Facebook Twitter RSS

Leis

Pesquisa:
Data de: Formato Inválido Até: Formato Inválido

09/01/2000 - Lei - ES

Lei nº 6.175/2000

.pdf  download (8.9 Kb)
Propõe a proibição de instalação de incineradores de resíduos.

23/12/1999 - Lei - MS

Lei nº 2.055/1999

.pdf  download (9.9 Kb)
Dispõe sobre o controle de Organismos Geneticamente Modificados no Estado de Mato Grosso do Sul, institui Comissão Técnica Estadual de Biossegurança, e dá outras providências.

14/12/1999 - Lei - ES

Lei nº 6.027/1999

.pdf  download (9.4 Kb)
Dispõe sobre o uso e a comercialização de motosserras.

10/12/1999 - Decreto - SE

Decreto nº 18.833/1999

.pdf  download (63.9 Kb)
Altera art. 9º, acrescentando o inciso VI, do Decreto nº 18.509, de 10 de dezembro de 1999, que constitui Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Sergipe.

10/12/1999 - Decreto - SE

Decreto nº 18.509/1999

.pdf  download (77 Kb)
Constitui Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

07/12/1999 - Lei - MS

Lei nº 2.043/1999

.pdf  download (6.1 Kb)
Dispõe sobre a apresentação de projetos de manejo e conservação de solos e dá outras providências.

03/12/1999 - Decreto - SE

Decreto nº 18.456/1999

.pdf  download (107.6 Kb)
Regulamenta a outorga de direito de uso de recursos hídricos, de domínio do Estado, de que trata a Lei n° 3.870, de 25 de setembro de 1997, e da providencias correlatas.

17/11/1999 - Lei - SC

Lei nº 11.222/1999

.pdf  download (55.3 Kb)
Dispõe sobre a política de preservação, recuperação e utilização sustentável dos ecossistemas do Complexo Lagunar Sul e adota outras providências.

08/11/1999 - Lei - PA

Lei nº 6.251/1999

.pdf  download (6.7 Kb)
Institui o "Selo Ecológico" no Estado do Pará.

21/09/1999 - Decreto - FEDERAL

Decreto Nº 3.179/1999

.pdf  download (23.9 Kb)
"Regulamenta a Lei nº 9605/98 (Crimes Ambientais) - Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências" - Data da legislação: 21/09/1999 - Publicação DOU, de 22/09/1999

02/08/1999 - Lei - RJ

Lei nº 3.239/1999

.pdf  download (86.9 Kb)
Institui a política estadual de Recursos Hídricos; cria o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos; regulamenta a Constituição Estadual, em seu artigo 261, parágrafo 1º, inciso VII; e dá outras providências.

29/07/1999 - Lei - RS

Lei nº 11.362/1999

.pdf  download (18.5 Kb)
Introduz modificações na Lei nº 10.356, de 10 de janeiro de 1995, dispõe sobre a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências.

21/07/1999 - Decreto - ES

Decreto nº 7.464-E/1999

.pdf  download (8.9 Kb)
Altera dispositivos do Decreto nº 7.453-E, de 13 de julho de 1999 que regulamenta o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA e dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente - CONREMAS.

14/07/1999 - Decreto - ES

Decreto nº 7.453-E/1999

.pdf  download (40.8 Kb)
Aprova o Regulamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA e dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente - CONREMAS.

08/07/1999 - Lei - PA

Lei nº 6.228/1999

.pdf  download (9.7 Kb)
Disciplina a comercialização de mudas plantas tiradas do viveiro para plantação definitiva e dá outras providências.

30/06/1999 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 261/1999

.pdf  download (63.4 Kb)
Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina.

28/06/1999 - Lei - PB

Lei nº 6.761/1999

.pdf  download (24.5 Kb)
Institui Registro Obrigatório para Transportadores de Água Potável e dá outras providências.

23/06/1999 - Portaria - MG

Portaria IEF nº 51/1999

.pdf  download (18.3 Kb)
Estabelece critérios para a recomposição ou a relocação de Reserva legal e dá outras providências.

21/06/1999 - Lei - ES

Lei nº 5.866/1999

.pdf  download (21.1 Kb)
Altera dispositivos da Lei nº 5.361 de 30 de dezembro de 1996, e revoga a Lei nº 4.473 de 28 e novembro de 1990 e a Lei nº 5.642 de 11 de maio de 1998.

26/05/1999 - Decreto - SE

Decreto nº 18.099/1999

.pdf  download (85.3 Kb)
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH/SE, e dá providências correlatas.

27/04/1999 - Lei - FEDERAL

Lei nº 9.795/1999

.pdf  download (2 Mb)
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

15/04/1999 - Decreto - RS

Decreto nº 39.414/1999

.pdf  download (11.2 Kb)
Dá nova redação ao artigo 12 do Decreto nº 38.814, de 26 de agosto de 1998.

22/03/1999 - Lei - ES

Decreto nº 4.428-N/1999

.pdf  download (11.3 Kb)
Aprova normas para o Licenciamento de Programas ou Projetos de Reflorestamento.

03/03/1999 - Decreto - PR

Decreto nº 387/1999

.pdf  download (60.8 Kb)
Institui o Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente, integrado ao Programa de Conservação da Biodiversidade (Rede da Biodiversidade), Sistema Estadual de Reposição Florestal Obrigatória (SERFLOR), Programa Estadual de Desenvolvimento Florestal (PRODEFLOR) e Programa Florestas Municipais.

12/02/1999 - Lei - RJ

Lei nº 3.187/1999

.pdf  download (33.2 Kb)
Cria a tava florestal para viabilizar a Política Florestal no Estado do Rio de Janeiro.

29/01/1999 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 249/1999

.pdf  download (1.2 Mb)
Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica.

22/01/1999 - Lei - PR

Lei nº 12.493/1999

.pdf  download (2.4 Mb)
Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências.

11/01/1999 - Lei - SC

Lei nº 11.076/1999

.pdf  download (53.2 Kb)
Dispõe sobre a criação de Zona de Perigo Ambiental e dá outras providências.

07/01/1999 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 248/1999

.pdf  download (184.5 Kb)
Determina o Manejo Florestal sustentável, Licenciamento Ambiental e Controle e Monitoramento dos empreendimentos
de base florestal, na Mata Atlântica do sul da
Bahia.

29/12/1998 - Lei - SC

Lei nº 11.069/1998

.pdf  download (91.2 Kb)
Dispõe sobre o Controle da Produção, Comércio, Uso, Consumo, Transporte e Armazenamento de Agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

29/12/1998 - Lei - ES

Lei nº 5.818/1998

.pdf  download (76.7 Kb)
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gerenciamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos, do Estado do Espírito Santo - SIGERH/ES, e dá outras providências.

22/12/1998 - Lei - ES

Lei nº 5.816/1998

.pdf  download (31.6 Kb)
Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo.

18/12/1998 - Decreto - SC

Decreto nº 3.572/1998

.pdf  download (78.1 Kb)
Aprova o Estatuto da Fundação do Meio Ambiente - FATMA.

04/12/1998 - Lei - SP

Lei nº 10.111/1998

.pdf  download (5.5 Kb)
Declara "Área de Proteção Ambiental - APA" o Sistema Cantareira.

01/12/1998 - Lei - SP

Lei nº 10.100/1998

.pdf  download (7.4 Kb)
Declara Área de Proteção Ambiental o entorno da represa de Itupararanga.

01/12/1998 - Lei - ES

Lei nº 5.760/1998

.pdf  download (29.9 Kb)
Disciplina o uso, a produção, o consumo, o comércio, o armazenamento e o transporte interno dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado do Espírito Santo.

19/11/1998 - Lei - PB

Lei nº 6.678/1998

.pdf  download (23.5 Kb)
Proíbe queimadas nas margens das rodovias estaduais e dos mananciais existentes no Estado da Paraíba e dá outras providências.

09/11/1998 - Lei - SC

Lei nº 10.949/1998

.pdf  download (54.3 Kb)
Dispõe sobre a caracterização do Estado em dez Regiões Hidrográficas.

22/10/1998 - Decreto - AL

Decreto nº 37.784/1998

.pdf  download (24 Kb)
Regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

07/10/1998 - Decreto - ES

Decreto nº 4.344-N/1998

.pdf  download (63.9 Kb)
Regulamenta o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente, denominado SLAP, com aplicação obrigatória no Estado do Espírito Santo.

26/08/1998 - Decreto - RS

Decreto nº 38.814/1998

.pdf  download (38.6 Kb)
Regulamenta o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC e dá outras providências.

26/08/1998 - Lei - PA

Decreto nº 3.036/1998

.pdf  download (19.7 Kb)
Cria o Comitê de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais.

26/08/1998 - Decreto - PA

Decreto nº 3.060/1998

.pdf  download (19.5 Kb)
Regulamenta a Lei Nº 6.105, de 14 de janeiro de 1998.

04/08/1998 - Decreto - BA

Decreto nº 7.396/1998

.pdf  download (48.7 Kb)
Institui o Programa de Fomento Florestal para o Estado da Bahia - Florestas para o Futuro e dá outras providências.

08/07/1998 - Decreto - FEDERAL

Decreto Nº 2.661/1998

.pdf  download (18.4 Kb)
"Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências." - Data da legislação: 08/07/1998 - Publicação DOU, de 09/07/1998

19/06/1998 - Lei - PB

Lei nº 6.636/1998

.pdf  download (32.1 Kb)
Define o Sistema de Regulamentação e Controle do Serviço Estadual de Saneamento e suas condições operacionais e dá outras providências.

17/06/1998 - Lei - PB

Lei nº 6.621/1998

.pdf  download (24.3 Kb)
Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas nos logradouros públicos, e dá outras providências.

22/05/1998 - Lei - SP

Lei nº 9.989/1998

.pdf  download (9.4 Kb)
Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal no Estado de São Paulo.

15/05/1998 - Lei - FEDERAL

Lei nº 9.636/1998

.pdf  download (126.1 Kb)
Dentre outros aspectos, dispõe sobre a regularização, aforamento e alienação de bens imóveis de dominio da União

08/05/1998 - Lei - AL

Lei nº 6.011/1998

.pdf  download (21.4 Kb)
Dispõe sobre penalidades por infração às normas legais de proteção ao Meio Ambiente e sobre valores relativos ao Sistema de Licenciamento e dá outras providências.

página 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

As mais lidas


Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para celulose?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

108895 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey