Facebook Twitter RSS

Leis

Pesquisa:
Data de: Formato Inválido Até: Formato Inválido

29/04/1998 - Lei - PA

Lei nº 6.119/1998

.pdf  download (31.4 Kb)
Dispõe sobre a produção, a comercialização e o uso dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Pará e dá outras providências.

16/04/1998 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 240/1998

.pdf  download (73.9 Kb)
Determina a suspensão das atividades madeireiras na
Mata Atlântica do Estado da Bahia.

08/04/1998 - Lei - RR

Lei nº 197/1998

.pdf  download (44 Kb)
Dispõe sobre as terras de domínio do Estado de
Roraima e sua atuação no processo de Reforma
Agrária, Regularização Fundiária e dá outras
providências.

01/04/1998 - Decreto - RS

Decreto nº 38.355/1998

.pdf  download (62.2 Kb)
Estabelece as normas básicas para o manejo dos recursos florestais nativos do Estado do Rio Grande do Sul de acordo com a legislação vigente.

04/03/1998 - Lei - RR

Lei nº 191/1998

.pdf  download (75 Kb)
Dispõe sobre as políticas agrícola e agrária do Estado e dá outras providências.

20/02/1998 - Decreto - CE

Decreto nº 24.808/1998

.pdf  download (8.7 Kb)
Altera o Regulamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, estabelecido pelo Decreto nº 21.882, de 16 de abril de 1992, e dá outras providências.

16/02/1998 - Decreto - SC

Decreto nº 2.648/1998

.pdf  download (70.7 Kb)
Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 9.748, de 30 de novembro de 1994.

16/02/1998 - Decreto - CE

Decreto nº 24.797/1998

.pdf  download (7.3 Kb)
Altera o decreto nº 15.274, de 25 de maio de 1982 e dá outras providências.

16/02/1998 - Decreto - CE

Decreto nº 24.798/1998

.pdf  download (7.4 Kb)
Altera o Decreto nº 15.274, de 25 de maio de 1982 e dá outras providências.

12/02/1998 - Lei - FEDERAL

Lei nº 9.605/1998

.pdf  download (80 Kb)
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

04/02/1998 - Decreto - SP

Decreto nº 42.838/1998

.pdf  download (150.9 Kb)
Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção e as Provavelmente Ameaçadas de Extinção no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

23/01/1998 - Lei - BA

Lei nº 7.307/1998

.pdf  download (42.4 Kb)
Dispõe sobre a ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário e dá outras providências.

14/01/1998 - Lei - PA

Lei nº 6.105/1998

.pdf  download (28.8 Kb)
Dispõe sobre a conservação e proteção dos depósitos de águas subterrâneas no Estado do Pará e dá outras providências.

13/01/1998 - Lei - SC

Lei nº 10.720/1998

.pdf  download (56.8 Kb)
Dispõe sobre a realização de Auditorias Ambientais e estabelece outras providências.

13/01/1998 - Decreto - AL

Decreto nº 37.402/1998

.pdf  download (13.8 Kb)
Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, e dá providências correlatas.

22/12/1997 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 238/1997

.pdf  download (1 Mb)
Dispõe sobre a aprovação da Política Nacional de Controle da Desertificação.

19/12/1997 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 237/1997

.pdf  download (405.3 Kb)
Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.

28/11/1997 - Lei - SP

Lei nº 9.866/1997

.pdf  download (49.9 Kb)
Dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas dos mananciais de interesse regional do Estado de São Paulo e dá outras providências.

14/11/1997 - Lei - RS

Lei nº 11.038/1997

.pdf  download (8.2 Kb)
Dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios.

10/11/1997 - Lei - AL

Lei nº 5.965/1997

.pdf  download (160.7 Kb)
Dispõe sobre a política estadual de Recursos Hídricos; institui o Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos e dá outras providências.

31/10/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 19.256/1997

.pdf  download (24 Kb)
Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto n.º 18.823, de 02 de abril de 1997, que regulamenta o Fundo Estadual Recursos Hídricos, e dá outras providências.

31/10/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 19.257/1997

.pdf  download (25.2 Kb)
Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, aprovado pelo Decreto n.º 18.824, de 02 de abril de 1997, e dá outras providências.

31/10/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 19.258/1997

.pdf  download (43.8 Kb)
Regulamenta o controle técnico das obras e serviços de oferta hídrica e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que confere o Art. 86, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei n.º 6.544, de 20 de outubro de 1997.

31/10/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 19.260/1997

.pdf  download (54.3 Kb)
Regulamenta a outorga do direito de uso dos recursos hídricos e dá outras providências.

20/10/1997 - Lei - PB

Lei nº 6.544/1997

.pdf  download (34.4 Kb)
Cria a Secretaria Extraordinária do Meio ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais; dá nova redação e revoga dispositivos da Lei nº 6.308, de 02 julho de 1996, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

19/10/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 19.259/1997

.pdf  download (55.6 Kb)
Dispõe sobre o Regulamento e a Estrutura Básica da Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais, e dá outras providências.

02/10/1997 - Decreto - ES

Decreto nº 4.170-N/1997

.pdf  download (19.1 Kb)
Regulamenta o Art. 20, da Lei nº 5.361, de 30/12/96.

25/09/1997 - Lei - SE

Lei nº 3.870/1997

.pdf  download (102 Kb)
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e da outras providências.

23/09/1997 - Decreto - BA

Decreto nº 6.785/1997

.pdf  download (97.6 Kb)
Aprova o Regulamento da Lei nº 6.569, de 17 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado da Bahia e dá outras providências.

25/08/1997 - Decreto - ES

Decreto nº 4.157-N/1997

.pdf  download (26.9 Kb)
Regulamenta a cobrança da taxa florestal prevista na Lei 4.861/93.

20/08/1997 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 229/1997

.pdf  download (10 Kb)
Regulamenta o uso de Substâncias Controladas que destroem a Camada de Ozônio.

14/08/1997 - Decreto - PR

Decreto nº 3.446/1997

.pdf  download (27.3 Kb)
Criada no Estado do Paraná, as Áreas Especiais de Uso Regulamentado - ARESUR.

12/08/1997 - Lei - SC

Lei nº 10.472/1997

.pdf  download (103.4 Kb)
Dispõe sobre a política florestal do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

06/08/1997 - Decreto - SP

Decreto nº 42.056/1997

.pdf  download (13.6 Kb)
Altera a redação do artigo 5º do Decreto nº 41719, de 16 de abril de 1997 que regulamentou a Lei nº 6.171, de 4 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.

31/07/1997 - Decreto - CE

Decreto nº 24.571/1997

.pdf  download (7 Kb)
Altera o Decreto nº 15.274, de 25 de maio de 1982 e dá outras providências.

16/04/1997 - Decreto - SP

Decreto nº 41.719/1997

.pdf  download (33.4 Kb)
Regulamenta a Lei n° 6.171, de 4 de julho de 1988, alterada pela Lei n° 8.421, de 23 de novembro de 1993, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.

02/04/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 18.823/1997

.pdf  download (33 Kb)
Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH, e dá outras providências.

02/04/1997 - Decreto - PB

Decreto nº 18.824/1997

.pdf  download (40.8 Kb)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH

21/03/1997 - Decreto - BA

Decreto nº 6.296/1997

.pdf  download (146.3 Kb)
Dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos
hídricos, infração e penalidades e dá outras providências.

20/03/1997 - Lei - SP

Lei nº 9.509/1997

.pdf  download (43.4 Kb)
Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

20/01/1997 - Lei - ES

Lei nº 5.377/1997

.pdf  download (13 Kb)
Regulamenta o artigo 187, § 3º, da Constituição Estadual, dispondo sobre a apreciação de licenciamentos que envolvam a análise de relatórios de impacto ambiental pela comissão permanente específica da Assembléia Legislativa.

13/01/1997 - Decreto - FEDERAL

Decreto Nº 2.120/1997

.pdf  download (22.4 Kb)
"Dá nova redação aos arts. 5º, 6º, 10 e 11 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que regulamenta as Leis nºs 6.902, de 27 de abril de 1981, e 6.938, de 31 de agosto de 1981" - Data da legislação: 13/01/1997 - Publicação DOU, de 14/01/1997 - Status: Revogada

08/01/1997 - Lei - FEDERAL

Lei nº 9.433/1997

.pdf  download (65.8 Kb)
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hírdricos.

08/01/1997 - Lei - MS

Lei nº 9.433/1997

.pdf  download (41.4 Kb)
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

30/12/1996 - Lei - ES

Lei nº 5.361/1996

.pdf  download (104 Kb)
Dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

27/12/1996 - Decreto - PR

Decreto nº 2.791/1996

.pdf  download (102.6 Kb)
Critérios técnicos de alocação de recursos a que alude o art. 5º da Lei Complementar nº 59, de 01/10/1991, relativos a mananciais destinados a abastecimento público.

27/12/1996 - Lei - PA

Lei nº 6.013/1996

.pdf  download (11.4 Kb)
Disciplina as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

19/12/1996 - Lei - FEDERAL

Lei nº 9.393/1996

.pdf  download (36.3 Kb)
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

18/12/1996 - Lei - MS

Lei nº 1.721/1996

.pdf  download (11.7 Kb)
Institui o Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — SEMADES, e dá outras providências.

21/11/1996 - Decreto - RS

Decreto nº 37.033/1996

.pdf  download (18.6 Kb)
Regulamenta a outorga do direito de uso da água no Estado do Rio Grande do Sul, prevista nos artigos 29, 30 e 31 da Lei n.º 10.350, de 30 de dezembro de 1994.

página 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

O que você acha da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)?

Trará benefícios aos produtores rurais
Trará benefícios ao meio ambiente
Trará benefícios apenas para o governo
Trará benefícios aos produtores rurais, ao meio ambiente e ao governo
Não muda a situação dos produtores rurais, nem do meio ambiente

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

110486 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey