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28/03/2011

Rebelo deve ceder a ruralistas no Código Florestal

Produtores cobram e parlamentares dizem que deputado poderá fazer mudanças pontuais em temas polêmicos.

 

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deverá ceder às pressões e promover novas alterações pedidas por ruralistas no substitutivo que altera o Código Florestal Brasileiro, afirmaram nesta segunda-feira (28/03) parlamentares em uma reunião sobre o tema em Ribeirão Preto, SP. O substitutivo ao projeto de lei número 1876, de 1999, foi elaborado no ano passado por uma comissão criada na Câmara e relatado por Rebelo, mas ainda passa por alterações antes de ser votado, o que deve ocorrer no início de abril. 

Na abertura da reunião, com a presença de seis deputados federais, três estaduais e uma plateia com cerca de 650 produtores rurais e representantes de entidades ruralistas, a diretora da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (Abag), Mônika Bergamaschi, cobrou dos parlamentares mudanças pontuais em temas polêmicos no relatório de Rebelo. 

Entre elas, a proposta de isentar da recuperação da vegetação nativa as áreas de até 4 módulos fiscais (de 8 hectares a 600 hectares). Como em algumas regiões os 4 módulos fiscais seriam apenas 8 hectares, a executiva sugeriu que a área mínima fosse de 150 hectares. 

Mudanças

Mônika cobrou ainda que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados entre produtores e o Ministério Público para o cumprimento do atual Código Florestal fossem desconsiderados caso o substitutivo de Rebelo fosse provado. A executiva cobrou ainda que a moratória ambiental de desmatamento zero fosse flexibilizada em algumas regiões. 

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), lembrou que Rebelo não estava presente na reunião porque fazia justamente os últimos acertos no substitutivo. Mendes admitiu que "Rebelo provavelmente irá acatar a proposta da Abag" sobre os módulos fiscais, mas que "esse será certamente um dos itens que não terá acordo porque os ambientalistas não aceitam", disse. 

O parlamentar afirmou ainda que Rebelo aceitou retirar a questão da manutenção dos TACs que havia sido incluída no relatório e ainda "aceitou tirar a moratória do desmatamento", em troca de um prazo de cinco anos para que todos fizessem a regularização fundiária das propriedades rurais. 

Já o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, ratificou que os "TACs não serão reconhecidos" na proposta de Rebelo "pois o assunto ficará superado na medida em que a (nova) lei regularizará as propriedades". Nogueira admitiu ainda que a moratória do desmatamento será revista por Rebelo nas áreas de reflorestamento industrial e em algumas regiões de expansão da fronteira agrícola.


Fonte: Agência Estado



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