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30/09/2008

MG propõe cotas para Carvão de Mata Nativa

As cotas vão de 15% a 5%, decrescentes até o ano de 2017. A intenção é zerar o desmatamento no território mineiro em 2023

Para reverter os índices elevados de uso de carvão vegetal clandestino, o governo de Minas encaminhou ao Legislativo estadual um projeto de lei que fixa cotas anuais para consumo de madeiras e subprodutos de matas nativas.  

As cotas vão de 15% a 5%, decrescentes até o ano de 2017. A intenção é zerar o desmatamento no território mineiro em 2023.
 
As siderúrgicas instaladas em Minas Gerais consomem, por ano, uma média de 10 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal produzido pela derrubada ilegal de matas nativas, segundo dados do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Desse total, cerca de 3,5 milhões de metros cúbicos são extraídos de florestas mineiras e os demais de outros Estados, principalmente Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Piauí.
 
O diretor-geral do IEF, Humberto Candeias, destaca que a atual legislação permite que as siderúrgicas usem carvão de matas nativas em até 100% do seu consumo. “A siderúrgica só tem de pagar reposição em dobro sobre o consumo acima de 10%”, afirma. Ou seja: a indústria deve reflorestar uma área duas vezes maior do que a que foi desmatada para produzir a madeira que consumiu.
 
O projeto que tramita na Assembléia, porém, reduz gradativamente essa permissão, de forma que, em 2017, o carvão vegetal de florestas nativas responda por apenas 10% do consumo de cada siderúrgica.
 
O projeto estipula que as empresas que optarem por usar entre 12% e 15% de matéria-prima proveniente de mata nativa terão de repor, via reflorestamento, três vezes o volume consumido. Para as que usarem entre 5% e 12%, a reposição será o dobro do consumido. E aquelas que consumirem até 5% terão de repor só a área desmatada.


Fonte: OESP



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