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29/04/2016

Estudo calcula valor econômico de Unidades de Conservação

Mostrar o valor econômico da natureza pode ajudar a manter as florestas em pé.

Alguns dos benefícios avaliados podem representar economia diretamente para a população. | Foto: Adrian Moss/Divulgação
A criação e manutenção de Unidades de Conservação (UCs) traz benefícios sociais e econômicos ainda mais amplos do que aqueles diretos gerados pela conservação da biodiversidade. Para quantificar esses benefícios, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza desenvolveu um estudo inédito no Brasil.

“Os benefícios de proteção da biodiversidade e os serviços ambientais que as UCs fornecem à sociedade não têm sido suficientes para incentivar a implementação de políticas públicas voltadas à expansão e consolidação dessas áreas protegidas no país”, alerta a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, ao explicar o cenário que motivou o desenvolvimento do estudo de valoração. E completa: “por isso, estamos oferecendo novos argumentos positivos sob outros pontos de vista, como o econômico e o social”.

O resultado prático indicado pela diretora executiva pode consolidar a relevância das unidades de conservação no cenário brasileiro, ampliando a percepção de seus benefícios na sociedade e contribuindo para a implantação de mais políticas públicas a elas relacionadas. “A valoração também pode ser utilizada como ferramenta de mensuração, avaliando o desempenho da gestão dessas áreas e indicando a amplitude real dos benefícios, diretos e indiretos, que elas proveem à população”, avalia a diretora.

O estudo considerou duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) pertencentes à instituição, que juntas somam 11 mil hectares, mas a metodologia pode ser aplicada no estudo de qualquer unidade de conservação.
Reserva Natural Salto Morato | Foto: José Paiva/Divulgação
Reserva Natural Salto Morato | Foto:Adrian Moss/Divulgação
 
Como se valora uma unidade de conservação?

Utilizando como estudo de caso as duas RPPNs mantidas pela Fundação Grupo Boticário, o roteiro elencou benefícios passíveis de valoração que essas unidades de conservação oferecem, seja para seus mantenedores, para a sociedade de modo geral ou mesmo para as prefeituras dos municípios onde estão implantadas. Dentre os benefícios valoráveis estão as receitas adquiridas com uso público (ecoturismo); o fornecimento de água; os benefícios fiscais para os municípios, provenientes de arrecadação de impostos gerados pela presença da UC (ICMS Ecológico ou imposto territorial, por exemplo) e o impacto das contratações e aquisições da UC no comércio e mercado de trabalho locais.

Também podem ser valorados benefícios relacionados a Emissões evitadas de Gases de Efeito Estufa (GEEs), como Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (chamado de REDD), sequestro de carbono por restauração da vegetação; e pecuária evitada, atividade de alta emissão de GEEs. Outro benefício é a erosão de solo evitada, serviço ambiental de controle de erosão e assoreamento pela conservação de remanescentes de vegetação nativa.
Reserva Natural Salto Morato | Foto: José Paiva/Divulgação
Reserva Natural Salto Morato | Foto: André Lima/Divulgação
 
Benefícios vão de economia de gastos a injeção de recursos

Alguns dos benefícios avaliados podem representar economia diretamente para a população: como o abastecimento de água. A valoração desse benefício estima quanto uma população gastaria para ter acesso a água tratada da companhia de saneamento local. No caso de Salto Morato, por exemplo, uma comunidade de mais de 140 pessoas é abastecida por um rio que nasce na reserva e é protegido por ela. Se a UC não estivesse ali e o fornecimento e o tratamento da água estivessem vinculados a uma companhia de saneamento, essa população gastaria em torno de R$ 36 mil ao ano.
Salto Morato
Reserva Natural Salto Morato | Foto: José Paiva/Divulgação
 
As receitas tributárias também são benefícios que podem ser valorados, como o ICMS Ecológico. No Paraná, essa ferramenta de conservação permite a um município receber repasse adicional do governo estadual em função da presença de unidades de conservação em seu território. Esse valor varia de acordo com o tipo da UC, a extensão e qualidade do manejo da área. A presença de Salto Morato gera cerca de R$ 100 mil adicionais em impostos por ano à cidade-sede, via ICMS Ecológico.

Como estudos de valoração podem cooperar para manter a floresta em pé

De acordo com Malu Nunes, a valoração de benefícios permite que as unidades de conservação (UCs) sejam percebidas como instrumentos de desenvolvimento socioeconômico, além de conservar a biodiversidade e contribuir para a qualidade de vida da população. “Os resultados obtidos em nosso estudo confirmam que a conservação da natureza, por meio das UCs, pode ser um ótimo negócio para suas regiões, tanto do ponto de vista econômico e social, como do ambiental”, resume a diretora.

Clique aqui para acessar os resultados do estudo e aqui para entender a metodologia.


Fonte: Ciclo Vivo



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