Facebook Twitter RSS

Leis

Pesquisa:
Data de: Formato Inválido Até: Formato Inválido

09/07/2009 - Portaria - MG

Portaria IEF nº 138/2009

.pdf  download (8.4 Kb)
Altera o art. 24 da Portaria nº 17, de 26 de fevereiro de 2009, que instituiu a Guia de Controle Ambiental Eletrônica.

08/07/2009 - Lei - SP

Lei nº 13.577/2009

.pdf  download (63 Kb)
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas.

07/07/2009 - Lei - CE

Lei nº 14.390/2009

.pdf  download (11.5 Kb)
Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará - SEUC, e dá outras providências.

01/07/2009 - Lei - BA

Lei nº 11.478/2009

.pdf  download (48.2 Kb)
Aprova o Plano Estadual de Adequação e Regularização
Ambiental dos Imóveis Rurais e dá outras providências.

30/06/2009 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA nº 413/2009

.pdf  download (269 Kb)
"Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências." - Data da legislação: 26/06/2009 - Publicação DOU nº 122, de 30/06/2009, págs. 126-129

26/06/2009 - Decreto - SP

Decreto nº 54.487/2009

.pdf  download (24 Kb)
Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente e dá outras providências

25/06/2009 - Lei - FEDERAL

Lei nº 11.952/2009

.pdf  download (63.9 Kb)
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

24/06/2009 - Lei - SC

Lei nº 14.740/2009

.pdf  download (6.4 Kb)
Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de serviços da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FATMA nos casos em que especifica.

23/06/2009 - Lei - RS

Lei nº 13.185/2009

.pdf  download (9 Kb)
Institui o Selo Biocombustível Sustentável da Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

12/06/2009 - Decreto - FEDERAL

Decreto nº 6.882/2009

.pdf  download (15.7 Kb)
Institui, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - Pronaf Sustentável, e dá outras providências.

05/06/2009 - Decreto - MG

Decreto nº 45.113/2009

.pdf  download (19.7 Kb)
Estabelece normas para a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, de que trata a Lei nº 17.727, de 13 de agosto de 2008.

05/06/2009 - Decreto - FEDERAL

Decreto nº 6.874/2009

.pdf  download (16.4 Kb)
Institui, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMCF, e dá outras providências.

05/06/2009 - Decreto - MS

Decreto nº 12.767/2009

.pdf  download (
Warning: filesize() [function.filesize]: stat failed for arquivos/lei_decreto_12.7672009_1345.pdf in /home/storage/7/ab/56/ciflorestas/public_html/controle/view/smarty/libs/plugins/modifier.sizefile.php on line 15
0 bytes)
Cria a Zona de Amortecimento do Parque Estadual Matas do Segredo, regulamenta a sua ocupação e o uso do seu solo e das suas águas.

05/06/2009 - Decreto - PA

Decreto nº 1.697/2009

.pdf  download (10.4 Kb)
Institui o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará, e dá outras providências.

02/06/2009 - Lei - SP

Lei nº 13.550/2009

.pdf  download (35 Kb)
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado, e dá providências correlatas.

19/05/2009 - Portaria - FEDERAL

Portaria MMA nº 160/2009

.pdf  download (78 Kb)
Institui a Política de Informação do Ministério do Meio Ambiente.

18/05/2009 - Portaria - MG

Portaria IEF nº 71/2009

.pdf  download (13.8 Kb)
Estabelece critério técnico para análise de projetos de plantio para fins de reposição florestal.

14/05/2009 - Decreto - FEDERAL

Decreto nº 6.848/2009

.pdf  download (24.9 Kb)
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental.

13/05/2009 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA Nº 412/2009

.pdf  download (2.1 Mb)
"Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social." - Data da legislação: 13/05/2009 - Publicação DOU nº 90, de 14/05/2009, págs. 75-76

12/05/2009 - Decreto - MG

Decreto nº 45.097/2009

.pdf  download (29.7 Kb)
Dispõe sobre regime jurídico especial de proteção ambiental de áreas integrantes do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

11/05/2009 - Portaria - MG

Portaria IEF nº 65/2009

.pdf  download (10 Kb)
Altera o anexo II da Portaria 17, 26 de fevereiro de 2009, que Institui a Guia de Controle Ambiental Eletrônica.

08/05/2009 - Lei - SP

Lei nº 13.542/2009

.pdf  download (27.9 Kb)
Altera a denominação da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei nº 118, de 29 de junho de 1973.

06/05/2009 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA Nº 411/2009

.pdf  download (216.9 Kb)
"Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria." - Data da legislação: 06/05/2009 - Publicação DOU nº 86, de 08/05/2009, págs. 93-96

05/05/2009 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA Nº 409/2009

.pdf  download (117.1 Kb)
"Revoga a Resolução nº 408, de 14 de abril de 2009, em face da Decisão judicial liminar monocrática proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no Mandado de Segurança nº 2009.04.00.010675-9/PR." - Data da legislação: 04/05/2009 - Publicação DOU nº 83, de 05/05/2009, pág. 105

04/05/2009 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA Nº 410/2009

.pdf  download (108.9 Kb)
"Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008." - Data da legislação: 04/05/2009 - Publicação DOU nº 83, de 05/05/2009, pág. 106

27/04/2009 - Decreto - FEDERAL

Decreto nº 6.829/2009

.pdf  download (25.4 Kb)
Regulamenta a Medida Provisória no 458, de 10 de fevereiro de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas urbanas situadas em terras da União no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar no 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

27/04/2009 - Decreto - FEDERAL

Decreto nº 6.830/2009

.pdf  download (33.8 Kb)
Regulamenta a Medida Provisória no 458, de 10 de fevereiro 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar, no 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

15/04/2009 - Lei - MG

Lei nº 18.085/2009

.pdf  download (12 Kb)
Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio e Incentivo aos Serviços Municipais de Gestão Ambiental.

15/04/2009 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA Nº 407/2009

.pdf  download (130.3 Kb)
"Dispõe sobre a revogação da Resolução CONAMA nº 400, de 29 de agosto de 2008." - Data da legislação: 15/04/2009 - Publicação DOU nº 68, de 15/04/2009, pág. 108

14/04/2009 - Portaria - MG

Portaria IEF nº 45/2009

.pdf  download (8.1 Kb)
Isenção da Guia de Controle Ambiental Eletrônica, para o transporte de carvão de origem plantada, no período de 30 (trinta) dias.

13/04/2009 - Lei - FEDERAL

Lei nº 11.921/2009

.pdf  download (11.5 Kb)
Altera a redação dos arts. 6o e 49 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

01/04/2009 - Decreto - MS

Decreto nº 12.735/2009

.pdf  download (5.4 Kb)
Altera a redação do caput do art. 2º do Decreto nº 12.697, de 6 de janeiro de 2009.

30/03/2009 - Portaria - MG

Portaria IGAM nº 14/2009

.pdf  download (8.1 Kb)
Reabre prazo para cadastramento na Campanha de Regularização na Gestão de Recursos Hídricos - Água: Faça o uso legal!, e dá outras providências.

30/03/2009 - Lei - RR

Lei nº 706/2009

.pdf  download (227 Kb)
Dispõe sobre a criação do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima – IDEFER, do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima – FUNDEFER e dá outras providências.

24/03/2009 - Decreto - MS

Decreto nº 12.729/2009

.pdf  download (7.5 Kb)
Reduz, por tempo determinado, o valor da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), instituída pelo art. 11 da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007.

17/03/2009 - Portaria - MG

Portaria IEF nº 30/2009

.pdf  download (21.6 Kb)
Estabelece procedimentos a serem observados para a instalação de estruturas de antenas dentro de Unidades de Conservação de Proteção Integral e determina a forma de cálculo de valores devidos, bem como os procedimentos de visitas de manutenção e/ou instalação.

12/03/2009 - Decreto - MG

Decreto nº 45.061/2009

.pdf  download (12.7 Kb)
Altera o Decreto nº 45.027, de 28 de janeiro de 2009, que institui o Grupo Gestor e Comitê Técnico responsáveis pelo acompanhamento e elaboração do Plano Estadual de Habitação - PEH, e dá outras providências.

10/03/2009 - Decreto - FEDERAL

Decreto Nº 6.792/2009

.pdf  download (23.4 Kb)
"Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 10/03/2009 - Publicação DOU nº 47, de 11/03/2009, pág. 3

26/02/2009 - Portaria - MG

Portaria IEF nº 17/2009

.pdf  download (46.5 Kb)
Institui a Guia de Controle Ambiental Eletrônica.

17/02/2009 - Decreto - AM

Decreto nº 28.390/2009

.pdf  download (65.2 Kb)
Institui o Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas e dá outras providências.

16/02/2009 - Decreto - MG

Decreto nº 45.046/2009

.pdf  download (9.8 Kb)
Altera o quantitativo e a distribuição de gratificações temporárias estratégicas no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

12/02/2009 - Decreto - MG

Decreto nº 45.041/2009

.pdf  download (21.5 Kb)
Dispõe sobre os procedimentos para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

02/02/2009 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA Nº 406/2009

.pdf  download (164.6 Kb)
"Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável- PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia." - Data da legislação: 02/02/2009 - Publicação DOU nº 26, de 06/02/2009, pág. 100

28/01/2009 - Decreto - MG

Decreto nº 45.027/2009

.pdf  download (18.2 Kb)
Institui Grupo Gestor e Comitê Técnico responsáveis pelo acompanhamento e elaboração do Plano Estadual de Habitação - PEH, e dá outras providências.

23/01/2009 - Lei - MG

Lei nº 18.043/2009

.pdf  download (17.5 Kb)
Modifica o Decreto nº 20.597, de 4 de junho de 1980, que define área de proteção especial, situada nos Municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos, para fins do disposto no art. 13 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

15/01/2009 - Resolução - FEDERAL

Resolução CONAMA Nº 405/2009

.pdf  download (132.5 Kb)
“Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009.” - Data da legislação: 14/01/2009 - Publicação DOU nº 10, de 15/01/2009, pág. 67

13/01/2009 - Lei - MG

Lei nº 18.042/2009

.pdf  download (22.2 Kb)
Altera a Lei nº 15.979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho.

13/01/2009 - Lei - SC

Lei nº 14.652/2009

.pdf  download (18.3 Kb)
Institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências.

12/01/2009 - Lei - MG

Lei nº 18.031/2009

.pdf  download (84.3 Kb)
Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

12/01/2009 - Portaria - MG

Portaria IEF nº 02/2009

.pdf  download (20 Kb)
Cria o Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA em substituição da Autorização para Exploração Florestal - APEF.

página 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

Pensamento

Uma meta, sem um plano para chegar lá, nada mais é do que um simples desejo.
Antoine de Saint-Exupery

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para carvão?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

108137 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey