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10/06/2010

Novo Código Florestal Atende às Exigências da Agricultura Familia

O relatório sobre mudanças no Código Florestal atende às exigências da agricultura familiar, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. Segundo ele, a Contag é favorável à alteração do Código Florestal Brasileiro para a agricultura familiar e para a reforma agrária.

O relatório sobre mudanças no Código Florestal atende às exigências da agricultura familiar, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. Segundo ele, a Contag é favorável à alteração do Código Florestal Brasileiro para a agricultura familiar e para a reforma agrária.

Segundo ele, o relatório do deputado isenta os pequenos agricultores da averbação da reserva legal (fração destinada à preservação ambiental). “Imagine 4,5 milhões de pequenas propriedades no Brasil, que no total representam menos de 20% da área agricultável no país. Se fosse manter a averbação, nunca iríamos legalizar essa agricultura [familiar]”.

Boch afirmou que a Contag negociou com o governo para enquadrar o novo código na lei da agricultura familiar. “Podemos detectar que grande parte da nossa proposta de diferenciação da agricultura familiar brasileira está contemplada no relatório”.

A apresentação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal foi feita ontem (9) na Comissão Especial da Câmara que trata do tema. Entre as mudanças propostas pelo relator estão a atribuição de mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente e a retirada da obrigatoriedade de reserva legal em pequenas propriedades.

Para mais informações clique aqui.
 


Fonte: Diário de Pernanbuco citado pelo Portal Madeira Total



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