Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


04/09/2012

Governo aceita votar MP do Código Florestal, mas discorda de texto

Medida provisória deve ser colocada em votação na Câmara nesta terça (4), Comissão aprovou no último dia 29 texto que beneficia médios produtores.

Google

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo acertou com os líderes partidários da Câmara dos Deputados para apreciar medida provisória do novo Código Florestal na sessão desta terça.

A ministra, contudo, já antecipou que o governo não concorda com o texto que foi aprovado pela comissão especial que analisou o novo texto do Código Florestal.

“O encaminhamento dado pelos líderes é de levar à votação aquilo que foi produzido pela comissão. Eu fiz questão de reafirmar que vários pontos que fizeram parte da votação do texto final não há acordo do governo [...]. Então, vamos ver como serão conduzidos os trabalhos, e esperamos que a votação ocorra de forma equilibrada”, disse a ministra.

O texto aprovado pela comissão especial beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.

A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros. O governo já antecipou que é contra as propostas.

“A posição do governo já foi expressa de forma clara quando a presidente vetou inúmeros pontos e editou a medida provisória. Esta é a posição do governo. Houve conversações dos líderes e eles aprovaram um texto [na comissão especial] do qual o governo não participou do acordo e já inclusive explicitou”, disse a ministra.

Segundo Ideli, caso as mudanças não sejam feitas na Câmara, o governo ainda pode tentar alterações no texto no Senado.

“Nós aguardamos a votação do Congresso e temos debates ainda na Câmara e no Senado desta matéria, de forma convicta que o equilíbrio que a presidente adotou é de forma justa”.

Ideli não quis antecipar a possibilidade de a presidente Dilma vetar o que for aprovado na medida provisória. “O veto só poderá ser avaliado posteriormente à votação. Temos duas votações ainda no mínimo”, disse a ministra.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não quis antecipar como o governo irá conduzir a negociação no plenário, mas afirmou que o governo estará empenhado pela votação da medida ainda nesta terça.

“Tática de plenário eu não posso antecipar, mas nós vamos na linha de recuperar a posição do governo. A única coisa que não queremos é não votar. Vai haver tensionamento, mas nós vamos defender a posição do governo”, disse.

Brasil Carinhoso
Além da medida provisória do Código Florestal, os líderes ainda definiram pela apreciação nesta terça-feira (4) da medida provisória 570, que concede um benefício adicional, no âmbito do Programa Bolsa Família, para superação da extrema pobreza na primeira infância, de zero a seis anos de idade. “É uma medida extremamente benéfica para todo o Brasil e principalmente para beneficar crianças e adolescentes”, disse Ideli.

 


Fonte: G1.globo.com



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (0)


CIFlorestas disse:

18/03/2019 às 17:30

Nenhum comentário enviado até o momento.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

As mais lidas


Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para celulose?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1074 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE   |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey