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11/03/2015

Zona da Mata perde investimentos por causa da guerra fiscal

Fiemg desenvolve projeto para retomada de crescimento

Foto ilustrativa - Google

A guerra fiscal entre os Estados tem barrado o desenvolvimento da Zona da Mata mineira. Um projeto para retomar esse desenvolvimento econômico foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) diante das perdas que a região tem sofrido. “Estamos ao lado do Rio de Janeiro onde o ICMS (de alguns setores industriais que competem mais com a cidade mineira) passou, em 2005, a ser 2%, sendo que o nosso é 18%. O que queremos é igualdade de condições para atrair empresas”, explica o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina. Na última década, o município fluminense de Três Rios, que está a cerca de 60 km de Juiz de Fora, recebeu 156 novas empresas em função de incentivos fiscais. Já a região mineira recebeu apenas três no mesmo período.

“Nos últimos 20 anos, Juiz de Fora deixou de ser o segundo município com maior arrecadação do Estado para ser o sétimo. Hoje, o Produto Interno Bruto (PIB) industrial da Zona da Mata representa apenas 5,8% do total do Estado. É uma participação muito pequena”, avalia.

Para alcançar esta nova política tributária, o projeto conta com sugestões de projetos de lei nos âmbitos federal, estadual e municipais. “Na próxima semana, vamos nos reunir com vários prefeitos da Zona da Mata porque eles também precisam se envolver, garantindo, por exemplo, isenção do IPTU para novas empresas e indústrias”, afirma o presidente.

O projeto também foi apresentado, no último dia 3, para cerca de uma dezena de deputados estaduais na sede da Fiemg na capital. “Contamos com o apoio da bancada da região na Assembleia Legislativa e de deputados federais mineiros no Congresso Nacional”, diz Francisco Campolina.

A criação de seis contornos viários também foi proposta com o objetivo de diminuir os gargalos de transporte na região. “A construção destes pequenos trechos, que não se trata de uma mega obra, vai dar condições para a região crescer”, diz a gerente de desenvolvimento industrial da Fiemg, Simone Porto Cavalcanti. O orçamento destas novas rodovias é de R$ 249,825 milhões e prevê 67,41 novos quilômetros em nove trechos da região. O projeto também abrange propostas de mudança de legislação ambiental e da criação de região metropolitana de Juiz de Fora.

Objetivo

Outras regiões. O projeto de desenvolvimento industrial da Zona da Mata será replicado, segundo Simone Porto, gerente da Fiemg, para outras regiões como Norte e Alto Paranaíba.

Processo de licenciamento ambiental pode ser simplificado

A Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Semad) tornou-se, para o presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, em um órgão arrecadador. “A Semad não está preocupada em preservar o meio ambiente e, sim, em arrecadar. Quanto mais a secretaria diz que a legislação é eficiente, mais ela obstrui o desenvolvimento econômico”, critica. 

Um dos idealizadores do projeto de desenvolvimento industrial para a Zona da Mata, Campolina quer simplificar o processo de licenciamento ambiental e diminuir o valor das taxas. “Rio de Janeiro e Espírito Santo seguem a legislação federal. Já as leis mineiras são mais restritivas e as taxas de licenciamento têm valores exorbitantes”, afirma.

Ele defende no projeto a redução dos custos de análise do licenciamento, a criação de linhas de crédito para custear análises ambientais e a diminuição do prazo de análise da licença ambiental.


Fonte: O Tempo



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