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22/10/2009

Ibama Não Pode Ser “Cartório de Licenças”, diz Presidente do Instituto Sobre Críticas do Dnit

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, respondeu às críticas do diretor do Departamento Nacional do Departamento de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, e afirmou que não pode apressar o licenciamento ambiental e transformar o Ibama em um “cartório” carimbador de licenças.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, respondeu às críticas do diretor do Departamento Nacional do Departamento de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, e afirmou que não pode apressar o licenciamento ambiental e transformar o Ibama em um “cartório” carimbador de licenças.

Em evento com parlamentares na manhã de quarta-feira, Pagot culpou a área ambiental pela demora na construção de rodovias no país.

“Compreendo a aflição do Dnit, a necessidade que o Brasil tem de ter ferrovias e rodovias implantadas, mas o Ibama tem que ser exigente, temos uma responsabilidade com o país. Não podemos ser simplesmente um cartório de onde saiam licenças”, afirmou Messias, em entrevista à Agência Brasil.

Messias afirmou que o trabalho de análise para concessão de licenças tem sido extenso, por conta da quantidade de grandes obras de infraestrutura em andamento e da má qualidade dos estudos de impacto ambiental que chegam ao Ibama. Segundo ele, a orientação do governo é que os licenciamentos sejam ágeis, mas sem colocar em risco a preservação da natureza e das populações tradicionais.

“O Brasil está criando mais estradas, ferrovias, hidrelétricas, tudo ao mesmo tempo. Quando os processos passam pelo Ibama, temos que ser rápidos, mas temos que ser responsáveis. Esse é um dilema enfrentado diariamente”, apontou.

Na avaliação do presidente do Ibama, não é possível comparar os prazos para construção de uma rodovia há 50 anos com os procedimentos atuais, uma vez que não havia legislação ambiental na época. “Qualquer uma ia rasgando nascentes, cortando cidades ao meio, arrebentando a vegetação, sem nenhum cuidado ambiental. Agora temos que ter correção, temos que ser mais exigentes.”

Em relação ao comentário de Pagot, que acusou o Ministério do Meio Ambiente de ter apenas “meia dúzia de funcionários” cuidando dos licenciamentos, Messias afirmou que o instituto tem atualmente cerca de 300 analistas especializados, além das equipes das superintendências regionais. “Não temos excesso de pessoal, mas estamos montando uma estrutura com qualidade e quantidade de técnicos”, avaliou.


Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil



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