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23/08/2010

Prevenção de queimadas tem verba 20% menor em 2010

Seja por intervenção humana no meio ambiente, seja por ocorrência dos chamados desastres naturais, o foco de queimadas no Brasil cresceu 100% nos primeiros oito meses de 2010 frente a um ano antes.

Foco de incêndio oriundo de queimada às margens da rodovia PA-279, no município de Ourilândia, no sul do Pará

Os dados, levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) até o dia 20 de agosto, apontam que as áreas degradadas por incêndios passaram de 16 mil para mais de 30 mil no período.

No sentido contrário, os repasses da União para ações de prevenção e combate a queimadas e desmatamento florestal caíram 20% de um ano para o outro, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional.

Enquanto em 2009 a verba aprovada para o programa era de R$ 112,9 milhões, o orçamento para este é de R$ 90,7 milhões.

A maior parte, ou 88%, vai para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Outra parte vai para os ministérios do Meio Ambiente e de Ciências e Tecnologia.

A execução orçamentária, porém, é muito inferior. Até agora, foram investidos apenas R$ 34 milhões em ações de prevenção, que vão de treinamento de equipes de combate a incêndio à melhoria do sistema de monitoramento geoespacial.

"O maior problema não é a falta de recursos, que cresceram muito nos últimos dez anos, mas a falta de vontade política dos governos em reduzir os índices de degradação da natureza", avalia o economista Ronaldo Seroa, especialista em regulação econômica e ambiental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Seroa ressalta que, enquanto o aumento no foco de queimadas é, por si só, uma má notícia, há um lado positivo nessa história.

"As últimas pesquisas do Inpe demonstram que os incêndios foram provocados em áreas já ocupadas. Ou seja, não houve expansão das áreas desmatadas nesse mesmo ritmo", explica.

O lado ruim, talvez, pese mais na balança. O exemplo mais recente disso ocorreu no Acre. Por conta da gigantesca nuvem de fumaça que tomou conta do Estado nas últimas duas semanas, originada por queimadas de florestas e pastagens, houve elevação de 30% nas internações por infecção respiratória, segundo dados da Secretaria de Saúde local.

Efeito colateral

Com o objetivo de prevenir o desmatamento ocasionado pela intervenção humana, foi criado na década de 1960 o Código Florestal.

A legislação, que está em fase de revisão na Câmara, proíbe a realização de queimadas em áreas próximas a estradas, além de exigir que os agricultores preservem 80% de suas terras como reserva legal - em 1996, essa área deveria ser de 50%.

"Isso leva o desmatamento para dentro da floresta, em regiões mais afastadas de rodovias, espalhando mais as pastagens e gerando um foco maior de queimadas", analisa Donald Saywer, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UNB).

Ele defende que, uma forma mais eficiente de reduzir a degradação do meio ambiente seria criar mecanismos de modernização da agropecuária brasileira.

"É muito mais barato incendiar tudo a investir em produtividade, ainda mais porque é possível especular em cima do desmatamento: vender madeira ilegal e, por que não, carvão", completa. 

Seroa concorda. "A preservação do meio ambiente é um serviço para toda a sociedade e deveria ser remunerado por meio de créditos de carbono e incentivos fiscais. Os produtores que respeitam as reservas legais deveriam ter, inclusive, mais facilidade ao crédito - medida que contribuiria para a modernização da produção e a criação de meios alternativos de fertilização do solo, grande mote das queimadas atualmente", diz.


Fonte: Brasil Econômico



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