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25/10/2010

Pará lança edital para uso de florestas

Governo vai autorizar iniciativa privada a explorar quatro lotes estaduais, que podem somar R$ 114 milhões Para ambientalistas, legislação possibilita a preservação ao obrigar as empresas a planejar cortes seletivos da mata

O governo do Pará, Estado recordista em desmatamento ilegal na Amazônia, lançou editais para a concessão de cerca de 173 mil hectares de floresta para a exploração sustentável por parte da iniciativa privada.
É a primeira vez que um governo estadual faz esse tipo de concessão, baseada em uma legislação criada em 2006, disse Jorge Yared, diretor geral do Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará), órgão responsável pelo processo.
A primeira experiência desse modelo de uso econômico da mata foi realizada pelo governo federal na Flona (Floresta Nacional) Jamari, em Rondônia. Ela foi licitada em 2008 e passou a ser explorada por três madeireiras.
Na opinião de alguns ambientalistas, a legislação possibilita a preservação da floresta, ao obrigar as empresas a fazer cortes selecionados e proteger as áreas, afastando o desmatamento ilegal.
A área no Pará - no oeste do Estado - tem extensão maior do que a da cidade de São Paulo. Ela faz parte de um conjunto de cinco glebas estaduais chamado Mamuru-Arapiuns.
Quando o governo de Ana Júlia Carepa (PT) começou a discutir sua destinação, em 2009, mobilizou interesses de madeireiros, mineradoras e ao menos 105 comunidades ribeirinhas.
Havia uma intensa concorrência não apenas pela madeira em sua superfície, mas também pela expectativa de encontrar ouro e bauxita em seu subsolo. A atual concessão alcança menos de 14% do total das glebas - que somam 1,3 milhão de hectares.

CONFLITOS
A ocupação desordenada também gerava um conflito fundiário, piorado com a chegada, no início desta década, de cooperativas de madeireiras vindas de Mato Grosso. Em 2007, um líder indígena foi sequestrado e espancado na região.
No último dia 14, depois de estudos e audiências públicas, o governo publicou decretos sobre a destinação das terras: foram criadas áreas de proteção, para as comunidades tradicionais e à concessão - cujo processo deve ser terminado em janeiro.
Se levado em conta um estudo do próprio Ideflor, que defende que a exploração sustentável da madeira é mais rentável do que a pecuária e a soja, a concessão no Pará poderá render, no total, até R$ 114,4 milhões (ou R$ 661,75 por hectare).
Serão quatro lotes: o maior deles, de 85,4 mil hectares; o menor, de 19,8 mil hectares.
Uma das expectativas do diretor-geral Yared, segundo nota da última sexta-feira, quando o edital foi publicado, é que exploração também atraia outras empresas, que "promovam a transformação de forma integrada da matéria prima e maior geração de emprego e renda nos municípios envolvidos".
Paulo Barreto, da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), disse que a iniciativa é importante, mas que "apenas" 173 mil hectares "não vão fazer muita diferença".


Fonte: Folha de São Paulo citado por FAEMG



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