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15/06/2012

Ruralistas insistem em ministro como interlocutor do Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff desautorizou o ministro a negociar mudanças na MP

Foto: Google
Novo líder da bancada ruralista, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) disse nesta segunda-feira (11) que o grupo vai "insistir" para que o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) continue como interlocutor junto ao Palácio do Planalto nas negociações da medida provisória que altera o Código Florestal.

Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a presidente Dilma Rousseff desautorizou o ministro a negociar mudanças na MP.

A Folha apurou com assessores do Planalto que Dilma decidiu mandar a bronca para o ministro pela imprensa para mostrar o quanto ficou irritada com declarações dele sobre uma possível flexibilização do texto encaminhado pelo governo ao Congresso.

A avaliação do governo é que a fala do ministro pode prejudicar a defesa da manutenção pelo Congresso do que foi editado pelo Executivo, como as novas faixas de recomposição progressiva de APPs (Áreas de Preservação Permanente) desmatadas em beira de rio.

No lugar do primeiro, que tornava o código um mero disciplinador de atividades rurais, Dilma restaurou o texto do Senado, que afirma que o objetivo da lei é proteger as florestas nativas. Na sexta-feira, Dilma e Ribeiro se encontraram no Palácio da Alvorada, mas trataram apenas do plano safra que será anunciado no dia 30 de junho.

Pereira, que assume oficialmente a bancada na quarta-feira, no entanto, minimizou o caso, mas reconheceu que o desentendimento causa "apreensão" na bancada.

"A presidente está dizendo que o assunto está no Congresso. O ministro, que é deputado [licenciado], emitiu mais uma opinião como deputado do que como ministro. Na esfera do Executivo, o assunto foi encerrado com a edição do ministério. Voltou a bola para o Congresso, nesse momento são os parlamentares que vão ter que se entender", disse.

Mas reforçou o papel do ministro para a bancada. "A porta de entrada das demandas [da bancada] é o ministro, vamos insistir que faça essa interlocução."

A MP que traz alterações no Código Florestal sancionado no mês passado com 12 vetos da presidente começa a ser analisada nesta semana por uma comissão mista do Congresso. Ao todo, já foram apresentadas 696 emendas, com sugestões de mudanças. A comissão é controlada por maioria ruralista.

Pereira assume o comando do grupo pregando mais diálogo e um "consenso" entre produção e proteção ambiental. Ele defendeu expressamente a mudança do artigo primeiro do código, estabelecido pelo governo. No lugar do artigo aprovado pela Câmara, que tornava o código um mero disciplinador de atividades rurais, Dilma restaurou o texto do Senado, que afirma que o objetivo da lei é proteger as florestas nativas.

Ele ainda defendeu mudanças na chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do trabalho escravo para deixar claro o que pode classificar claramente essas situações.


Fonte: UOL/Folha/ Painel Florestal



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