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23/02/2010

Governo Fará Pregão para Mapear Terras na Amazônia

Será o maior contrato de georreferenciamento já feito no país. Na primeira fase, serão atendidas 100 mil propriedades.

Será o maior contrato de georreferenciamento já feito no país.

Na primeira fase, serão atendidas 100 mil propriedades.

O governo fará no dia 8 um pregão eletrônico para contratar o maior serviço de georreferenciamento de terras (definição exata de limites com uso de GPS) já feito no país. Serão atendidos só na primeira fase 100 mil dos 296 mil imóveis de até 1.500 hectares (15 km²) que deverão ser regularizados na Amazônia. Eles ficam em 173 municípios tidos pelo Ministério do Meio Ambiente como os que mais desmatam.

Para os contratos de georreferenciamento a serem fechados no pregão, o governo reservou R$ 173,7 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O valor máximo por quilômetro no estado do Amazonas será de R$ 950 por ser o de mais difícil acesso. Em Tocantins, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia o máximo a ser pago por quilômetro será de R$ 650.

Ao todo, serão 266 mil quilômetros lineares a serem mapeados, distância que corresponde a quase sete voltas na circunferência da Terra. O trabalho deverá chegar a cerca de 30 milhões de hectares na primeira fase do processo de legalização das ocupações da Amazônia, informou o coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes.

A primeira etapa deixou de fora as terras do Amapá e de Roraima. No total, segundo cálculos do governo, as propriedades passíveis de regularização ocupam cerca de 67 milhões de hectares de terras da União. A legalização das propriedades de até 1,5 mil hectares da Amazônia foi aprovada pela Lei 11.952/2009, resultante da Medida Provisória 458.


Fonte: Estado de S. Paulo citado por Painel Florestal



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