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13/08/2012

Código Florestal: impasse à vista?

De novo haverá impasse? Tudo indica que sim. Como não tem maioria no Congresso nas discussões sobre o Código Florestal, o governo pretende pressionar os ruralistas na tentativa de preservar o texto daMedida Provisória que está sendo analisada.

Está nos jornais do fim de semana: o Planalto ameaça até substituir deputados e senadores ligados aos produtores na comisssão que está debatendo e votando a matéria. Se não conseguir, a idéia é deixar a Medida Provisória perder a validade em 8 de outubro, o que os ruralistas são absolutamente contrários, pois, segundo eles, essa condição criainsegurança jurídica.

Eu acho que o governo ficou assustado quando, na quarta-feira última (8/8), os ruralistas aprovaram o fim dasÁreas de Proteção Permanente nas margens de rios intermitentes, ou seja, aqueles que secam em alguns períodos do ano. A aprovação se deu por 15 votos a 12. É a roda da democracia girando, porém, a proposta gerou indignação da base aliada ao governo na comissão, pois havia um entendimento de não se apresentar nenhuma coisa nova ao texto já acordado. Daí, a reação. E na quinta-feira passada (9/8), o senador Blairo Maggi (PR-MT), membro da comissão, tirou licença do mandato. Eu não sei por quanto tempo, fala-se em 120 dias. Quem assumiu no seu lugar foi o suplente José Aparecido dos Santos, ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios. Ele declarou dar apoio ao setor produtivo rural.

A tramitação da Medida Provisória está nesse pé: depois de passar pela comissão, ela vai à votação nos plenários da Câmara e do Senado. Qualquer mudança feita no texto pelo Senado implica no retorno do documento à Câmara, ou seja, nada está decidido por enquanto e novos impasses podem brotar.


Fonte: http://colunas.globorural.globo.com/blogdotiao/2012/08/13/codigo-florestal-impasse-a-vista/



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