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09/02/2011

Geraldo Alckmin lança programa Mina d'Água

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, 01 de fevereiro, na sede da Fundação Florestal (FF), na zona norte da capital, dois importantes instrumentos para garantir a preservação ambiental no Estado. Trata-se do lançamento do projeto Mina DÁgua e da oficialização de quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

O projeto é uma modalidade de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que visa remunerar os produtores rurais que preservarem nascentes existentes dentro de suas propriedades. "Aquele proprietário rural que tem uma mina dágua na sua propriedade ele (deverá) preservar essa mina dágua, recompor mata ciliar, evitar acesso de animais, ele (deverá) cuidar da mina dágua. E através do FECOP, que é um fundo do Estado de São Paulo, nós vamos passar o dinheiro para as prefeituras e as prefeituras vão poder remunerar esses agricultores para a preservação das minas dágua no Estado", declarou o governador.

Já as novas RPPNs integram o projeto do Governo do Estado de incentivo a criação de novas Unidades de Conservação (UC). "São áreas particulares, mas que terão a proteção das matas naturais. Elas são reconhecidas pelo Governo e a Secretaria do Meio Ambiente vai verificar uma maneira de pagar por serviço prestado inclusive. Então as RPPNs são muito importantes para a gente preservar as nossas matas naturais do Estado de São Paulo", declarou Alckmin. Com a criação destas quatro novas áreas, São Paulo passa a contar com 59 RPPNs, totalizando 18.130,63 hectares.

Mina d'Água

O projeto Mina DÁgua é uma forma eficiente de estimular a proteção das nascentes de mananciais de abastecimento público, conciliando atividades de preservação com geração de renda principalmente no meio rural. O Governo do Estado reservou R$ 3,15 milhões para a fase piloto do projeto. A previsão é de que 150 nascentes sejam protegidas por município, num total de 3.150.

O projeto foi instituído por meio do decreto 55.947/2010 que regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC). De acordo com o documento os financiamentos não reembolsáveis são para pessoas físicas de direito público. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP) e serão repassados mediante convênios com as prefeituras.

O governador Geraldo Alckmin e o secretário Bruno Covas assinaram convênios com as cidades de Brotas, Colina, Eldorado, Guapiara, Guararapes, Ibiúna, Novo Horizonte e Santa Fé do Sul. Na fase piloto do projeto estão previstos convênios com 21 municípios, um por Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI).

Os municípios de Assis, Cristais Paulista, Garça, Monteiro Lobato, Piracaia, Regente Feijó, São Bento do Sapucaí e Votuporanga já assinaram convênio com o governo paulista. As cidades de Bertioga, Itapecerica da Serra, Santa Rosa do Viterbo, São João da Boa Vista e Ubatuba estão em processo para firmar a parceria.

RPPNs

O Estado de São Paulo, que já dispõe de 4,7 milhões de hectares de áreas protegidas, vai ganhar mais 1.390,73 hectares com a oficialização de quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) nos municípios de Bertioga, Amparo e São José dos Campos. Consideradas uma categoria de Unidade de Conservação prevista na legislação federal e reconhecidas por meio de uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente, as RPPNs possibilitam que propriedades privadas sejam transformadas em áreas de proteção ambiental.

Duas das novas reservas localizam-se em Bertioga: RPPN Costa Blanca, da Barma Empreendimentos e Participações, com 296,93 hectares, e RPPN Hércules Florence 1 e 2, da Companhia Fazenda Acaraú, com 709,57 hectares.

A RPPN Fazenda Boa Esperança, em Amparo, com 31,30 hectares, está sendo criada pela Aracaju Participações S.A. A RPPN O Primata, com 352,92 hectares, em São José dos Campos, que está sendo criada por Walter Cerigatto Costa, será a maior reserva particular mantida por uma pessoa física, no Estado de São Paulo.

O Programa RPPN Paulistas, criado em 2006, já promoveu a criação de 17 novas reservas, totalizando 12.889,07 hectares de áreas particulares protegidas. Anteriormente, entre 1992 e 2006, quando a criação de RPPN era feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Estado contava com 38 reservas com área total de 3.859,83 hectares.


Fonte: Jornal O Serrano



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