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10/12/2010

Investimentos na heveicultura devem aumentar

Cenário futuro é de aumento na demanda brasileira e mundial de borracha natural, mas produção nacional ainda está muito longe de suprir o consumo interno.

No mês de agosto, ocorreu o  II Congresso Brasileiro de Heveicultura, em Ilhéus/BA, com o tema central ‘Agronegócio borracha: desenvolvimento sustentável com ênfase na inclusão social’. A produção brasileira de borracha natural, que já foi oriunda, principalmente, de seringais nativos, hoje é proveniente de seringais de cultivo. A borracha de extrativismo representa menos de 3% do total produzido.

Nos últimos 18 anos, a produção nacional cresceu mais de oito vezes. Para se ter uma idéia do que isso significa, nenhuma outra cultura agrícola de expressão supera essa marca, com exceção do sorgo. A produção brasileira de borracha natural foi de, apenas, 123,1 mil toneladas, em 2008. No mesmo ano, o país importou 243,7 mil toneladas do produto. Com uma demanda crescente, a autossuficiência só será alcançada mediante elevados investimentos no setor.

Panorama mundial

A Ásia e o Pacífico abrigam os países onde o consumo de borracha (natural e sintética) é, de longe, o maior e o que mais cresce. O consumo nessa região passa de 14 milhões de toneladas/ano. União Européia e América do Norte respondem, cada um, com menos de 4 milhões de toneladas. A China se destaca consumindo 8 milhões de toneladas.

O maior produtor mundial de borracha natural é a Tailândia (32,1% do total), seguida por Indonésia (26,4%) e Malásia (8,9%). A base produtiva destes dois últimos é a agricultura familiar, a qual responde, respectivamente, por 83,4% e 93,4% da produção de borracha desses países. Segundo o International Rubber Study Group (IRSG), o consumo mundial do elastômero natural foi de 9,39 milhões de toneladas em 2009, frente a uma produção de 9,62 milhões de toneladas. Os estoques mundiais, no final de 2009, estavam em 1,61 milhão de toneladas, acréscimo de 227 mil t em relação a 2008. Nos últimos dez anos, os estoques de borracha natural caíram, enquanto os de borracha sintética cresceram. A China é o maior consumidor de borracha natural (38,4%), seguido por Índia (9,5%) e EUA (7,2%). Apesar de a Índia terocupado a segunda colocação em consumo no ano passado, a produção praticamente atende à sua demanda, fazendo com que os indianos não causem interferência no mercado internacional.

Panorama nacional

A produção brasileira de borracha natural (123,1 mil t em 2008) está concentrada nos estados de São Paulo (54,5%), Mato Grosso (13,5%) e Bahia (12,8%), seguidos por Espírito Santo (4,3%) e Goiás (3,8%). O plantio de seringueiras em São Paulo foi crescente entre 1983 e 1992. Após este período, o produtor perdeu o interesse pela heveicultura por causa dos preços mais baixos que se seguiram. O resultado desse investimento é o crescente número de árvores em produção, que atingiu 20,34 milhões em 2009. A partir de 2003, os plantios de seringueira voltaram a crescer em São Paulo, motivados pelo “Plano de Expansão da Heveicultura Paulista” dirigido pela Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Apabor).

No Estado do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (Seag) e o Instituto Capixaba de Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) lançaram o Programa de Expansão da Heveicultura Capixaba (Probores) no primeiro semestre do ano passado, cuja meta é alcançar 75 mil hectares cultivados com seringueira até 2025.

Na Bahia, a Secretaria Estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) devem lançar ainda este ano um programa de incentivo ao plantio de seringueira com meta de 100 mil hectares.

Em Mato Grosso do Sul, o governo estadual também tem incentivado o desenvolvimento do setor florestal, destacando-se o eucalipto no município de Três Lagoas. A seringueira tem ocupado grandes áreas na região de Cassilândia e Paranaíba.

Apesar das iniciativas em vários estados produtores, o desafio de alcançar a autossuficiência ainda é distante.Mercado

Preços internacionais

Os preços da borracha natural no mercado internacional se recuperaram após a forte crise econômica naÁsia no final da década de 1990 e início da década seguinte, que atingiu os chamados “Tigres Asiáticos”, países que focavam quase que exclusivamente a exportação, tornando-se extremamente dependentes do desempenho da economia das nações compradoras. Ao final de 2008, uma nova crise (Crise do Subprime) assola o setor de borracha, fazendo com que os preços da STR20, borracha equivalente ao GEB-1 (Granulado Escuro Brasileiro), registrassem queda de até 57,3%, de outubro a dezembro, de US$ 2.388/t em 02/10 para US$ 1.020/t em 12/12/2008. Apesar do forte impacto, o setor se recuperou rapidamente, impulsionado pela recuperação das principais economias. Atualmente, os preços se encontram em um patamar superior ao observado antes da crise.

Além de sofrer influência direta da demanda, conduzida basicamente pela saúde da economia nos principais países consumidores, as incertezas que cercam a oferta da matéria-prima também interferem no mercado. Outro fator que deve ser considerado é a especulação sobre o mercado de futuros, observada em maior intensidade na Bolsa de  Commodities Tóquio, que muitas vezes provoca fortes flutuações nos preços da borracha natural também no mercado físico.

Preços domésticos

Após um período de queda acentuada nos preços, atingindo a média de R$ 1,10/kg de coágulo (DRC 53%) em fevereiro de 2009, o valor voltou a subir e, em julho deste ano, estava cotado a R$ 2,88/kg, em média, no interior do Estado de São Paulo. Quando se consideram os preços deflacionados pelo índice IGP-DI, tem-se que ambos foram o valor mais baixo e o mais elevado dos últimos 10 anos.

Considerando o coágulo com DRC de 100%, tem-se uma participação de 80,9% do produtor no preço recebido pelas usinas de beneficiamento pelo GEB-1.

Perspectivas

Estudos do International Rubber Study Group (IRSG), sediado em Cingapura, apontam que a demanda por borracha natural e sintética no Sudeste Asiático tende a aumentar nos próximos anos, principalmente por causa do desenvolvimento das economias asiáticas. Diante disso, a produção do elastômero natural oriunda de países como Tailândia, Indonésia e Malásia - maiores produtores e exportadores -, mais Vietnã, tende a ser consumida na própria região, reduzindo a disponibilidade do produto para as demais regiões do mundo.

Apesar de ter aumentado mais de oito vezes nos últimos 18 anos, a produção brasileira está longe de atender à demanda, que cresce a uma taxa superior, aumentando a distância entre as linhas de produção e consumo. As projeções indicam a necessidade de um milhão de toneladas de borracha natural em 2030 (CORTEZ, 2010).

Cerca de 80% da borracha natural consumida no mercado doméstico é destinada à indústria de pneumáticos. Nos últimos anos, as fabricantes de pneus têm anunciado investimentos para a ampliação e modernização das fábricas existentes, e instalação de novas unidades. Além disso, o Brasil tem despertado interesse de outras pneumáticas, como as japonesas Yokohama e Sumitomo.

A produção deve continuar aumentando, resultado da expansão da área plantada nos principais estados produtores. A revitalização da heveicultura na região Norte também deve contribuir para esse aumento, mas em menor proporção devido às limitações impostas pelo fungo Microcyclus ulei, causador do Mal-dasfolhas.

A expansão da área cultivada resulta na geração de empregos diretos no campo e cria a necessidade de capacitação de mão de obra. Estima-se a demanda de mais 1.326 sangradores para atender a safra 2012/13, somente no Estado de São Paulo. Em 2015, este número seria de 2.475 trabalhadores, apenas para a atividade de sangria, sem contar supervisores, gerentes, etc.

Outras oportunidades que devem se concretizar nos próximos anos são a comercialização de madeira de seringueira e de créditos de carbono. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) criou uma comissão para elaborar a primeira norma para o mercado voluntário de carbono no Brasil, a partir da qual projetos de carbono com seringueira devem ser formatados. A expectativa é a de que a referida norma deve ser finalizada em meados de 2011.

Política agrícola de apoio à heveicultura

O Governo, atento a essas perspectivas de mercado para produtos sustentáveis, criou mecanismos noPlano Agrícola e Pecuário 2010/2011, que trazem novidades benéficas à heveicultura.

OPrograma de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora), criado em 2002, é o primeiro programa de investimento voltado, especificamente, ao financiamento da implantação e manutenção de florestas para fins econômicos e à recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva florestal legal. O limite de financiamento do Propflora aumentou de R$ 200 mil, na safra passada, para R$ 300 mil por produtor, nesta safra, com taxa de juros de 6,75% ao ano.

A grande novidade para esta safra foi o lançamento do Programa para Redução da Emissão dos Gases do Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC). O Programa ABC financiará a recuperação de áreas e pastagens degradadas, a implantação dos diversos sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, a implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou deáreas de preservação permanente. As condições para acessar esses recursos são mais favoráveis em termos de juros (5,5% ao ano) e o limite é de até R$ 1 milhão por tomador.

O prazo de amortização para o Propflora e o Programa ABC é de 12 anos, podendo chegar a 15 anos, incluídos até 8 anos de carência, a critério do agente financeiro e quando a espécie florestal assim o justificar.

Um dos objetivos deste plano agrícola é reforçar o apoio ao médio produtor rural. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é um novo programa que substituiu o Programa de Geraçãode Emprego e Renda Rural (Proger) e teve um aumento de R$ 500 milhões para R$ 1,2 bilhão nos recursos disponíveis para investimento. O limite de renda bruta anual para enquadramento é de R$ 500 mil. O Pronamp disponibiliza recursos para investimento e custeio, com limites de, respectivamente, R$ 275 mil e R$ 250 mil por beneficiário no ano safra. A taxa de juros é de 6,25% ao ano.

Outros programas de investimento beneficiam a cadeia produtiva da heveicultura, como o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuário (Prodecoop) e o Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária  (Procap-Agro), os quais se destinam a aumentar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas.

O crédito para custeio também ampliou o limite de R$ 170 mil para R$ 200 mil por produtor, neste ano safra, com juros de 6,75% ao ano e prazo máximo de até dois anos para pagar. O limite para custeio pode ser ampliado em até 30% quando o produtor comprovar a existência física das reservas legais e áreas de preservação permanente (+15%) e quando utilizar mecanismos de proteção de preços como o hedge e o seguro rural (+15%).

Nesta safra, o preço mínimo para o produto oriundo de plantios comerciais foi mantido em R$ 1,53 por quilo de coágulo. O procedente de extrativismo continuou com um preço mínimo diferenciado de R$ 3,50por quilo.

O limite do EGF para a borracha natural foi ampliado de R$ 170 mil para R$ 200 mil por produtor e passou de R$ 20 milhões para R$ 30 milhões para beneficiadores e agroindústrias, desde que estes comprovem a aquisição da matéria-prima diretamente de produtores ou suas cooperativas, por preço não inferior ao mínimo fixado.

Apesar de dispor de EGF, não há registro de uso desse instrumento pelo setor da heveicultura, o que pode ser explicado, em parte, pelo déficit do produto nacional e pela nossa condição de importadores de borracha natural, não havendo, portanto, geração de excedente para estocagem.

Outro importante segmento da cadeia, também contemplado pela PGPM, é o extrativista. Por meio da Lei no 11.775, de 17/09/2008, o Governo prevê a subvenção econômica para apoiar a comercialização de produtos extrativos obtidos com o uso sustentável dos recursos naturais e quando produzidos por agricultores familiares, suas cooperativas e associações. Para tanto, foi publicada a Portaria MAPA nº 1.039, de 28/10/2008, que estabeleceu os preços mínimos para os seguintes produtos da sociobiodiversidade, amparados por EGF e/ou subvenção: açaí (fruto), babaçu (amêndoa), borracha natural e pequi (fruto).

Como dito anteriormente, a borracha proveniente de extrativismo tem um preço mínimo de R$ 3,50/kg. Nesse caso, o apoio à renda do extrativista é feito mediante o pagamento de um valor, em Real, calculado pela diferença entre o preço de mercado e o preço mínimo de garantia, limitado a R$ 1.800,00 por produtor por ano safra. É necessário possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP para ter direito a essa subvenção.

Em se tratando de gestão do risco rural, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que entrou em vigor em 2005, é uma importante conquista para o produtor rural. Por meio do PSR, o governo paga parte do prêmio contratado pelos produtores junto às seguradoras. O heveicultor pode contratar seguro para seu seringal com um percentual de 30% de subvenção, limitado a R$ 32 mil por produtor. Esse benefício ainda é pouco utilizado pela heveicultura, mas já há registro de heveicultores que se utilizaram desse programa. Com a aprovação do Fundo de Catástrofe, no final do mês de agosto deste ano, esperase atrair mais empresas seguradoras e resseguradoras para o segmento rural, aumentando a concorrência e reduzindo o custo das apólices.

Para ter acesso à subvenção é necessário estar adimplente com a União. O seguro rural pode ser contratado junto a qualquer instituição do mercado segurador que esteja autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a operar com seguro rural. A Susep é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Fazenda e tem a função de normatizar e fiscalizar o mercado segurador. O seguro com o benefício da subvenção deverá ser contratado junto às seguradoras credenciadas a operarno programa de subvenção do governo.

Referências

APABOR. Indicadores. Disponível em: http://www.apabor.org.br. Acesso em: 30/08/2010.

CORTEZ, J. V. Reflexões sobre as projeções de consumo de Borracha Natural no Brasil até o ano 2030.

Disponível em: http://www.apabor.org.br/sitio/artigos/html/20050824-1.htm. Acesso em: 08/09/2010.

ROSSMANN, H. Mercado mundial da borracha natural. Lins, 20 ago. 2010. Palestra ministrada no Workshop Seringueira em Lins/SP.


Fonte: ITEB



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