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13/05/2014

Tribunal de Contas da União alerta para problemas na segurança energética do Brasil

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou o resultado de uma auditoria apontando que a atual capacidade de geração de energia elétrica do Brasil é estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética

Google, imagem ilustrativa
O levantamento aponta quatro graves problemas no setor e o tribunal já deu prazo de 90 dias ao MME (Ministério de Minas e Energia), MMA (Ministério do Meio Ambiente) e Ibama para que elaborem um plano de trabalho para identificar custos e benefícios econômicos e socioambientais da utilização de cada tecnologia de geração de energia elétrica.
Os quatro problemas identificados pelo TCU foram falhas no planejamento da expansão da capacidade de geração, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque de geração termelétrica e atraso na entrega de obras de geração e transmissão de energia elétrica.
 
Para o MME, MMA e Ibama, o tribunal estipulou prazo de 12 meses para que o plano de trabalho seja concluído. Entre as várias determinações, foi cobrado também ou a elaboração de uma política pública para inserção do gás natural na matriz energética, por conta da expectativa de aumento na produção com o pré-sal. “No meu entender existem claros indícios no sentido de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se insuficiente, em termos estruturais, para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética”, declarou o ministro-relator Augusto Sherman Cavalcanti.
 
Em específico ao MME, o TCU estipulou um prazo menor de 60 dias para que o órgão apresente um plano de ação para estudos que subsidiem a revisão das garantias físicas das usinas, além da possibilidade e as vantagens de repotenciação e modernização de hidrelétricas. 
 
Outras determinações
 
O tribunal também deu prazo de 30 dias para Cmse (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) para que informe as razões e eventuais medidas adotadas para afastar as diferenças entre as capacidades instaladas e as disponibilidades efetivas das usinas térmicas do SIN (Sistema Interligado Nacional). Para o NOS (Operador Nacional do Sistema Elétrico ), o TCU determinou 30 dias para que se manifestem de forma conclusiva sobre a adequação, em termos estruturais, da capacidade de geração de energia elétrica à sua disposição para atendimento à demanda atual e prevista para o exercício de 2014.
 
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) terá um mês para demonstrar as diferenças entre as garantias físicas e as capacidades efetivas de geração de energia, a inoperabilidade de usinas térmicas convencionais e o atraso na conclusão de obras de geração e transmissão contratadas.


Fonte: Valor Econômico / Adaptado por CeluloseOnline



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