Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


08/07/2015

Meio Ambiente aprova proposta que proíbe corte da mangabeira

Projeto estabelece multa no valor de R$ 1.500 por corte e os infratores estarão sujeitos às penas por outros crimes ambientais

A mangabeira é a árvore símbolo do Sergipe, segundo o decreto estadual 12.723/92

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1066/15, do deputado João Daniel (PT-SE), que proíbe o corte e a derrubada da mangabeira (Hancornia speciosa) em todo o território nacional.

Pela proposta, o corte de mangabeira só poderá ser feito por órgãos especializados da administração pública (estadual, municipal ou federal), mas o pedido deverá ser previamente justificado ao Ministério do Meio Ambiente, que será responsável pela fiscalização.

O relator, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), fez apenas uma mudança no texto, para que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) possa prever outros casos em que será permitido o corte e a derrubada da mangabeira.

O projeto estabelece multa no valor de R$ 1.500 por mangabeira cortada, e os infratores ainda estarão sujeitos às penas previstas por outros crimes ambientais que sejam cometidos juntamente com o corte.

A proposta também obriga o plantio da mangabeira na implantação de projetos de reflorestamento em regiões onde elas são nativas e onde o seu fruto é utilizado como meio de subsistência e como alimentação.

A mangabeira é a árvore símbolo do Sergipe, segundo o decreto estadual 12.723/92. De seu fruto, a mangaba, são produzidos sucos, sorvetes e doces. João Daniel destaca que o extrativismo é a principal forma de exploração da mangabeira, “realizado principalmente por mulheres negras que vivem em comunidades litorâneas e que contribuem de forma significativa para o sustento das famílias”.

Tramitação

A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Diário de Pernambuco



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (0)


CIFlorestas disse:

23/09/2019 às 17:42

Nenhum comentário enviado até o momento.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

As mais lidas


Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para carvão?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1698 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey