995

.pdf  download (68.5 Kb)
Dispõe sobre a Política, o Gerenciamento e o Plano Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

09/05/1995 - Lei - PA

Lei nº 5.887/1995

.pdf  download (102.5 Kb)
Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

20/04/1995 - Lei - RJ

Lei nº 2.393/1995

.pdf  download (9.6 Kb)
Dispõe sobre a permanência de populações nativas residentes em Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro.

19/01/1995 - Lei - SE

Lei nº 3.595/1995

.pdf  download (89.2 Kb)
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, e institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências.

18/01/1995 - Lei - BA

Lei nº 6.812/1995

.pdf  download (38.3 Kb)
Cria a Secretaria da Cultura e Turismo, introduz modificações na estrutura organizacional da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

11/01/1995 - Lei - PR

Lei nº 11.054/1995

.pdf  download (65.2 Kb)
Dispõe sobre a Lei Florestal do Estado.

30/12/1994 - Lei - RS

Lei nº 10.350/1994

.pdf  download (43.1 Kb)
Institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

29/12/1994 - Lei - PB

Lei nº 6.002/1994

.pdf  download (57.3 Kb)
Institui o Código Florestal do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

27/12/1994 - Lei - SP

Lei nº 9.034/1994

.pdf  download (90.9 Kb)
Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH, a ser implantado no período 1994 e 1995, em conformidade com a Lei n. 7663, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos.

21/12/1994 - Lei - PA

Lei nº 5.877/1994

.pdf  download (7.5 Kb)
Dispõe sobre a participação popular nas decisões relacionadas ao meio ambiente, e dá outras providências.

07/12/1994 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 34/1994

.pdf  download (16.3 Kb)
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado de Sergipe.

07/12/1994 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 33/1994

.pdf  download (15.6 Kb)
Define estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região da Mata Atlântica do Estado do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação da vegetação natural.

07/12/1994 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 32/1994

.pdf  download (19.9 Kb)
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Rio Grande do Norte.

07/12/1994 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 31/1994

.pdf  download (279.9 Kb)
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado de Pernambuco.

07/12/1994 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 30/1994

.pdf  download (19.7 Kb)
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Mato Grosso do Sul.

07/12/1994 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 29/1994

.pdf  download (306.5 Kb)
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, considerando a necessidade de definir o corte, a exploração e a supressão de vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no Estado do Espírito Santo.

07/12/1994 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 28/1994

.pdf  download (19.2 Kb)
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Alagoas.

07/12/1994 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 26/1994

.pdf  download (285.2 Kb)
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Piauí.

07/12/1994 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 25/1994

.pdf  download (246.4 Kb)
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado do Ceará.

07/12/1994 - Lei - MS

Lei Complementar nº 077/1994

.pdf  download (5.4 Kb)
Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

30/11/1994 - Lei - SC

Lei nº 9.748/1994

.pdf  download (115.9 Kb)
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

21/11/1994 - Decreto - PR

Decreto nº 4.262/1994

.pdf  download (93.7 Kb)
Criação da categoria de manejo de Unidade de Conservação denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural no território do Estado do Paraná.

10/11/1994 - Decreto - PA

Decreto nº 2.968/1994

.pdf  download (7.4 Kb)
Altera o Decreto Nº 1859, de 16 de setembro de 1993 que regulamenta o Conselho Estadual do Meio Ambiente.

07/11/1994 - Decreto - SC

Decreto nº 4.944/1994

.pdf  download (80.6 Kb)
Regulamenta a Lei nº 9.412, de 07 de janeiro de 1994, e dá outras providências.

07/11/1994 - Decreto - SP

Decreto nº 39.473/1994

.pdf  download (8.5 Kb)
Estabelece normas de utilização das várzeas no Estado de São Paulo.

27/10/1994 - Decreto - FEDERAL

Decreto Nº 1.298/1994

.pdf  download (25.7 Kb)
"Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e dá outras providências." - Data da legislação: 27/10/1994 - Publicação DOU, de 31/10/1994

18/08/1994 - Decreto - RS

Decreto nº 35.439/1994

.pdf  download (11.8 Kb)
Regulamenta a obrigatoriedade da manutenção e da formação de florestas próprias plantadas para os consumidores de matéria-prima florestal.

página 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20

Novidades do Site

Mercados de produtos florestais alternam entre estagnação e crescimento nos seus diversos setores em 2016. Saiba mais aqui.
 
Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

Pensamento

Uma meta, sem um plano para chegar lá, nada mais é do que um simples desejo.
Antoine de Saint-Exupery

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para celulose?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


107383 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey