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16/03/2012

Diretor Científico da SIF reúne com relator do Código Florestal

Prof. Sebastião Valverde, que se reuniu com o atual relator do novo Código Florestal - Dep. Paulo Piau.

Momento da reunião na Sociedade de Investigações Florestais (SIF)
O Código Florestal em vigência, através da Lei 4771 de 1965, apresenta-se desatualizado e incapaz de atender as necessidades atuais. Dessa forma, um novo código está em processo de formulação. Seu texto foi votado e aprovado em primeira sessão na Câmara pela grande maioria dos deputados e, da mesma forma, pelos senadores. Atualmente está para ser aprovado, em segunda sessão, na câmara dos deputados, para posterior sanção ou veto da presidente Dilma.
O novo Código Florestal contou com a contribuição de vários especialistas do ramo, entre eles o Prof. Sebastião Valverde, que se reuniu com o atual relator do novo Código Florestal - Dep. Paulo Piau - na manha do domingo do dia 04 de março na sala de reuniões da Sociedade de Investigações Florestais (SIF), a pedido do deputado para auxiliá-lo na conclusão do texto final do Código.
Na ocasião, o Dep. Paulo Piau explanou sobre os principais artigos do código proposto e ouviu as considerações do grupo presente na reunião sobre as questões que poderiam causar dúvidas de interpretação técnica e jurídica do texto elaborado pelos senadores.
Antes mesmo de assumir a diretoria científica da SIF, Valverde assistiu ao primeiro relator - Dep. Aldo Rebelo –, quando da construção do texto aprovado na Câmara, haja vista os diversos trabalhos que o professor tem conduzido.
Um destes trabalhos é o desenvolvido pela equipe do Projeto Mudar Gerais, que tem como objetivo definir as diretrizes para a construção de uma lei florestal para Minas Gerais.
A reunião com o deputado pautou por esclarecimento de dúvidas como, por exemplo: a questão de interpretação do termo "agrossilvipastoril" como uso consolidado; a inconstitucionalidade da disponibilização dos dados da propriedade rural na internet, configurando como "invasão de privacidade"; os exageros na conceituação do tamanho e tempo de pousio; e, a permissão para exploração de baixo impacto ambiental dentro da propriedade para uso sem fins comerciais.
Tais questões são sempre recorrentes nas discussões sobre este código, haja vista que no texto aprovado no Senado elas demonstram total ausência de embasamento técnico e científico para os parâmetros adotados.
 


Fonte: SIF



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Comentário(s) (4)


Vanir Tschaen disse:

25/03/2012 às 18:49

Caro prof. Sebastião Valverde.

Felicito V.S. pelo seu empenho para levar subsídio e adendos importantíssimos como o tema "POUSIO" e outros de suma imporância abordados .
POUSIO_Nada é mais eficáz para uma recuperação sustentável do solo semi e/ou degradado ou compactado que este sistema tradicinalmente usado pelos aborígenes e inclusive por meus ancestrais de orígem germãnica na Região Serrana Centro do ES.
Todavia, os novos tecnicos ambientalistas invalidam a práticam sob a alegação técnica incoerrente classificando a gleba como "REGENERAÇÂO da MATA ATLÂNTICA"em QUALQUE ESTAGIO DE SUCESSÃO , COM MEIA DUZIA DE PIONEIRAS EMERGENTES - EMBAÚBA E MULULO OU "PAPAGAIIO" MESMO QUE A ROPRIEDADE PREENCHA TODOS OS QUESITOS OU PARÂMETROS LEGAIS AINDA EM VIGOR COMO POR EXEMPLO : ÁREA DE RESERVA LEGAL E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DENTRO DOS PERCENTUAIS PREVISTOS CUJA GLEBA EDAFICAMENTE SERIA DESTINADA A PRODUÇÃO.
Entendo que as glebas excedentes passariam por um sistema de rodízio de POUSIO em função do seu gráu de degradação por princípio de sustentabilidade via reciclagem natural dos elementos qúimicos lixiviados e da recomposição natural da matéria orgãnica - MO , isto sem o uso do fogo. Esta auternativa evitaria o índice alarmante de desertificação de solos que já se registra no Noroeste do ES e significatiamente grande em alguns Estados Nordestinos.

ATENCIOSAMENTE .
ENG°AGR°_ EX- UFV
CREA 375 D 11° R

Ricardo Elói de Araújo disse:

21/03/2012 às 10:33

Senhor Eraldo Benjamin Peluso

Se o imóvel rural já possuir sua reserva legal demarcada, preservada e averbada, e se as áreas de preservação permanente também estiverem preservadas, o órgão ambiental não estenderá as áreas de preservação ambiental para cima das pastagens degradadas, a menos que estas áreas não tenham capacidade de suporte para a atividade pretendida. Corrija-me se eu estiver enganado, mas a impressão que tive é que os produtores rurais que o senhor defende em seu comentário têm protelado a regularização ambiental de seus imóveis rurais e não têm considerado, na administração de suas atividades produtivas, o resguardo das áreas de preservação ambiental mínimas que a legislação exige. Todos devem se empenhar na garantia de um desenvolvimento sustentável, que compatibilize as necessidades de produzir e preservar os recursos naturais e, certamente, o êxodo rural não ocorrerá.

Alexandre Magno Sebbenn disse:

20/03/2012 às 14:10

O Codigo florestal foi uma das melhores coisas feita pelo governo militar, ENTRE MUITAS OUTRAS QUE EU PODERIA CITAR DE BOCA CHEIA!!!!! Infelizmente, devido a esta cultura patética, nojenta, desprezivel do jeitinho brasileiro (originada da colonização lusitânica que DEU ORIGEM A estes caipiras mediúcres), estão querendo mudar, porque a maioria dos pobres "agricultores" e "silvicultores" não respeitaram este e querem mudanças para não pagarem suas multas porque não o respeitarem. Pobre criaturas, eles não sabiam que não podiam destrir!!!! Mediucres!!! Espero que a presidenta vete este codido oportunista e faça todos estes mediucres "agricultores" e "silvicultores" pagarem o que devem, alem de reflorestar COM ESPÉCIES NATIVAS E NÃO EXÓTICAS, TUDO O QUE FOI DESTRUÍDO. DIGAM NÃO AS MUDANÇAS NO CODIGO FLORESTAL E A ESTE VERDADEIROS CEGOS E EXTERMINADORES DO FUTURO. SÓ APOIA ESTA IDÉIA DE GIRICO DE MUDANÇA PATÉTICA NO CÓDIGO QUEM É CEGO, OPORTUNISTA E DESONESTO!!!

JOSÉ AUGUSTO BINDA disse:

20/03/2012 às 11:43

Caro Professor Valverde, não podemos deixar o código florestal que aí esta, ser aprovado. Pois os pequenos agricultores não terão como sobreviver, principalmente aqueles situados em regiões montanhosas.
Precisamos sim, mudar a lei florestal de M.G., que foi implantada por filósofos e pessoas que só pensaram em se auto - promoverem, pois este estado, que é o maior celeiro florestal do Brasil, está perdendo grandes investidores florestais, para os estados de Mato Grosso do Sul; Maranhão; Tocantins e Piauí, ou seja Minas Gerais, ficou a ver navios.
Binda
Presidente da SMEF

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