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28/01/2013

Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado está pronto para discussão em comissão do Senado

A proposta visa garantir o crescimento econômico da região, que inclui o Estado de Goiás, com responsabilidade ambiental.

Um projeto de lei que institui a Polícia de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado está pronto para entrar em pauta na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. A proposta visa garantir o crescimento econômico da região, que inclui o Estado de Goiás, com responsabildiade ambiental. Se aprovado, será apreciado em caráter terminativo pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

As principais metas a serem atingidas pelo programa são a delimitação do bioma, criação de princípios no uso de recursos ambientais , disciplina no corte da vegetação nativa e coleta de subprodutos das espécies nativas.

O cerrado ocupa, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 205 milhões de hectares, 24% de todo o território nacional. A maior parte dele está em Goiás (97%). Segundo análise para criação do projeto de lei, somente 51% estão preservados.

Relator da matéria, senador Cyro Miranda (PSDB-GO) deu parecer favorável à aprovação. Ele diz que a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado poderia “fomentar a criação de uma política pública eficaz, com o estabelecimento de fundamentos, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados a orientar a formulação e a implementação de ações de preservação de longo prazo”.


Fonte: Painel Florestal - Assessoria



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