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25/05/2010

Finanças Rejeita Incentivo Para Plantação de Florestas Homogêneas

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (19) o projeto de Lei 4984/05, do deputado Luiz Carreira (DEM-BA), que autoriza a equalização da taxa de juros de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantação de florestas homogêneas.

Essas florestas são as formadas por plantações de um só tipo de árvore, como o eucalipto. A legislação atual não prevê crédito para esse tipo de plantio.

O parecer da comissão é terminativo, e a proposta será arquivada, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário.

Os deputados concordaram com o relator da proposta, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que considerou o projeto inadequado e incompatível do ponto de vista financeiro e orçamentário. "A proposição não permite estimativa dos custos para os cofres da União e não apresenta medidas de compensação de caráter permanente", afirmou o relator.


Fonte: Amazônia.org.br



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