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25/10/2010

Floresta alugada começa a dar madeira

Quatro anos após aprovação de lei, concessões para o uso sustentável de árvores da Amazônia saem do papel Área já aprovada para a exploração, contudo, é menos de 2% da que foi prevista originalmente; processos atrapalharam

 A principal experiência de desenvolvimento sustentável induzida pelo governo na Amazônia começou há mais de um mês - sem que ninguém tivesse notícia.
Às 11h16 da manhã de 21 de setembro, uma motosserra da madeireira Sakura derrubou uma árvore de roxinho (Peltogyne paniculata) em uma mata na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.
Foi a primeira árvore abatida de acordo com um modelo pioneiro no Brasil, as concessões florestais.
O regime dá às madeireiras concessionárias o direito de explorar uma floresta pública por 40 anos em manejo de baixo impacto -técnica que extrai um mínimo de árvores de um máximo de espécies e deixa a floresta se regenerar. Em troca, as empresas pagam royalties ao governo.
A notícia do início da exploração no Jamari só chegou a público semanas depois, na forma de um comunicado à imprensa do Serviço Florestal Brasileiro.
Foi solenemente ignorada no discurso ambiental da candidata governista, Dilma Rousseff, ao receber apoio de líderes do Partido Verde na semana passada.
Quando lançada em 2006, porém, a ideia das concessões foi vendida como salvação da economia da floresta.
O governo esperava colocar 10 milhões de hectares de florestas públicas em aluguel no primeiro ano, para competir com a exploração predatória e freá-la, reduzindo o desmate na Amazônia.

LENTA DECOLAGEM
Na prática, porém, as concessões decolaram lentamente. Quatro anos depois da aprovação da lei que as regulamenta, só existem duas florestas licitadas, num total de 145 mil hectares - menos de 2% do planejado.
A lentidão no processo tem irritado o setor madeireiro. Vitimados pelas operações de fiscalização e por exigências cada vez mais duras do mercado internacional, os madeireiros exportadores veem as concessões como a única saída para o setor.
"Não temos ainda uma economia florestal", diz Justiniano Netto, da Aimex, associação das exportadoras de madeira do Pará.
O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, reconhece que houve excesso de otimismo sobre o novo modelo.
"Houve um erro nosso de dizer que haveria milhões de hectares sob concessão imediatamente. Geramos expectativa demais", conta.
O governo descobriu, por exemplo, que não poderia alugar qualquer floresta pública - só as que estavam em florestas nacionais (Flonas).
Falta de infraestrutura e de regularização fundiária também impediram que as concessões começassem onde o Serviço Florestal queria: no distrito florestal da BR-163, num projeto para levar o manejo sustentável à principal "zona quente" de desmatamento na época.
O governo, então, optou por Jamari, mas ações na Justiça fizeram a concessão levar três anos para acontecer.
Além da Sakura, duas outras madeireiras, a Amata e a Madeflona, começaram a explorar a área de 96 mil hectares sob concessão em Jamari. Os contratos devem render aos cofres públicos R$ 3,3 milhões no primeiro ano.
O gerente da Amata, Roberto Waack, afirma que o atraso no início das concessões é o preço do pioneirismo. A Amata espera obter R$ 8 milhões no primeiro ano de operação em Jamari.
"Estamos vivendo uma mudança de paradigma. A madeira ilegal está sendo sufocada", diz. Segundo ele, a Copa do Mundo, a Olimpíada e os programas federais de habitação devem gerar uma demanda alta por madeira de origem legal no Brasil.
O Serviço Florestal já pôs mais 275 mil hectares em edital neste ano, e espera chegar no ano que vem a 1 milhão.


Fonte: Folha de São Paulo citado por FAEMG



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