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07/08/2009

Produtor faz Opção de Subvenção do Governo para Borracha Natural

Os seringalistas participantes da reunião do Grupo de Trabalho que discutiu uma proposta para operacionalização da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a borracha natural fizeram a opção pela subvenção concedida pelo Governo Federal, através do mecanismo Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), através da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab).

Adonias de Castro Virgens Filho, representante da CEPLAC (ao centro)

Os seringalistas participantes da reunião do Grupo de Trabalho que discutiu uma proposta para operacionalização da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a borracha natural fizeram a opção pela subvenção concedida pelo Governo Federal, através do mecanismo Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), através da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). A garantia de preço mínimo é feita àqueles que se disponham em adquirir o produto indicado diretamente do produtor rural ou sua cooperativa, pelo valor de referência fixado, promovendo o seu escoamento para uma região de consumo previamente estabelecida.

A modalidade PEP lhes foi apresentada por Gustavo H. M. Firmo de Araújo, coordenador-geral para Culturas Permanentes, Pecuária e Floresta, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A outra modalidade é Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) pelo qual a subvenção econômica é concedida a produtor rural ou cooperativa que se disponha vender o produto pela diferença entre o Valor de Referência estabelecido pelo Governo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado em leilão, obedecida à legislação do ICMS vigente em cada Estado da Federação.

A escolha talvez se justifique pelo fato de não ter o seringalista do Sul da Bahia cooperativas ou associações representativas e fortes para participar dos leilões de oferta da borracha seca ou beneficiada em Bolsa de Mercadorias ou Futuro, através de corretores para negociar Prêmios oferecidos pelo Governo, cabendo à indústria de beneficiamento esse papel. Embora a maioria tenha optado pelo PEP, alguns apontaram a modalidade PEPRO como mais rentável ao produtor rural desde que esteja associado e com poder para negociar diretamente na Bolsa, em conjunto com seu corretor, como estipulado pela legislação.

A reunião foi aberta pelo chefe do Centro de Pesquisas do Cacau (CEPEC), Adonias de Castro Virgens Filho, representando o superintendente da CEPLAC na Bahia, Antonio Zózimo de Matos Costa. Além de franquear a palavra para representantes de seringalistas da Bahia e do Espírito Santo, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), o representante da CEPLAC na Câmara Setorial da Borracha prestou homenagem póstuma aos heveicultores Joaquim Batista de Macedo, de Ituberá; Paul Vandeschrik, Una; e Walter Andrade, Ipiaú, classificando-os de líderes na luta pelo desenvolvimento da atividade na Região Cacaueira da Bahia.

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural (CSBN/MAPA), Marcello Tournillon Ramos, recolheu sugestões durante o encontro que teve por objetivo saber quais os mecanismos que se dispõe para praticar a Política de Preços Mínimos que melhor se adeque ao setor. A escolha do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) será levada à reunião ordinária do próximo dia 13, em Brasília, para ser validada e encaminhada à Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

Para alguns seringalistas, o preço mínimo ideal que se projeta para o quilo da borracha seca em 2010 é calculado em R$ 1,80, muito acima de R$ 1,53 para coágulo ao DRC (conteúdo de borracha seca) de 53%. fixado pela Conab para este ano. Marcello Ramos preferiu não comentar tais projeções, tendo se limitado a relatar que os membros da Câmara Setorial e do órgão do Ministério da Agricultura desenvolvem estudos para fixação de novo preço mínimo. “Precisamos fazer a planilha e ter a justificativa de preço mencionada para levar à discussão. Nada posso prometer, mas reivindicações a gente leva à Conab”, explicou.


Fonte: CEPLAC



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