Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


09/06/2009

Minc Vai Pedir Vetos de Artigos da Lei de Regularização Fundiária

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira (8) que, ainda esta semana, reunirá os ministros e parlamentares para fechar posição em torno do pedido para que o presidente Lula vete os artigos que desfiguraram a MP 458, transformada em Lei com vários artigos modificados pela Câmara e aprovados pelo Senado.

Ministro Carlos Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira (8) que, ainda esta semana, reunirá os ministros e parlamentares para fechar posição em torno do pedido para que o presidente Lula vete os artigos que desfiguraram a MP 458, transformada em Lei com vários artigos modificados pela Câmara e aprovados pelo Senado. Para ele, no entanto, o projeto é bom e deve ser mantido, o ruim foram as alterações que reduziram o prazo para a concessão do título definitivo de 10 para três anos, permitiram a regularização de terras de pessoas jurídicas e de quem não mora no município onde possui a terra.

Minc lembrou que a MP foi acertada em reunião com dez ministros no Palácio do Planalto e que vai pedir o veto dos artigos incluídos pelo Parlamento ao presidente. "Não posso garantir que o Lula vai vetar, mas nós vamos pedir", afirmou. Os entendimentos, segundo ele, começam pelo ministério do Desenvolvimento Agrário, que é a pasta mais importante no processo de regularização. O ministro explicou que um dos maiores entraves aos vetos são as inclusões de textos em artigos. Isto porque não é possível vetar trechos de artigos, o que requer uma análise minuciosa para verificar se o veto "às partes ruins," não vai obrigar o governo a impor a suspensão também dos avanços, tanto na área de regularização fundiária quanto na ambiental.

"A medida foi pensada pelo governo para beneficiar o pequeno produtor, o agricultor familiar", disse o ministro, lembrando que pessoas jurídicas e grandes produtores têm mecanismos legais de proteção de suas atividades, fomento e programas que já se consolidaram. Minc declarou que o agronegócio deverá entrar na pauta de entendimentos em algum momento. "Não há aliança para o Brasil que não inclua o setor produtivo", avaliou o ministro. As regras dos grandes produtores também poderão ser flexibilizadas, porém, não tanto quanto para a agricultura familiar, que representa 90 % dos agricultores do país e 70% da produção de alimentos, lembrou.
 


Fonte: Carbono Brasil



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (0)


CIFlorestas disse:

20/09/2020 às 21:23

Nenhum comentário enviado até o momento.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

As mais lidas


Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para carvão?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1576 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey