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24/01/2011

Resultado do Programa Bolsa Verde sai em março

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) recebeu 854 propostas de produtores rurais de todo o Estado, interessados em participar do Bolsa Verde, programa que concede incentivo financeiro para proprietários e posseiros que promovam a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais. Nessas propostas estão incluídas as manifestações individuais e as coletivas, num total de 2.524 formulários preenchidos.

O orçamento para 2011, do Bolsa Verde, é de R$ 8,5 milhões. Cada proprietário receberá R$ 200 por ano para cada hectare coberto com vegetação nativa. Os recursos são do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica e do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro).  

O prazo de recebimento das propostas foi de junho a outubro de 2010. Desde novembro do ano passado, uma equipe do IEF analisa as propostas previamente vistoriadas pelo Instituto nas propriedades e posses, além do avaliar o preenchimento de formulário específico e do arquivo digital dos limites da propriedade e o polígono da área preservada. A expectativa é concluir esse trabalho até março e efetuar  os pagamentos aos produtores em abril deste ano, após avaliação e aprovação do Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde. 

Em 2010, foram contemplados produtores rurais que já promovam a conservação,  com prioridade para agricultores familiares. Em 2011, o incentivo será concedido também para aqueles que queiram recuperar áreas, ou seja, fazer o plantio de espécies nativas ou promover o cercamento de suas áreas visando à condução da regeneração natural. Novo prazo para apresentação das propostas será definido pelo Comitê Executivo. 

Interesse superou expectativas 

Para o especialista em políticas públicas e gestão governamental do IEF, Leonardo Diniz, o número de propostas superou a expectativa e ele observa que a maioria dos documentos deu entrada no final do prazo. “Até setembro tínhamos apenas 196 propostas. Quase 700 foram recebidas no último mês, outubro”.  

Ele explica que para este ano o IEF deve aprimorar o formulário da proposta. “Tivemos dificuldades também nos arquivos digitais. Foi solicitado que os arquivos digitais, que contém as dimensões da propriedade e da área preservada, fossem enviados nas extensões shp ou dxf. Mas, infelizmente, recebemos várias propostas com extensões diferentes”, explica. 

Leonardo Diniz informa que houve muita demanda nos municípios de Janaúba, Januária e Jaíba e que, entre outras, as regiões próximas a Aimorés, Juiz de Fora e Matias Barbosa apresentaram propostas coletivas, o que fortalece ainda mais o programa. “Chegamos em todo o Estado, cobrimos todas as 36 Unidades de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos (UPGRH), como determina a legislação”, comemora Diniz. Dessa forma, a iniciativa integra as políticas ambiental e das águas.

Critérios e origem 

Podem se candidatar produtores de qualquer região do Estado. As propostas podem ser individuais ou coletivas e passam por uma validação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), nos municípios em que estes conselhos estiverem já instituídos. Nos municípios em que não houver Conselho criado e em funcionamento, a validação caberá ao IEF ou entidade com Termo de Cooperação Técnica para a implementação do programa.  

As propostas recebem pontos de acordo com critérios que contemplam a existência da reserva legal, as boas práticas ambientais, como o uso de controle agroecológicos no combate a pragas e no caso de propostas coletivas a pontuação cresce na proporção do número de propriedades envolvidas, dentre outros itens. 

O pagamento por serviços ambientais prestados por proprietários rurais foi desenvolvido no âmbito do Promata e  permitiu, entre 2004 e 2008, o início da recuperação de 8,6 mil hectares da Mata Atlântica, beneficiando 851 agricultores em 45 municípios. A iniciativa serviu de base para a lei que criou o programa Bolsa Verde. 

O Programa Bolsa Verde foi instituído pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008 e regulamentada pelo Decreto 45.113, de 05 de junho de 2009.


Fonte: IEF/MG



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Comentário(s) (14)


Humberto Dias disse:

19/09/2014 às 17:13

Falando do IEF, só tenho a dizer que é uma instituição de MENTIRINHA, só para inglês ver, nada funciona, o diretor não trabalha( será esta a palavra certa?)de jeito nenhum, está sempre viajando para qualquer lugar que não existe.As ditas funcionárias sempre em reunião para discutir ou prozear sobre a ultima reunião e recebem por estarem reunidas ate após o horário. Mas a eleição vem aí!... Vamos aguardar para ver esta turma do reino do faz de conta sairem. Deus ajude! Haverá justiça!
Agradeço,
Com um abraço,
O inconformado e descrente com os incapazes!

Moises Ribeiro de Brito disse:

06/06/2014 às 13:10

O meu pai (Júlio Jesus de Brito) do município de Januária MG é participante do bolsa verde, já faz 4 anos e ele só recebeu o beneficio (DINHEIRO) somente 1 ano e não tem nem uma posição de quando vai receber o retroativo, ou seja, os outros anos, vcs pode dar essa posição de quando ele vai receber?

Aguardando retorno: MOISES RIBEIRO DE BRITO

DEUSDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA disse:

12/03/2014 às 08:13

ACHO UM ABSURDO O COMPORTAMENTO DO GOVERNO MINEIRO COM RELAÇÃO A BOLSA VERDE, POIS, HÁ MAIS DE UM ANO, FOMOS NO IEF DE JANAÚBA, EU, E MAIS APROXIMADAMENTE UMAS 30 PESSOAS, ASSINAR O CONTRATO DO BOLSA VERDE E QUE A PARTIR DESSE INSTANTE NÃO MAIS PODEIRA FAZER USO DA REFERIDA ÁREA PRESERVADA. ASSIM TODOS FIZERAM. PORÉM, DECORRIDOS MAIS DE UM ANO, NADA FIZERAM, NEM DEVOLVERAM OS CONTRATOS E NEM PAGARAM, E AGORA? COMO FICAM OS PROPRIETÁRIOS? O ÚNICO MEIO, CASO O IEF E O GOVERNO DO ESTADO NÃO TOMAM UMA DECISÃO DE PAGAR, O ÚNICO RECURSO É AJUIZAR UMA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CONTRA O ESTADO E JÁ ESTAMOS MOBILIZANDO PARA QUE ISSO ACONTECER, POIS, É UM DESCASO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O POBRE HOMEM DO CAMPO, SOFREDOR E CASTIGADO PELA SECA QUE ASSOLA NOSSA REGIÃO. É BOM LEMBRAR QUE ESTE ANO HAVERÁ ELEIÇÕES E CASO NÃO SEJA TOMADA MEDIDAS URGENTES PARA PAGAR NÃO IREMOS RECEBER, MAS TEREMOS QUE DAR UMA RESPOSTA NAS URNAS.

ronaldo barbosa gonçalves disse:

15/06/2013 às 21:11

eu ate tenho vontade de ser um preservador da natureza, mais a burogracia e tao grande
que eu ate tenho desanimo pois tenho mais de 1 ano que fazendo o gel da minha propriedade
mais o negocio e tao complicado que me deixa ate sem fome, isto e Brasil...kkkkkkkkkkkkkk

RONALDO....MUNICIPIO....URUANA....

ESTOU VINDO AI PESSOAL.........

VAMOS CONSIENTIZAR POIS VALE A PENA PRESERVAR POIS HOJE SOMOS NOS AMANHA
NOSSOS FILHOS.......OBRIGADO.....MEU...DEUS....

ronaldo barbosa gonçalves disse:

15/06/2013 às 21:11

eu ate tenho vontade de ser um preservador da natureza, mais a burogracia e tao grande
que eu ate tenho desanimo pois tenho mais de 1 ano que fazendo o gel da minha propriedade
mais o negocio e tao complicado que me deixa ate sem fome, isto e Brasil...kkkkkkkkkkkkkk

RONALDO....MUNICIPIO....URUANA....

ESTOU VINDO AI PESSOAL.........

VAMOS CONSIENTIZAR POIS VALE A PENA PRESERVAR POIS HOJE SOMOS NOS AMANHA
NOSSOS FILHOS.......OBRIGADO.....MEU...DEUS....

GLORIA celeste TOM Dornelas disse:

04/04/2011 às 16:09

Estou ansiosa pois meus país preservarão a mais de 80 anos e me ensinou a cuidar das florestas ,,espero que hoje possamos desfrutar daquilo que eles não poderão mas me alertou que seria o melhor para min
produtora rural Resplendor M>G

Edemar Sens disse:

05/03/2011 às 19:52

Boa noite

Existe bolsa floresta para Sao Paulo litoral sul.
obrigado

Edemar

Mariana Vilar disse:

11/02/2011 às 15:25

Cláudio,

sugiro que acompanhe as notícias no site do IEF, pois para este ano, provavelmente serão aceitas novas demandas!


claudio jose lopes disse:

09/02/2011 às 15:06

Eu acho otmo o programa bolca verde!
tenho 17 hectares de terra na lapinha 02 municipio de Matias Cardoso[.norte de minas.]
sendo que 15 hectares e de mata nativa,quero colocar no programa Bolca Verde.como fasso?

Martin Meier disse:

01/02/2011 às 09:55

Bom dia a todos/as,

Farei algumas ponderações contribuindo no debate sobre o Bolsa Verde depois de um ano estudando muito e trabalhando com o tema:

Tanto no preenchimento do formulário, quanto na obtenção de informações, diversas foram as dificuldades do público alcançar essa política pública.

A principal falha do programa até agora que identifiquei foi a falta de informação para o principal público ao qual essa política se destinou: os/as agricultores/as familiares.

Em diversos municípios aqui da ZM o IEF contemplou a demanda de informar o público se limitando a colar cartazes nas sedes das organizações (ECOSOL, Associações, Cooperativas de produção, Sindicatos.....), mas não apoderou as entidades com informações para esclarecerem ao público os procedimentos de acesso ao Bolsa Verde.

Isso foi um erro gravíssimo !

Nós aqui do CTA-ZM enquanto ONG cumprimos o papel do IEF e EMATER, previsto em lei, de efetuar essa comunicação às comunidades rurais. Diversas foram as reuniões com as organizações que participei no intuito de divulgar e dismistificar essa política pública.

Portanto, comemorar algumas efetivações de sucesso é válido. Mas tenhamos o cuidado de identificar os gargalos e procurarmos juntos (poder estadual, ONGs e organizações de base....) uma forma concreta e efetiva de valorizar as práticas conservacionistas melhorando cada vez mais essa promissora política pública.

Gostaria aqui de refletir e debater uma proposta com vocês:

Tenho um posicionamento claro sobre o Bolsa Verde e qualquer outra ferramenta de Estado nesse país que vise apoiar iniciativas de conservaçao no campo brasileiro:

QUEM USA AGROTÓXICOS NA PROPRIEDADE NÃO DEVE SER APOIADO POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS !!

Esse deve ser um ponto importante a ser pautado.

No formulário, a pergunta referente a utilização de agrotóxicos tem valor absoluto 1 (hum).

Ao meu ver, deveria ser uma pergunta eliminatória.

Pelo simples fato de que mesmo propriedades onde APPs e RLs estejam inteiramente preservadas, caso haja utilização de AGROTÓXICOS nas áreas produtivas, seu impacto negativo à Biodiversidade do Ecossistema em que a propriedade se encontra é DEVASTADOR>

Que digam as abelhas nativas.... responsáveis pela polinização de diversas culturas e também mantenedoras da resiliência gênica de fragmentos florestais. Estes fragmentos florestais e sua fauna por se encontrarem no entorno dessas áreas produtivas MORREM por causa do AGROTÓXICO.

Ou seja..... Ter agrotóxico = Não ter Vida.

Não ter vida = Não prestar SERVIÇO AMBIENTAL.

Isso leva a ponderar então que quem usa AGROTÓXICO não deve ser apoiado por políticas públicas que visem pagar por SERVIÇOS AMBIENTAIS.....

Que tal essa provocação pessoal ?

Forte abraço solidário,

Martin Meier
Engenheiro Florestal Agroecológico
(31) 9201 - 2332
martin@ctazm.org.br

Mariana Vilar disse:

27/01/2011 às 16:36

Caro Alexandre,

veja como são as coisa nos nossos órgão públicos. Segundo a lei do Bolsa Verde, sua propriedade, por estar inserida dentro de uma Unidade de Conservação seria prioridade. Entretanto, o próprio órgão, IEF, não deu conta do serviço. Vamos aguardar o resultado e torcer para que em 2011, esses problemas se resolvam aprimorando a proposta do Bolsa Verde. DE qualquer forma, acho que esses problemas devem ser comunicados ao órgão!

Alexandre Neto da Silva disse:

27/01/2011 às 11:37

sou da cidade de Grão Mogol MG, tenho propriedade que a metade dela está dentro do Parque Estadual Grão Mogol,fiz minha inscrição dentro do prazo,só que o responsável pela unidade (IEF ),não fez a devida vistoria técnica,pergunto vou ficar de fora do programa? estou aguardando regularização,indenização a mais de treze anos,não seria a hora do estado ser justo com nós,visto que existem mais cadastros ,muitos deles as áreas estaõ dividindo com a unidade de conservação,aguardo respostas.


Cleverson Vieira Pires disse:

25/01/2011 às 12:26

Só espero que o IEF releve eventuais faltas, pois em algumas propostas não foi possível validar as informações do formulário por desinformação (ou desorganização???) de entidades como a EMATER e o próprio IEF. Eu mesmo passei por isso e tive que substituir a validação por uma declaração. Espero, também, que cada proposta receba uma nota final, onde é possível saber o porque de ser contemplada ou não.

No mais, já fico bastante satisfeito por um programa com grande e real potencial de mudança estar se iniciando.

Mariana Vilar disse:

25/01/2011 às 09:36

Até que enfim o IEF se posicionou a respeito do resultado do Bolsa Verde. Só resta saber os detalhes de verificação das propostas enviadas... depois de tanta confusão no IEF, tomara que tudo se resolva e que os trabalhos e projetos sérios sejam bem sucedidos!

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