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14/06/2012

Comissão da Câmara aprova compra de terra por estrangeiros

Relatório propõe o fim às restições ao tamanho dos imóveis rurais para aquisição e arrendamento

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputadosaprovou nesta quarta-feira (13/6) o relatório da subcomissão criada no ano passado para analisar e propor medidas sobre a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. O relatório propõe o fim às restrições ao tamanho dos imóveis rurais para aquisição e arrendamento. 

A norma hoje em vigor leva em conta um parecer de agosto de 2010 da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Lei nº 5.709/71. O parecer limita as compras e arrendamentos a 50 módulos para pessoas físicas e a 100 módulos para empresas estrangeiras, mediante aprovação prévia doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

O relatório aprovado nesta quarta-feira libera as compras por parte de companhias de capital aberto com ações negociadas em bolsa de valores no Brasil ou no exterior, mas exclui organizações não-governamentais, empresas e fundos soberanos estrangeiros. 

A próxima etapa depende de decisão do presidente da Câmara dos Deputados, pois o relatório pode ser encaminhado direto para votação pelo plenário ou antes passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Fonte: revistagloborural.globo.com



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Comentário(s) (3)


João Onerio disse:

25/06/2012 às 20:52

Acho que para assuntos como este deveria-se fazer um plebiscito popular, pois o território nacional pertence ao povo brasileiro e não a um punhado de salafrarios corruptos que se vendem por uns miseros trocados entregando o que não é deles ao dominio estrangeiro. Toda a população deveria estar ciente disso comunicando~se mais entre si.Portanto, nos que temos conhecimento disso, devemos passar a diante calamidaades como estas e nos unirmos quem sabe ate através de uma mobilização social para mudarmos este quadro vergonhoso onde temos que assistr estaticos entre entre tantos outros abusos a "EXPROPRIAÇAO DO TERRITÓRIO NACIONAL"

Henrique Carvalho de Paula disse:

20/06/2012 às 08:28

Negocio bom assim ninguem nunca viu, ta tudo pronto aqui e´so vim pegar.....A SOLUÇÃO É ALUGAR O BRASIL!!!!! Nos não vamos paga nada.....É tudo free ta na hora......Da lugar pros gringo entra porque esse imóvel esta pra alugar....

helvetius marques disse:

20/06/2012 às 00:12

Eu queria dizer inicialmente que devemos observar a História.Diversos países cederam ou autorizaram estrangeiros comprarem terra em seus territórios e posteriormente esses territórios vivaram enclave e mesmo países.Por que plantar esse ovo de serpente no Brasil. Quem está a serviço de quem??
Será que na China estrangeiro pode comprar glebas e mais glebas de terra( mesma coisa ocorrem entre os americanos, franceses,...ninguém permite venda de glebas para estrangeiros...) e pq nós devemos permitrir????

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