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04/09/2012

Ideli defende retomada do texto da MP do Código Florestal

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Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (4), após reunião com líderes da base do governo na Câmara, que o Executivo não concorda com o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a Medida Provisória 571, que trata do novo Código Florestal, e é favorável à retomada do texto original da MP.

A matéria pode ser votada entre hoje e amanhã pelos deputados no chamado esforço concentrado de votações, período definido pela Casa em que parlamentares se reúnem para votar projetos, já que, devido ao período eleitoral, mesmo recebendo salário normalmente, não comparecem à Câmara.

A ministra reiterou que o acordo firmado na comissão especial não teve aval do governo e que a ideia de "escadinha", proposto pelo governo para definir o percentual de área desmatada a ser recuperado por pequenos, médios e grandes produtores, é o mais "justo".

"A escadinha é um equilíbrio socioambiental. Quem tem menos terra recupera menos e quem tem mais recupera mais. A posição do governo já foi expressada de forma clara quando a presidenta [Dilma Rousseff] vetou diversos artigos e editou uma medida provisória. Os líderes aprovaram um texto do qual o governo não participou”, disse Ideli. "O equilíbrio que a presidenta adotou é o possível e justo".

A MP do Código Florestal tem que ser votada esta semana pelos deputados para que haja tempo para que os senadores também aprovem a matéria antes de ela perde a validade em 8 de outubro.

O Senado só tem mais uma semana do chamado esforço concentrado antes do dia 8 de outubro, marcado para a próxima semana.

O mesmo pode ocorrer com a MP 570, que cria o Programa Brasil Carinhoso. Nesta MP, a única divergência entre governo e oposição é a inclusão do chamado Regime Diferenciado de Contrarações (RDC) para a área da educação. A oposição e alguns partidos da base são contrários à ideia.

Contudo, Ideli disse que a proposta será mantida na MP. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que irá apresentar estudos que mostram a viabilidade do RDC.


Fonte: Ebc



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