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25/10/2020

A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

A água é parte integrante e indissociável do ?Ciclo Hidrológico ou Ciclo das Águas,? que se renova há milhões de anos sobre o planeta Terra nas paisagens dos continentes, oceanos, mares, e abrangendo também as águas interiores por suas malhas hídricas, florestas, matas, pastagens e culturas contidas nos cenários diversos das respectivas bacias e sub-bacias hidrográficas em Minas Gerais e no Brasil.

A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS*
A água é parte integrante e indissociável do “Ciclo Hidrológico ou Ciclo das Águas,” que se renova há milhões de anos sobre o planeta Terra nas paisagens dos continentes, oceanos, mares, e abrangendo também as águas interiores por suas malhas hídricas, florestas, matas, pastagens e culturas contidas nos cenários diversos das respectivas bacias e sub-bacias hidrográficas em Minas Gerais e no Brasil.
E mais, com seus relevos, topografias, vocações, tipos de solo, climas, principalmente nas abrangentes regiões rurais se configurando nas grandes paisagens coletoras de chuvas para múltiplos usos no campo, e nas áreas urbanas densas e definitivamente habitadas no Brasil, com uma taxa média de urbanização de 85% (IBGE). Esse Ciclo virtuoso é um permanente processo de transformação da água na natureza, passando pelos estados líquido, sólido ou gasoso, e que se desenvolve através dos processos de evaporação, condensação, precipitação, transpiração e evapotranspiração (Google).”
Ocupando 1/3 da superfície da Terra, o Oceano Pacífico é o que mais exerce influência e modificações sobre o clima no mundo, como fenômenos cíclicos climáticos de curto prazo (El Niño e La Niña), e os de médio prazo de 20 a 30 anos (Oscilação Decadal do Pacífico/ODP) ligados diretamente ao comportamento das águas do Pacífico.
Além disso, “pesquisadores, cientistas, especialistas em meteorologia e climatologistas são quase unânimes em creditar ao sol a maior das influências sobre a dinâmica climática da Terra, sendo que os mais diversos fenômenos climáticos estão diretamente associados às variações de temperatura das águas dos oceanos (Brasil-Escola).” Evidentemente, num complexo conjunto de fatores, as florestas, matas primárias e plantadas também exercem papéis indispensáveis hidrológicos e climáticos na formação de nuvens, que podem se transformar em chuvas abundantes ou escassas numa série histórica!
Nessa caminhada panorâmica, portanto, limitada, as chamadas “nuvens voadoras” resultam de um evento climático complexo na formação de nuvens de chuvas, substantivas, sobre a floresta Amazônica internacional, não apenas a brasileira, e que chocando com os Andes peruanos, através de correntes aéreas poderosas, fazem um caminho reverso para precipitarem bilhões e bilhões de litros de água de chuvas também sobre o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil!
Estima-se para a safra brasileira de grãos 2020/2021 o plantio de 70 milhões de hectares, que dependem basicamente da chegada das chuvas em mais de 90%; nem muito nem pouco suficientes; contudo, previsão é previsão, pois não existe risco zero na agricultura!
Segundo o Censo Agropecuário de 2017, no Brasil o número de estabelecimentos com irrigação é de 502,3 mil (8,3% do total de estabelecimentos) numa área de 6,7 milhões de hectares, assim distribuídos; por inundação, 1,3 milhão de hectares; superfície, 214,7 mil hectares; pivô central, 1,4 milhão de hectares; aspersão, 1,8 milhão de hectares; localizado, 1,6 milhão de hectares; e outros, 236,2 mil hectares.
A Agência Nacional de Águas (ANA) considera a área total irrigada brasileira de 6,95 milhões de hectares, a conferir! A agricultura irrigada brasileira tem um potencial estimado entre 27 e 30 milhões de hectares. A água é um bem público outorgável, mediante critérios.
Ora, se não se pode controlar a chuva, que se processe uma gestão eficiente dos recursos hídricos por seus diversos métodos de irrigação, e dependendo também das exigências hídricas de cada cultura praticada, entre outras condicionantes tecnológicas a adotar nos sistemas das boas práticas AGROSSILVIPASTORÍS sustentáveis e lucrativas, pois inovar custa dinheiro para os empreendedores rurais!
E mais, de acordo com o Censo Agropecuário 2017, em Minas Gerais os cenários irrigantes são os seguintes: número de estabelecimentos que adotam as práticas de irrigação, 64,6 mil (10,6% do total de estabelecimentos) com área total irrigada de 1,1 milhão de hectares nessas configurações; por inundação, 5,0 mil hectares; superfície, 12,5 mil hectares; pivô central, 417,4 mil hectares; aspersão, 352,7 mil hectares; localizado, 304,9 mil hectares; e outros, 27 mil hectares.
Contudo, destaca-se também a exigência de programas sustentáveis de manejo correto do solo e da água; pagamento por serviços ambientais prestados à sociedade urbanizada para além da porteira da fazenda; e também reduzindo os desperdícios da água tratada na indústria, comércio, serviços, e no abastecimento doméstico. Entretanto, a falta de saneamento básico nas cidades brasileiras poluem com esgotos não tratados e metais pesados os recursos hídricos que deságuam nos diversificados cenários rurais num sistema hidrológico naturalmente conectado!
Assim posto e resumindo, é uma conta solidária, que não apenas para quem planta e cria, abastece, exporta, preserva, e conserva os recursos naturais. E mais, os pagamentos por serviços ambientais prestados pelos produtores rurais nos “Programas de Conservação do Solo e Água (PSAs) são creditados aos EUA; e cujos dados e pesquisas mais abrangentes sobre esse tema estão contidos no trabalho de Célia Pereira, da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro-PR) e Teodorico Sobrinho, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
Por outro lado, ressaltem-se quatro marcos históricos ambientais no Brasil; o presidente Getúlio Vargas cria o “Código das Águas,” pelo Decreto 24.643, de 10 de Julho de 1934, que seria aperfeiçoado ao longo do tempo; e cria também o primeiro parque brasileiro, o “Parque Nacional do Itatiaia”, através do Decreto nº 1.713 de 14 de junho de 1934, portanto, há 86 anos.
Em 1930, o Brasil contabilizava 41,1 milhões de habitantes e presumivelmente as pressões de demanda sobre os recursos naturais eram bem mais atenuadas, à época, do que as de hoje, computando 212 milhões de brasileiros (+415,8%)(IBGE). A percepção do governo Vargas, sem ideologias, poderia também ser considerada inovadora na perspectiva de sustentabilidade ambiental. E mais, a primeira lei de proteção ambiental teria sido o Regimento Pau-Brasil, em 1605; a Carta Régia de 13 de março de 1797 preocupava-se com a defesa da fauna, das águas e dos solos (Castro Meira - Ministro do STJ).
Portanto, as questões ligadas aos recursos naturais são seculares, e não recentes pela maior visibilidade mundial. Em 1872, o Brasil tinha apenas 9,9 milhões de habitantes, segundo o 1º Censo Demográfico determinado pelo Imperador Dom Pedro II.
“Vale assinalar também que no município de Extrema, no Sul de Minas, a Agência Nacional de Águas (ANA), Prefeitura Municipal e Governo de Minas Gerais desenvolvem um substantivo “Programa Produtor de Água”, com compensação financeira para os produtores rurais que adotam práticas ambientais sustentáveis para proteção e recuperação de mananciais, beneficiando também 14 milhões de pessoas, através do Sistema Cantareira (SP).
O Esloc da Emater-MG e a Prefeitura Municipal, no que lhes compete, são partes indissociáveis desse esforço associativo socioambiental numa série histórica de boas práticas ambientais pactuadas com os produtores rurais!
Faz-se corrente o conceito de que a agricultura, termo abrangente, “gasta” muita água, o que é uma tese equivocada na origem, pois ela “usa” esse “insumo” para produzir grãos, cereais, oleaginosas, fibras, bioenergia, frutas, hortaliças, produtos florestais, biomassa, igualmente indispensável na oferta de leite, carnes e ovos!
Lembre-se que o leite de vaca tem 86% de água; e clara do ovo de galinha, 87%. Em 100 gramas de matéria fresca há os seguintes percentuais de água; arroz/12%; mel de abelhas/22%; bife assado/35%; couve-flor crua/92,8% banana/72%; goiaba/86%; couve/96%; tomate/93,5%; batata com casca/79,4%, milho verde cru/61,3%; alface lisa crua/95%; entre outros alimentos de origem animal e vegetal. Os críticos do agro precisam conhecer o campo!
Toda água retorna ao ciclo hidrológico nas formas e processos mais singulares, convergentes e sinérgicos, bem como ainda recarregando os reservatórios hídricos naturais sob o solo; para geração de energia, uso doméstico; e ainda ofertando água para dessedentação dos rebanhos de pequenos e grandes animais aos milhões de cabeças no Brasil e no Mundo. Vigorosas políticas públicas são indispensáveis!
Contudo, os recursos hídricos estão desigualmente distribuídos na Terra, por múltiplos fatores associados, chegando ao deserto de altitude do Atacama (Chile), onde o período chuvoso é de janeiro a março, com apenas 35 milímetros de chuva anuais, quando chove, é o mais seco do mundo! Um milímetro de chuva é 1 litro de água por m2.
Uma chuva copiosa e concentrada de 100mm, em poucas horas num considerável espaço geográfico, significaria 1 milhão de litros/ha, com presumíveis e graves consequências adversas de domínio público.
Segundo dados do coordenador estadual de Olericultura da Emater-MG, Georgeton da Silveira, tirando apenas a mandioca de mesa e outros produtos plantados nas águas, como o milho verde, abóboras e morangas, não irrigados, 95% da produção de olerícolas mineira são irrigados e abrangem uma área de cultivos de 125 mil hectares.
Além disso, o coordenador estadual de Fruticultura da Emater-MG, Deny Sanábio, destaca que nos 139,8 mil hectares com frutícolas em Minas Gerais, sendo 120,4 mil hectares em produção e 19,4 mil em formação, 70% são irrigados, e a exigirem disponibilidade hídrica e boas práticas sustentáveis e compartilhadas com os fruticultores. A CIÊNCIA, enquanto conceito e prática, deve ser compartilhada para quem dela precisa para tomar decisões mais corretas no campo!
Na agricultura de montanha, a irrigação poderá apresentar algumas singularidades tecnológicas por consequência do relevo topográfico acidentado. Em Bocaina de Minas, Sul de Minas, chove em média 2.600mm/ano; configurando a maior precipitação média no Estado.
Estudos conduzidos pelos pesquisadores Carlos Henrique Jardim e Felipe Pereira Moura, ambos da UFMG, numa pesquisa ampla e mais completa, revelam que entre 1961 e 2015, em ano considerado seco, foram essas as precipitações médias anuais; Arinos < 888,5mm; Montes Claros < 750,7 mm; Espinosa < 418,5mm; Janaúba < 541,6mm; Januária < 642,1mm; Formoso < 946,8mm; e Salinas < 620,5mm. *Engenheiro agrônomo Benjamin Salles Duarte – outubro de 2020.
Notas adicionais; comparando o desempenho do agro brasileiro de janeiro a julho de 2019, com o de janeiro a julho de 2020, o PIB cresceu 6,75%, o equivalente a R$ 109 bilhões, sendo o pecuário R$ 61 bilhões; e o agrícola R$ 48 bilhões (Cepea/Esalq/USP).
Segundo o MAPA, outubro de 2020, comparando o período de janeiro a outubro de 2019, com o mesmo período em 2020, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) brasileira, dentro da porteira da fazenda, passou de R$ 723,4 bilhões para R$ 806,6 bilhões (+11,5%), a preços correntes, sendo que o VBP dos primeiros quatro Estados são, até agora; MT, R$ 145,8 bilhões; PR, R$ 103,2 bilhões; SP, R$ 97,6 bilhões; e MG, R$ 86,9 bilhões = R$ 443,5 bilhões (55,5% do total); visível concentração do VBP da agropecuária.
O município de Sorriso (MT) é o maior produtor de soja e milho do Brasil; 90,31 mil habitantes (estimativa 2020); salário médio dos trabalhadores formais; 2,4 salários mínimos; PIB per capita, R$ 67,2 mil; área do município, 9,34 mil km2; ou ainda 28,1 vezes maior do que o município de Belo Horizonte (IBGE).
E mais, poder-se-ia reafirmar que a agricultura irrigada não é simplesmente uma cultura de sequeiro + água, pois implica na gestão dos recursos hídricos direcionada às culturas praticadas, adoção de novas tecnologias numa mesma área de cultivos, manejo eficiente do solo sob as condições de irrigação, dominar os períodos críticos de cada cultura na demanda por água, conciliar, onde couber, chuva + irrigação, capacitação de irrigantes, captação, reservação ou não de água, entre outras abordagens técnicas, conciliando com boas práticas ambientais.
O Prêmio Nobel de 2020 conferido ao Programa de Combate à Fome, coordenado pela Organização das Nações Unidas(ONU), reafirma que o papel da agricultura na produção de alimentos, numa de suas vertentes, como estratégico, essencial e indispensável à humanidade, pois a fome atinge 825 milhões de pessoas nos continentes da Terra, e estima-se que a pandemia acrescente mais 115 milhões de famintos; mas produzir alimentos custa bilhões e bilhões de dólares para quem planta e cria.
Na década de 1930, o presidente dos EUA, Theodore Roosevelt, eleito em 1932, lançou à época (1933), no curso pós depressão da economia norte-americana, o maior programa mundial de conservação do solo e da água no Vale do Tennessee; uma área que abrange partes dos estados do Alabama; Mississipi, Kentucky, Geórgia, North Carolina; e Virgínia, também com altos índices de pobreza rural. Objetivos; maior navegabilidade regular do rio Tennessee; controle de inundações; reflorestamentos marginais das bacias; controle da erosão; desenvolvimento da agricultura; comércio e indústria, bem como para operar eficientemente a Wilson DAM (usina hidrelétrica)(New Deal Administration/Roosevelt).
Desenvolvimento econômico, agricultura, adoção de inovações, distribuição da renda per capita e sustentabilidade dos recursos naturais prenunciam estar em pauta recorrente nesse viger do século XXI.
                                            ***********
 


Fonte: O Autor



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27/11/2020 às 20:13

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