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08/08/2012

Mudanças de Senador no Código Florestal serão apresentadas hoje

Novo texto tem regras mais brandas para médios produtores rurais

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Será apresentado hoje (9), pelo relator da MP (medida provisória) que altera o Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o seu parecer sobre as novas mudanças efetuadas no texto enviado pela presidente Dilma Rousseff.

Ao que tudo indica, o texto vai lançar regras mais brandas para os médios produtores rurais para a preservação de margens de rios em suas propriedades.

O senador estabeleceu aos imóveis de 4 a 10 módulos fiscais, um limite para o reflorestamento das APPs (Áreas de Preservação Permanente) em beira de rios de até dez metros de largura.

Antes, a proposta de Dilma era que, nessa situação, os proprietários ficariam na condição de recuperar 20 m da floresta desmatada. O texto de Luiz Henrique mantém esse número, desde que ele não corresponda a uma área que ultrapasse 25% do tamanho total da fazenda.

Mas o maior impasse da discussão no Congresso foi a recomposição das APPs.

Após sofrer derrotas, em especial na Câmara, Dilma vetou partes do texto finalizado pelos parlamentares e propôs outras mudanças, enviadas de volta ao Congresso por meio da MP - que agora é analisada por um grupo de deputados e senadores, a maior parte deles ruralista.


Fonte: Brasil Diário



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