Facebook Twitter RSS

Leis

Pesquisa:
Data de: Formato Inválido Até: Formato Inválido

29/04/1998 - Lei - PA

Lei nº 6.119/1998

.pdf  download (31.4 Kb)
Dispõe sobre a produção, a comercialização e o uso dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Pará e dá outras providências.

16/04/1998 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 240/1998

.pdf  download (73.9 Kb)
Determina a suspensão das atividades madeireiras na
Mata Atlântica do Estado da Bahia.

08/04/1998 - Lei - RR

Lei nº 197/1998

.pdf  download (44 Kb)
Dispõe sobre as terras de domínio do Estado de
Roraima e sua atuação no processo de Reforma
Agrária, Regularização Fundiária e dá outras
providências.

01/04/1998 - Decreto - RS

Decreto nº 38.355/1998

.pdf  download (62.2 Kb)
Estabelece as normas básicas para o manejo dos recursos florestais nativos do Estado do Rio Grande do Sul de acordo com a legislação vigente.

04/03/1998 - Lei - RR

Lei nº 191/1998

.pdf  download (75 Kb)
Dispõe sobre as políticas agrícola e agrária do Estado e dá outras providências.

20/02/1998 - Decreto - CE

Decreto nº 24.808/1998

.pdf  download (8.7 Kb)
Altera o Regulamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, estabelecido pelo Decreto nº 21.882, de 16 de abril de 1992, e dá outras providências.

16/02/1998 - Decreto - SC

Decreto nº 2.648/1998

.pdf  download (70.7 Kb)
Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 9.748, de 30 de novembro de 1994.

16/02/1998 - Decreto - CE

Decreto nº 24.797/1998

.pdf  download (7.3 Kb)
Altera o decreto nº 15.274, de 25 de maio de 1982 e dá outras providências.

16/02/1998 - Decreto - CE

Decreto nº 24.798/1998

.pdf  download (7.4 Kb)
Altera o Decreto nº 15.274, de 25 de maio de 1982 e dá outras providências.

12/02/1998 - Lei - FEDERAL

Lei nº 9.605/1998

.pdf  download (80 Kb)
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

04/02/1998 - Decreto - SP

Decreto nº 42.838/1998

.pdf  download (150.9 Kb)
Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção e as Provavelmente Ameaçadas de Extinção no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

23/01/1998 - Lei - BA

Lei nº 7.307/1998

.pdf  download (42.4 Kb)
Dispõe sobre a ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário e dá outras providências.

14/01/1998 - Lei - PA

Lei nº 6.105/1998

.pdf  download (28.8 Kb)
Dispõe sobre a conservação e proteção dos depósitos de águas subterrâneas no Estado do Pará e dá outras providências.

13/01/1998 - Lei - SC

Lei nº 10.720/1998

.pdf  download (56.8 Kb)
Dispõe sobre a realização de Auditorias Ambientais e estabelece outras providências.

13/01/1998 - Decreto - AL

Decreto nº 37.402/1998

.pdf  download (13.8 Kb)
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, e dá providências correlatas.

22/12/1997 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 238/1997

.pdf  download (1 Mb)
Dispõe sobre a aprovação da Política Nacional de Controle da Desertificação.

19/12/1997 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 237/1997

.pdf  download (405.3 Kb)
Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.

28/11/1997 - Lei - SP

Lei nº 9.866/1997

.pdf  download (49.9 Kb)
Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo e dá outras providências.

14/11/1997 - Lei - RS

Lei nº 11.038/1997

.pdf  download (8.2 Kb)
Dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios.

10/11/1997 - Lei - AL

Lei nº 5.965/1997

.pdf  download (160.7 Kb)
Dispõe sobre a política estadual de Recursos Hídricos; institui o Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos e dá outras providências.

31/10/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 19.256/1997

.pdf  download (24 Kb)
Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto n.º 18.823, de 02 de abril de 1997, que regulamenta o Fundo Estadual Recursos Hídricos, e dá outras providências.

31/10/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 19.257/1997

.pdf  download (25.2 Kb)
Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, aprovado pelo Decreto n.º 18.824, de 02 de abril de 1997, e dá outras providências.

31/10/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 19.258/1997

.pdf  download (43.8 Kb)
Regulamenta o controle técnico das obras e serviços de oferta hídrica e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que confere o Art. 86, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei n.º 6.544, de 20 de outubro de 1997.

31/10/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 19.260/1997

.pdf  download (54.3 Kb)
Regulamenta a outorga do direito de uso dos recursos hídricos e dá outras providências.

20/10/1997 - Lei - PB

Lei nº 6.544/1997

.pdf  download (34.4 Kb)
Cria a Secretaria Extraordinária do Meio ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais; dá nova redação e revoga dispositivos da Lei nº 6.308, de 02 julho de 1996, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

19/10/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 19.259/1997

.pdf  download (55.6 Kb)
Dispõe sobre o Regulamento e a Estrutura Básica da Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais, e dá outras providências.

02/10/1997 - Decreto - ES

Decreto nº 4.170-N/1997

.pdf  download (19.1 Kb)
Regulamenta o Art. 20, da Lei nº 5.361, de 30/12/96.

25/09/1997 - Lei - SE

Lei nº 3.870/1997

.pdf  download (102 Kb)
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e da outras providências.

23/09/1997 - Decreto - BA

Decreto nº 6.785/1997

.pdf  download (97.6 Kb)
Aprova o Regulamento da Lei nº 6.569, de 17 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado da Bahia e dá outras providências.

25/08/1997 - Decreto - ES

Decreto nº 4.157-N/1997

.pdf  download (26.9 Kb)
Regulamenta a cobrança da taxa florestal prevista na Lei 4.861/93.

20/08/1997 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 229/1997

.pdf  download (10 Kb)
Regulamenta o uso de Substâncias Controladas que destroem a Camada de Ozônio.

14/08/1997 - Decreto - PR

Decreto nº 3.446/1997

.pdf  download (27.3 Kb)
Criada no Estado do Paraná, as Áreas Especiais de Uso Regulamentado - ARESUR.

12/08/1997 - Lei - SC

Lei nº 10.472/1997

.pdf  download (103.4 Kb)
Dispõe sobre a política florestal do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

06/08/1997 - Decreto - SP

Decreto nº 42.056/1997

.pdf  download (13.6 Kb)
Altera a redação do artigo 5º do Decreto nº 41719, de 16 de abril de 1997 que regulamentou a Lei nº 6.171, de 4 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.

31/07/1997 - Decreto - CE

Decreto nº 24.571/1997

.pdf  download (7 Kb)
Altera o Decreto nº 15.274, de 25 de maio de 1982 e dá outras providências.

16/04/1997 - Decreto - SP

Decreto nº 41.719/1997

.pdf  download (33.4 Kb)
Regulamenta a Lei n° 6.171, de 4 de julho de 1988, alterada pela Lei n° 8.421, de 23 de novembro de 1993, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.

02/04/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 18.823/1997

.pdf  download (33 Kb)
Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH, e dá outras providências.

02/04/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 18.824/1997

.pdf  download (40.8 Kb)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH

21/03/1997 - Decreto - BA

Decreto nº 6.296/1997

.pdf  download (146.3 Kb)
Dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos
hídricos, infração e penalidades e dá outras providências.

20/03/1997 - Lei - SP

Lei nº 9.509/1997

.pdf  download (43.4 Kb)
Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

20/01/1997 - Lei - ES

Lei nº 5.377/1997

.pdf  download (13 Kb)
Regulamenta o artigo 187, § 3º, da Constituição Estadual, dispondo sobre a apreciação de licenciamentos que envolvam a análise de relatórios de impacto ambiental pela comissão permanente específica da Assembléia Legislativa.

13/01/1997 - Decreto - FEDERAL

Decreto Nº 2.120/1997

.pdf  download (22.4 Kb)
"Dá nova redação aos arts. 5º, 6º, 10 e 11 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que regulamenta as Leis nºs 6.902, de 27 de abril de 1981, e 6.938, de 31 de agosto de 1981" - Data da legislação: 13/01/1997 - Publicação DOU, de 14/01/1997 - Status: Revogada

08/01/1997 - Lei - FEDERAL

Lei nº 9.433/1997

.pdf  download (65.8 Kb)
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hírdricos.

08/01/1997 - Lei - MS

Lei nº 9.433/1997

.pdf  download (41.4 Kb)
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

30/12/1996 - Lei - ES

Lei nº 5.361/1996

.pdf  download (104 Kb)
Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

27/12/1996 - Decreto - PR

Decreto nº 2.791/1996

.pdf  download (102.6 Kb)
Critérios técnicos de alocação de recursos a que alude o art. 5º da Lei Complementar nº 59, de 01/10/1991, relativos a mananciais destinados a abastecimento público.

27/12/1996 - Lei - PA

Lei nº 6.013/1996

.pdf  download (11.4 Kb)
Disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

19/12/1996 - Lei - FEDERAL

Lei nº 9.393/1996

.pdf  download (36.3 Kb)
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

18/12/1996 - Lei - MS

Lei nº 1.721/1996

.pdf  download (11.7 Kb)
Institui o Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — SEMADES, e dá outras providências.

21/11/1996 - Decreto - RS

Decreto nº 37.033/1996

.pdf  download (18.6 Kb)
Regulamenta a outorga do direito de uso da água no Estado do Rio Grande do Sul, prevista nos artigos 29, 30 e 31 da Lei n.º 10.350, de 30 de dezembro de 1994.

página 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20

Novidades do Site

Mercados de produtos florestais alternam entre estagnação e crescimento nos seus diversos setores em 2016. Saiba mais aqui.
 
Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

Pensamento

Uma meta, sem um plano para chegar lá, nada mais é do que um simples desejo.
Antoine de Saint-Exupery

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

O que você acha da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)?

Trará benefícios aos produtores rurais
Trará benefícios ao meio ambiente
Trará benefícios apenas para o governo
Trará benefícios aos produtores rurais, ao meio ambiente e ao governo
Não muda a situação dos produtores rurais, nem do meio ambiente

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


107422 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey