Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


07/12/2011

Senado aprova texto-base do novo Código Florestal e agrada a ruralistas

Brasília, 6 dez (EFE).- O Senado aprovou nesta terça-feira, com arrasadora maioria de votos, a polêmica reforma do Código Florestal que, segundo grupos ambientalistas, ampliará a degradação da Amazônia e permitirá um maior desmatamento.

O projeto, que será devolvido à Câmara dos Deputados para a análise de emendas, foi aprovado com 59 votos a favor e 7 contra, com o respaldo da bancada ruralista e de quase toda a base aliada.

Leia mais:
Código é melhor coisa já feita pela agricultura, diz SRB

Os senadores ignoraram assim os protestos de ambientalistas que criticavam os impactos da reforma do Código Florestal, um conjunto de leis que data de 1965 e estabelece normativas para a atividade agropecuária e o uso geral dos solos.

A decisão do Senado, que introduziu ligeiras modificações, aguarda agora a aprovação definitiva do texto na Câmara, que em uma primeira discussão deu seu respaldo com 410 votos a favor e 63 contra.

O projeto, apresentado pelo próprio Governo e respaldado pela poderosa indústria agropecuária, prevê entre outros pontos que as áreas florestais protegidas em propriedades privadas na região amazônica, que hoje são equivalentes a 80%, sejam reduzidas a 50%.

Também estabelece que as zonas protegidas à beira dos rios, que hoje supõem uma faixa de 30 metros de cada lado, passarão a ser de 15 metros.

Em contrapartida, prevê a obrigação de recuperar as áreas que sejam degradadas no futuro e incentivos econômicos para os agricultores que adotem práticas sustentáveis.

O ponto que gerou mais discussões, no entanto, é o que propõe uma ampla anistia para os fazendeiros que nas últimas décadas tenham violado as leis atuais, desmatado áreas proibidas e mantenham nessas zonas sua atividade agropecuária.

Esse perdão geral foi criticado até pela presidente Dilma Rousseff, que adiantou que poderia vetar esse e outros pontos do projeto antes de sancioná-lo.

O texto inclui também uma recomendação, que deverá depois ser regulamentada, no sentido de proibir a importação de todo produto agrícola procedente de países que não tenham leis relativas à proteção do meio ambiente equivalentes ao próprio Código Florestal.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) qualificou a aprovação da reforma como "um momento dramático para o Brasil e para as atuais e futuras gerações".

Por outro lado, a voz mais forte em favor da aprovação foi levantada pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que além de suas funções como congressista preside a Confederação Nacional da Agricultura, entidade que agrupa os grandes fazendeiros e as empresas do setor.

"Aprovar este projeto hoje representa acabar com a ditadura de meia dúzia de ONGs que controlavam o Ministério do Meio Ambiente, e deixa claro que a questão ambiental é de todos", declarou.

O último protesto contra a possível aprovação do Código Florestal foi protagonizado nesta terça-feira pelo grupo ecologista Greenpeace, que em um ato realizado na Praça dos Três Poderes sustentou que essa nova legislação anulará os avanços que o Brasil experimentou nos últimos anos em termos de redução do desmatamento na Amazônia.

O Greenpeace inflou um enorme balão de gás com as mensagens "Senado, desliga essa motosserra" e "Dilma, desliga essa motosserra", além de ter pendurado vários cartazes com outros apelos dirigidos aos parlamentares, em uma última tentativa de barrar o projeto.

"Essa reforma propiciará um aumento do desmatamento na Amazônia, perdoará os que deceparam as florestas de forma ilegal e abrirá brechas para novos assentamentos" no maior pulmão vegetal do planeta, denunciou a engenheira agrônoma Tatiana de Carvalho, do braço brasileiro do Greenpeace.

Há alguns meses, a rejeição ao projeto levou a uma inédita união dos dez ministros do Meio Ambiente do Brasil entre 1973 e 2010, que através de carta pediram a Dilma que impeça o que qualificaram de "desastre anunciado". EFE


Fonte: yahoo



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (1)


milton galindo disse:

13/12/2011 às 20:24

O código como passou no senado mostra que não podemos nos curvar diante de pressão de orga
nismos internacionais e grupos representados por ONG's que sabe-se lá a quem está servindo. O texto definiu que o bioma da Amazônia a reserva que era de 80% passou para 50% o que de fato
vem proteger a produção e enfrentar a realidade, pois no bioma da Amazônia grande parte foi
desmatada por incetivo dos governos anteriores , procurando buscar desenvolver aquela região,
então nada mais justo do que enfrentar esta realidade e apoiar a agricultura e a pecuária que
foi para a Amazônia em busca de um sonho. No maranhão uma parte está no bioma da Amazônia e
se fosse levar a sério o código anterior e aplica-lo teria que multar 99% dos proprietários rurais
pois o desmatamento foi estimulado pelo próprio governo. Precisamos sim proteger as florestas
existentes, mas o que já foi desmatado é preciso dar apoio e não tirar o homem do campo.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para celulose?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1364 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey