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02/05/2008

Ibama capacita a Secretaria do Meio Ambiente de SP para assumir o DOF a partir de 14 de maio

O Ibama prepara um novo treinamento para que funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de SP possam operar o Sistema DOF e executar integralmente a gestão florestal no Estado.

O controle do Sistema DOF, que ainda continua sob a responsabilidade do Ibama, já deveria ter sido assumido pela Secretaria Estadual no dia 1º de abril deste ano, mas o órgão solicitou a capacitação de mais servidores. Até agora, o Ibama em SP já realizou três cursos, treinando 80 policiais militares ambientais e 56 técnicos do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN.

Nesta nova edição do curso, que acontece nos dias 12 e 13 de maio, serão capacitados mais 60 técnicos do DEPRN. As aulas, ministradas pelo gerente do DOF em SP, Markus Otto Zerza, e pela analista ambiental da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO) do Ibama, Sonia Regina Carvalho, incluem informações sobre o histórico e concepção do DOF, base legal, principais sistemas atrelados, inserção de dados, consultas de empresas e de movimentação de madeiras, entre outros. Segundo Zerza, o curso transfere para os técnicos estaduais as principais informações teóricas e práticas e as responsabilidades para poder operar o sistema.

Isso significa que a partir de 14 de maio de 2008, o controle, atendimento e monitoramento das empresas comerciantes ou grande consumidoras de madeira e produtos florestais serão repassados paulatinamente ao governo do Estado de SP. A partir de então, as empresas do setor deverão dirigir-se ao órgão estadual para quaisquer pendências ou orientações referentes ao DOF.

O repasse será gradativo e tanto as empresas quanto os órgãos estaduais serão oficialmente notificados das mudaças. “Mesmo assim, o Ibama estará sempre apoiando os órgãos estaduais para resolver qualquer dúvida e garantir a segurança e a agilidade dessa poderosa ferramenta”, reforça Zerza.

Para a Superintendente do Ibama em SP, Analice de Novais Pereira, o Sistema DOF já provou sua eficiência em SP: “Além de permitir um controle em tempo real da movimentação de madeiras e dos estoques de produtos e subprodutos florestais, o DOF está trazendo o mercado paulista para a legalidade”. Ela explica que desde setembro de 2006, quando foi instituído, o Sistema DOF duplicou o número de empresas cadastradas no Ibama em SP. “Antes, eram cerca de 8 mil empresas; hoje são mais de 16 mil”, comemora a superintendente.

Para entender o DOF - O Sistema DOF - Documento de Origem Florestal - é um sistema informatizado de controle de produtos florestais instituído pelo Ibama em setembro de 2006. O DOF substituiu as antigas ATPF’s, documentos em papel e facilmente fraudados que acompanhavam as cargas de madeira.

Com o DOF a extração, o movimento e os estoques de produtos florestais podem ser monitorados eletronicamente, da mesma forma que uma conta bancária. Ao cometer uma irregularidade a empresa fica com sua “conta” suspensa e não pode negociar legalmente madeiras até que corrija a situação. Ao mesmo tempo é possível saber se uma carga que saiu do extremo norte do país chegou ao destino declarado inicialmente ou se foi desviada pelo caminho. Com esse sistema a fiscalização torna-se mais ágil e precisa.


Fonte: Ibama



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