Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


17/02/2010

Esquenta Debate Sobre o Código Florestal

O debate sobre as alterações no Código Florestal deve esquentar nos próximos dias. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, adianta que até o início de março deve ser editado o decreto "Reserva Legal", que regulamenta o que já está previsto na lei. A ideia é ir clareando a polêmica e retirando dela o que deve ser cumprido, mas ninguém sabe como.

O debate sobre as alterações no Código Florestal deve esquentar nos próximos dias. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, adianta que até o início de março deve ser editado o decreto "Reserva Legal", que regulamenta o que já está previsto na lei. A ideia é ir clareando a polêmica e retirando dela o que deve ser cumprido, mas ninguém sabe como.

Por outro caminho, entram na rodada final as audiências públicas pelo país que vem sendo marcadas pela comissão especial da Câmara que analisa as mudanças no Código. O relator da comissão, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), espera enviar seu relatório também em março.

O decreto "Reserva Legal" terá dispositivos para o que, até agora, era letra morta na lei. Explicará como proprietários de terra com passivo de reserva legal podem compensar a falta adquirindo áreas de unidades de conservação e doando-as ao Estado. Implementa, também, o sistema de cotas de reservas florestais que pode vir a ser negociado em Bolsa de Valores.

Depois de ter ouvido agricultores, políticos e ambientalistas em mais de 30 audiências públicas, Aldo Rebelo começa a formar seu quadro. Há vários pontos complexos como a estadualização da legislação. "Tenho a posição doutrinária de me inclinar sempre pela centralização porque é a forma que se tem de equilibrar um país muito desigual", diz. "Mas vejo que a legislação ambiental não foi centralizada a partir dos interesses nacionais que vieram a se manifestar nos interesses dos Estados."

O governo discute ainda um projeto de lei para enviar ao Congresso e é outro palco de embates entre Minc e um de seus opositores tradicionais, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Um dos pontos de conflito é o pagamento por serviços ambientais, conceito com o qual todos simpatizam. Minc tem ideia clara do que defende: "Qual o sentido de fazer isso para um latifundiário que tem 80 mil hectares?", questiona. "Deve ser tipo um Bolsa Família florestal para os pequenos que queiram reconstruir matas ciliares e outras APPs", defende, referindo-se às Áreas de Preservação Permanente.


 


Fonte: Valor Econômico citado por Página Rural



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (0)


CIFlorestas disse:

18/03/2019 às 17:28

Nenhum comentário enviado até o momento.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

As mais lidas


Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para carvão?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1695 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE   |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey