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16/02/2012

Instituto de Florestas de Minas Gerais quer regulamentar produção de carvão

Desabastecimento é um fantasma que acompanha o setor de ferro gusa em Minas, onde já existe lei prevendo a produção própria do carvão

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais está debatendo com a Advocacia Geral do Estado (AGE) a regulamentação de uma lei de 2009 que obriga os produtores de ferro gusa a terem florestas próprias de eucalipto, de onde possam retirar uma de suas matérias-primas, o carvão vegetal.

A proposta de decreto, que ainda não recebeu numeração, regulamenta a Lei 18.365/2009 que, na prática, obriga os produtores de ferro gusa a terem 95% de autossuficiência em florestas de eucalipto, limitando a 5% (em 2018) a utilização de carvão vegetal oriundo de mata nativa. 

De acordo com matérias veiculadas pela imprensa mineira, a dificuldade em dar andamento à regulamentação está na polêmica levantada por ambientalistas a partir da redação da proposta de decreto. No artigo 1º, parágrafo 2º, no inciso II, o texto diz que as empresas devem plantar suas florestas “preferencialmente” em áreas onde a vegetação já foi modificada pela ação do homem, as chamadas áreas antropizadas ou degradadas. Os ambientalistas exigem que a palavra “preferencialmente” seja trocada por “obrigatoriamente”. 

O diretor-geral do IEF, Marcos Affonso Ortiz, disse que a redação inicial do decreto previa essa obrigatoriedade, mas que a AGE apontou que o termo contrariaria a legislação. Em última análise, a obrigatoriedade de utilizar apenas áreas degradadas limitaria o plantio de eucalipto e restringiria a expansão da atividade, por exemplo, em propriedades que desejem a diversificação de culturas.

Ortiz explicou que, para a proposição, foi levada em conta a necessidade de se garantir o abastecimento de carvão para a indústria. Isso ocorre porque o carvão vegetal conseguido a partir do eucalipto serve para abastecer os altos-fornos dos produtores de gusa e o setor convive com o risco de desabastecimento, que apenas não é realidade pela crise atual do setor, com alta ociosidade nas usinas.

Diante da polêmica levantada pelos ambientalistas, que temem a substituição das áreas de mata nativa por florestas plantadas, o presidente da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Antônio Tarcísio de Andrade Silva, garantiu que “o setor não tem interesse em desmatar mata nativa”. Ele acrescentou ainda que, após reunião realizada na Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) na última semana, a proposta do decreto foi novamente enviada à AGE para análise. (Com informações do Hoje em Dia, publicadas em Matipó Web)


Fonte: portaldoagronegocio.com.br



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Comentário(s) (3)


AMARILDO PORTO ARAUJO. disse:

20/02/2012 às 14:22

NA NOSSA PROPOSTA USAMOS 90% DO QUE DESCREVE A ( IN ) 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 DO ( MMA ) E OS 10 % FORAM COLOCADAS ÁS SITUAÇOÉS DE PARTICULARIDADES DO ESTADO DO AMAPÁ/AP ENTRE ELAS UM PRAZO DE 12, MAIS 12 MESES, P/ SE EFETUAR A REPOSIÇÁO FLORESTAL DE MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO.
-O TERMO DE COMPROMISSO DE PLANTIO - TCP, EM ÁREAS DE USO ALTERNATIVO DO SOLO, DESTE QUE NÁO ULTRAPASSE OS 20% ( VINTE PONTOS PERCENTUAIS ) PERMITIDOS, PODERÁ CONTEMPLAR ESPÉCIES FLORESTAIS ADEQUADAS ÁS NECESSIDADES DO AGRICULTOR, DE ACORDO O QUE ESTABELECE O DISPOSTO NO ART, 14, DA ( IN ) N- 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. COMO POR EXEMPLOS: FRUTIFERAS, PALMÁCEAS, E /OU OLEOGINOSAS, CURTO CICLO P/ GERAÇÁO DE ENERGIA E CARVAO, NATIVAS, PARA FINS DE REPOSIÇÁO.
= COMO PRINCIPAIS ESTAS 02 DUAS E ÁS OUTRAS VEM COMPLEMENTAREM ÁS DEMAIS NO TOTAL DE ( 31 ARTIGOS ) ESPERO TER COLOBORADO EM ALGUMA COISA COM ESTAS INFORMAÇOÉS AOS COMPANHEIROS DE MINAS GERAIS E TAMBEM P/ TODO O BRASIL. SE QUISERES MAIS INFORMAÇOÉS Á RESPEITO, ESTOU COMO CARVOEIRO, A DISPOSIÇÁO PELO ( amarildoporto@gmail.com ).

AMARILDO PORTO ARAUJO. disse:

20/02/2012 às 13:43

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ/AP
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS- ( IBAMA )
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ/AP ( IMAP )
INSTITUTO DE COLONIZAÇÁO E REFORMA Agrária - ( INCRA )
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP( IEPA )
INSTITUTO ESTATUAL DE FLORESTAS ( I E F )
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÁO ( SEICOM )
SECRETARIA ESTATUAL DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS ( SETEC )
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO AMAPÁ/AP( EMBRAPA )
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ/AP -( UNIFAP )
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ/AP ( UEAP )
FEDERAÇÁO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ/AP ( FETTAGRAP )
FEDERAÇÁO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ/AP( FIEAP )
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPÁ/AP ( SEBRAE )
COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DE AÇÁI DO DO AMAPÁ/AP ( VITAÇAI )
SINDICATO DOS MOVELEIROS DO ESTADO DO AMAPÁ/AP ( SINDMÓVEIS )
SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE DESDOBRAMENTO DE MADEIRA DO ESTADO DO AMAPÁ/AP( SINDMADEIRAS )
ASSOCIAÇÁO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO AMAPÁ/AP ( AEFA )
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA , ARQUITETURA E AGRONOMIA ( CREA )
JUNTAMENTE COM A INSTITUIÇÁO QUE PRESIDO O INSTITUTO DE FLORESTAS TROPICAIS E RECURSOS RENOVAVEIS DA AMAZONIA ( I F R ) FORMAMOS O / CTFLOR/CPNA/ SEMA, P/ DISCUTIR LEIS QUE NORMATIVASSE ALGUMAS ATIVIDADES FLORESTAIS NO ESTADO DO AMAPÁ/AP JA CRIAMOS A ( IN ) DO MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP, Á ( IN ) DO CIPÓ TITICA, E A ( IN ) DO AÇÁI, FALTOU SER PROVIDENCIADO A ( IN ) DAS ÁREAS DE VARZEAS, EQUIVALENTE A DO ESTADO DO PARÁ, RESOLUÇÁO [ 091 ] ( IN ) DE CRIAÇÁO DE BUFALOS, ( IN ) DA PESCA, E P/ MIN Á PRINCIPAL QUE IRAR TIRAR TODOS DA ATIVIDADE DE PECUARIA, AGRICULTURA, PEQUENA,MEDIA E GRANDE DA CLANDESTINIDADE, INCLUSIVE A INDUSTRIA MADEIREIRA E CARVOEIRA DO ESTADO DO AMAPÁ/AP A DA ( REPOSIÇÁO FLORESTAL ) QUE INFELISMENTE COM A ENTRADA DO NOVO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAPÁ/AP ( SEMA ) ESTAR PARADA POIS FOI UM ARDUO TRABALHO FEITO POR TODAS ESTAS INSTITUIÇOÉS RELACIONADAS ACIMA, LONGOS ( 03 ANOS ) DE REUNIOÉS P/ NADA, POIS TODO O ESTADO ESTAR NA CLANDESTINIDADE POR FALTA DE NORMATIZAÇÁO EO SECRETARIO E QUEN O INDICOU NÁO ESTAR NEM AI P/ Á [ LEGALIDADE ] , POIS O QUE QUEREMOS É TRABALHAR NA LEGALIDADE MAIS TEM GENTE QUE NÁO GOSTA DA LEGALIDADE.

AMARILDO PORTO ARAUJO. disse:

20/02/2012 às 12:50

bem deixa eu ver se posso ajudar os companheiros de MINAS GERAIS....rsss.
vejamos o que diz a [ INSTRUÇÁO NOMATIVA DO MMA N- 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 ] em seu art; 14. A geraçáo do crédito da reposiçáo florestal dar-se á somente após a comprovaçáo do efetivo plantio de espécies florestais adequadas, [ PREFERENCIALMENTE NATIVAS, ] REALIZADAS POR MEIO DE: ASSIM ELA DESCREVE EM UM LONGO TEXTO, COMO SE DAR ESSA REPÓSIÇAO COM IMFORMAÇOÉS TECNICAS SOBRE O MESMO.
- ja no art. 9, da mesma ( IN ) o texto diz: o detentor da autorizaçáo de supressáo de vegetaçáo natural cumprirá a reposiçáo florestal por meio da apresentaçáo de créditos de rreposiçáo florestal, considerando os seguintes volumes:
l - para floresta amazonica:
a) madeira para processamento industrial, em tora: 40 m3 por hectare;
b)madeira p/ energia ou carváo , lenha:60 m3 por hectare;
l l - para cerrado: 40 m3 por hectare;
l l l - para caatinga e outros biomas: 20 m3 por hectare
& 1-
& 2 -

-no art. 4
no anexo l,
declaraçáo de plantio florestal.
no anexo l l ,
termo de vinculaçáo da reposiçáo florestal.
no anexo l l l ,
demostrativo anual de fontes de matéria-prima florestal.
parte que fala sobre supressao de vegetaçáo.
no anexo lv,
plano de suprimento sustentável.
no que diz o anexo V,
termo de compromisso de plantio - TCP,
PARA MIN UM DOS PRINCIPAIS.
NO ESTADO DO AMAPÁ/AP JUNTAMOS- NÓS ÁS SEGUINTES INSTITUIÇOÉS P/ DISCUTIR EM CAMARA TECNICA UMA [ IN, RESOLUÇÁO, DECRETO LEI, ] sobre reposiçáo florestal de matéria-prima de uso alternativo do solo.

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