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30/08/2012

Ambientalistas e ruralistas se dizem satisfeitos com acordo

Estados vão definir critérios para recomposição de biomas

Estados irão definir quanto cada produtor terá que recompor baseado no bioma da região e nas diretrizes definidas pela lei
Ao fim de longo impasse sobre a votação das emendas àMedida Provisória (MP) do Código Florestal, ruralistas eambientalistas saíram da reunião da comissão mista que analisa o texto se dizendo satisfeitos com o acordo fechado. 

“Foi uma negociação duríssima porque a causa ambiental tem sempre poucos votos aqui. Mas foi o melhor possível, porque se essa MP cai no dia 8 [de outubro, quando perderia a validade por decurso de prazo], ela deixaria os pequenos agricultores em uma situação muito difícil”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC). 

Um dos parlamentares representantes dos ruralistas, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), também classificou o acordo final como um ganho para os produtores rurais. Segundo ele, antes o texto da MP previa que a definição das áreas de preservação permanentes a serem recompostas seria definida pelo governo federal. Agora, após aprovação de emenda na comissão, são os estados que irão definir quanto cada produtor terá que recompor baseado no bioma da região e nas diretrizes definidas pela lei. 

“O impasse era exatamente esse. Agora nós temos um parâmetro mínimo, mas a partir daí serão os planos de regularização dos estados que vão definir o critério para cada bioma, e não uma regra única que inviabilizaria 100% dos produtores rurais”, disse Caiado. 

Assim como ele, o presidente da comissão, deputado Bonh Gass (PT-RS), que é ligado ao setor ambientalista, também se declarou satisfeito com o resultado da votação. Apesar de o acordo com os ruralistas ter resultado na diminuição da recomposição nas áreas de preservação permanente que já foram desmatadas, Bonh Gass disse que os representantes dos produtores não conseguiram impor tudo o que desejavam. 

“Os ruralistas queriam todas as áreas [já desmatadas] consolidadas, queriam poder derrubar mais, queriam anistia das multas [ambientais]. Nós conseguimos ampliar as áreas de reservas entorno de nascentes, não ter anistia e trazer de volta as áreas de preservação em rios intermitentes. Então nós tivemos grandes avanços”, avaliou o deputado. 

A revisão da emenda aprovada no início de agosto que acabava com a obrigatoriedade de preservar as margens dos rios chamados intermitentes – que secam durante o período do ano e depois voltam a existir na época das chuvas – era o ponto mais preocupante para os ambientalistas. Para retirar a emenda, que já havia sido aprovada, eles precisavam de unanimidade na votação de hoje, o que dependia do apoio dos ruralistas. Foi em troca da revisão desta emenda que os ambientalistas concordaram em modificar as diretrizes sobre a recomposição das áreas desmatadas. 

Com a finalização da votação das emendas hoje, a MP segue agora para ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, e na semana seguinte no Senado. O cronograma prevê a um esforço concentrado para a votação nas duas semanas, por causa das campanhas eleitorais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso. 


Fonte: http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,EMI317515-18095,00-AMBIENTALISTAS+E+RURALISTAS+SE+DIZEM+SATISFEITOS+COM+ACORDO.html



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Comentário(s) (1)


max william silva disse:

09/09/2012 às 21:54

Muito bom do jeito que esta sendo conduzido o reflorestamento do nosso bioma brasileiro. Nao podemos ser totalmente capilalistas e nem tao pouco totalmente naturalistas. Sempre como dizia meu pai devos sempre trabalhar no meio nunca nos extremos.O povo brasilero ja tem no DNA a aptidao de trabalhar com a terra. So falta os governos entenderem isso, ou seja voltar para a terra e deixar na terra as pessoas certas, as que tem aptidao para o agro negocio. So assim seremos em um futuro proximo o maior produtor do agro negocio sustentavel(BRASIL). Gostaria muito de poder estar dentro de um projeto deste no Brasil. Desde ja muito obrigado. 62 91085423/96776885.

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