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13/08/2011

MP mira a cadeia produtiva do carvão de desmatamento

O Ministério Público de Minas Gerais vai cobrar na Justiça reparação ambiental de siderúrgicas que usam carvão de desmatamento.

Está certo. É a única forma de coibir o desmatamento na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, na Caatinga e até na Mata Atlântica para fazer carvão vegetal consumido nos fornos das metalúrgicas de gusa e de algumas siderúrgicas que produzem aço.

A produção clandestina – mas visível – de carvão vegetal por desmatamento de vegetação nativa envolve uma cadeia de conivência e corrupção. Na última autuação de uma quadrilha que operava no Cerrado mineiro e na Caatinga foram apreendidos documentos falsificados. É comum encontrar DORF’s adulterados e difícil imaginar que sejam falsificados sem ajuda interna.
 
Mas a atitude das empresas que fornecem minério para as guseiras que queimam carvão ilegal e das siderúrgicas que compram o gusa produzido com insumos ilegais contribui para a continuidade do crime. E não é só desmatamento. Há muitos flagrantes de trabalho escravo nas carvoarias ilegais. Duplo crime contra o ambiente e contra os direitos humanos.
 
Várias empresas alegam não ter poder de polícia. Portanto, só podem eliminar de suas cadeias de suprimentos empresas flagradas pelas autoridades. Não é uma explicação. É um álibi. Toda empresa tem o direito e a obrigação de monitorar sua cadeia de suprimentos, exigir certificados e, na dúvida, fazer inspeções. No EUA e na Europa, empresas fazem isso para controlar suas emissões totais, em tempo real, usando planilhas e sistemas de alerta via iPads e iPhones operados por agentes de campo.
 
Se as empresas não assumem sua responsabilidade, devem mesmo ser judicialmente responsabilizadas, como coprodutoras do passivo ambiental. Se o mercado não é capaz de se autoregular, o estado tem que intervir e essa intervenção às vezes tem que ter teor repressivo ou punitivo.


Fonte: envolverde.com.br



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Comentário(s) (2)


AMARILDO PORTO ARAUJO disse:

15/08/2011 às 13:24

quando propus, inserir no texto da [ IN, N- 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, ] estas pequenas modificaçoes ninquen quis modificar, se tivesse me ouvido hoge toda a matéria - prima florestal de uso alternativo do solo nao só da AMAZONIA como de todo territorio nacional teria origem. e nao existiria a industria de documentos falsos que em 88 em maraba/pa o documento de un metro- cubico de carvao vegetal chegou a valer de 50 a 70.00 R$, muitas vezes er melhor no brasil nao trabalhar e virar falsificador, pois o preço do carvao neste periodo do ano de 88 chegou a custar em torno de 200.00 R$ o metro - cubico o sujeito vem a outros estados compram documentos p/ esconder o crime ambiental cometido em seu estado, e isto eu citei em minhas esplanaçoes e ninquem..... ninquem quis ouvir agora vejo instituiçoes preocupadas em regulamentar o que nao tem regulamentaçao, e tem, o que falta de verdade er vergonha na cara, de alguns politicos que menten aos seus eleitores prometem nas campanhas que vao atuar p/ corrigir certas ABERRAÇOES do planalto e ministerios e quando lá estao sentan o rabo encima dos mandatos e esqueçen quen os elegeran...

AMARILDO PORTO ARAUJO disse:

15/08/2011 às 12:48

fui a brasilia certa época de un evento acho que foi a conferencia nacional de meio ambiente, e por lá tentei mudar essa situaçao e nao consegui, coletei assinaturas de seis [ 06 ] federaçoes de TRABALHADORES E TRABALHADORAS [ FETTAGRIS de MANAUS, RONDONIA, TOCANTINS, MARANHAO, AMAPÁ, SE NAO ME ENGANO A DO PARÁ, ] LEGITIMAS DA AMAZONIA, mais outras instituiçoes do amapá, como sindicatos dos madeireiros e moveleiros, oleiro-ceramico e o pessoal do polo-siderurgico de carajas através de enviados especiais que nos disseran-me que o progeto carajas tambem concordava com a proposta da [ IN - 06 ] E QUE FOSSE ENTAO COLOCADO NO TEXTO DA MESMA O SEGUINTE:O PRAZO P/ QUEN UTILIZA MATÉRIA - PRIMA FLORESTAL DE ÁREA DE USO ALTERNATIVO DO SOLO, SERAR DE 24 MESES P/ SE FAZER A REPOSIÇAO FLORESTAL. A OUTRA PROPOSTA ER QUE O AGRICULTOR ESCOLHERAR QUAIS ÁS ESPECIES QUE SERAO TRABALHADAS NA REPOSIÇAO EXEMPLOS: ESPECIES, FRUTIFERAS, OLEAGINOSAS, PALMACEAS,NATIVAS,E ESPECIES DE CURTO CICLO P/ GERAÇAO DE ENERGIA OU CARVAO, ESTA PROPOSTA FOI ENVIADA AO [ MMA, PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, PRESIDENCIA DA CAMARA DE DEP- FEDERAIS, DEPOIS AOS EX: MINISTROS MARINA SILVA E CARLOS MING, MANGABEIRA UNGER, AO PRESIDENTE LULA, E MUITOS OUTROS POLITICOS BRASILEIROS, NINQUEM.... NINQUEM MESMO SE MANIFESTOU, ENTAO ESTAMOS COM A MESMA PROPOSTA TENTANDO HOGE JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRAZER AOS CONHECIMENTOS DA PROPOSTA AOS DEP- ESTADUAIS O TEOR DA MESMA E VOU SOLICITAR AO MESMOS QUE CRIE ESSA PROPOSTA COMO LEI ESTADUAL DO ESTADO AMAPÁ SOBRE REPOSIÇAO FLORESTAL DE MATÉRIA - PRIMA FLORESTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO QUE SERAR A PRIMEIRA DO BRASIL NESSE GENERO

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