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16/08/2012

Ruralistas podem ceder na questão de rios na MP do Código Florestal

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Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acenam com a possibilidade de voltar atrás para possibilitar a proteção de todos os tipos de rios, inclusive os temporários, mas devem intensificar a pressão em outros pontos sensíveis na medida provisória que preenche lacunas do Código Florestal, afirmou nesta quarta-feira o presidente da frente, deputado Homero Pereira (PSD-MT).

No início de agosto, a comissão mista responsável pela análise prévia da MP aprovou, com maioria ruralista, a controversa emenda que elimina a exigência de Área de Proteção Permanente (APP) em rios temporários. As APPs são regiões sensíveis, onde a vegetação deve ser mantida ou recuperada, como margens de rios, topos de morro e encostas.

O resultado contrariou o Governo e foi considerado "absurdo" por ambientalistas. Parlamentares ligados ao setor ambiental afirmaram que a medida pode reduzir drasticamente a proteção de rios.

As negociações devem ser retomadas na próxima semana. Estão previstas reuniões na terça ou na quarta-feira entre dirigentes da FPA, o relator da proposta, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e o senador Jorge Viana (PT-AC).

Dentre os pontos sensíveis que estarão na mesa de negociação e são considerados importantes pelos ruralistas, está o tema das multas ambientais.

Parlamentares ligados ao setor agropecuário pedem que seja incluído no texto um dispositivo que impeça a cobrança de multas até que os instrumentos de regularização ambiental previstos no código estejam em pleno funcionamento.

Segundo o vice-presidente da frente na região Sudeste, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que inclusive relatou o Código Florestal quando ele foi aprovado pela última vez na Câmara, integrantes da frente visam mudar as metragens de vegetação que devem ser recuperadas ao longo de cursos d´água para evitar que médios produtores percam grandes áreas produtivas.

Outro ponto que será usado na negociação para ceder na questão dos rios temporários diz respeito às veredas (áreas encharcadas e de brejo). O texto determina que veredas são consideradas APPs, e portanto, devem ser preservadas. Mas há uma demanda por parte de ruralistas para flexibilizar essa regra para que áreas secas próximas às veredas possam ser usadas.

A comissão mista que analisa previamente a MP deve voltar a se reunir no dia 28 deste mês. As votações haviam sido interrompidas após a aprovação da controversa emenda sobre os rios temporários.

Nota divulgada pela assessoria de Luiz Henrique afirma que "o senador espera retomar o clima de entendimento e de convergência indispensáveis para votar com consenso a legislação ambiental mais importante do País".


Fonte: Terra Viva



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