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26/07/2012

Senadores buscam acordo sobre MP do Código Florestal para garantir aprovação em plenário

Não será tarefa fácil, mas os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) consideram possível a construção de acordo em torno da medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012) ainda na comissão mista que analisa a matéria

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Um texto de consenso, acreditam eles, poderia ser aprovado sem alterações nos plenários da Câmara e do Senado.
– A comissão mista reproduz a correlação de forças no Congresso – argumenta Rollemberg. Para ele, o entendimento tenderá a se reproduzir em plenário, neutralizando possíveis tentativas de reapresentação de emendas por parlamentares não contempladas pelo relator na comissão mista, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
O relatório de Luiz Henrique foi aprovado no último dia 12, após muita discussão e tentativas de obstrução da Frente Parlamentar da Agricultura. Mas ainda ficou pendente a deliberação sobre 343 pedidos de destaques para votação de emendas em separado.
Apesar do grande número de destaques, Waldemir Moka considera que não haverá grandes mudanças no relatório. O texto hoje contempla a maioria da sociedade, avalia ele.
Alterações
A medida promove cerca de 30 alterações na nova lei, algumas delas para facilitar a regularização de pequenas propriedades onde áreas protegidas foram desmatadas ilegalmente. O governo, por exemplo, propõe reduzir a exigência de recomposição de mata ciliar para pequenos produtores que plantaram em Área de Preservação Permanente (APP) até 2008.
A Presidência da República também resgatou normas propostas pelos senadores para o novo código, que foram retiradas pelos deputados, como o capítulo que regulariza a produção consolidada de camarão e sal em apicuns e salgados, respectivamente.


Fonte: Jornal do Dia



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