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07/05/2010

Ministério da Fazenda Estuda Mercado de Carbono

No contexto de uma economia de baixo carbono o Brasil já possui algumas iniciativas ligadas ao controle das emissões de gases do efeito do estufa, como o programa GHG Protocol brasileiro, a introdução de critérios no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e leilões na BM&F Bovespa.

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Porém estas são iniciativas de caráter voluntário. Como este cenário deve mudar ao longo dos próximos anos com a introdução de medidas cada vez mais rígidas para a redução destas emissões na atmosfera, faz-se necessário uma abordagem mais abrangente, compulsória e regulamentada a nível nacional.

Esta tentativa está sendo analisada pelo Ministério da fazenda, que de acordo com um estudo visto pelo jornal o Estado de São Paulo, considera a introdução de um mercado de carbono regulado no Brasil.

O modelo chamado ‘cap and trade’, aplicado na Europa, impõe limites sobre as emissões de vários setores da economia criando um sistema de comércio para que as companhias que ficarem acima da meta possam comprar ‘permissões’ de emissão e as que ficarem abaixo possam vender a quantidade extra, equivalente a sua redução nas emissões.

O Brasil já participa neste sistema de ‘cap and trade’ principalmente como fornecedor de créditos de carbono, que servem como uma forma de compensação de emissões para as empresas que precisam cumprir metas sob o Protocolo de Quioto e não conseguiram reduzir os GEEs, como as européias. Através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, sob Quioto, projetos desenvolvidos no Brasil e em outros países em desenvolvimento podem oferecer estes créditos.

As metas assumidas pelo governo brasileiro no ano passado visam a redução entre 36,1% e 38,9% das emissões de carbono previstas em 2020, sendo que até agora o seu principal componente é o corte nas taxas de desmatamento, em 80% na Amazônia e 40% no Cerrado.

O primeiro alvo da regulamentação do mercado de carbono brasileiro seriam as usinas térmicas de geração de energia a carvão e óleo diesel, segundo o Estadão. Para tal seria criada uma agência reguladora, que expediria as permissões de emissão e supervisionaria o funcionamento do mercado de carbono.