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07/03/2012

Florestal&Biomassa apóia a redução ICMS para madeira de reflorestamento em SC

O governador Raimundo Colombo oficializou na manhã desta segunda-feira (05/03), na Associação Empresarial (Acil), em Lages, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às saídas interestaduais de madeira serrada em bruto, desde que oriunda de reflorestamento localizado em Santa Catarina.

De acordo com o decreto, a partir de agora, os madeireiros catarinenses pagarão menos impostos sobre as exportações para outros estados.

A taxa de venda para consumidores finais (construtoras, pessoas físicas), caiu de 17% para 10,7%. Para as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, a redução foi de 4,5%, passando de 12% para 7,5%. E para as regiões Norte e Nordeste, o incentivo foi de 2,6%, passando de 7% para 4,4%.

O pedido foi feito pelo Sindicato da Madeira (Sindimadeira) de Lages ao Governo do Estado. O governador Colombo informou que a solicitação foi atendida para que as empresas do setor tenham maior disponibilidade de recursos para investir na geração de empregos. “O decreto dará uma nova cara para o setor, pois os recursos se tornarão mais abundantes, possibilitando novos investimentos, como a contratação de pessoal.”

O presidente do Sindimadeira, Israel Marcon, disse que atualmente os maiores alvos de exportações da madeira bruta catarinense são os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste. Para citar um exemplo, quem vendia uma carga a mil reais para tais estados pagava uma taxa de ICMS de R$ 120. Com o novo decreto, o valor cairá para R$ 75, tendo em vista a redução de 4,5% sobre a base de cálculo. “O empresário que convive diariamente com a alta carga tributária sentirá os reflexos das reduções.”

Para o secretário executivo de Assuntos Estratégicos, Paulo Cesar da Costa, essa redução será muito importante para toda região produtora de madeira serrada, que terá mais competitividade no mercado. “Hoje, grande parte da madeira produzida aqui vai para exportação e com a nossa moeda valorizada, o produto perdeu o mercado lá fora. O benefício fiscal que o Governo do Estado está dando é uma alternativa para que o mercado cresça.” 

A gerente da feira Florestal&Biomassa, Maria Cristina Pieruccini, ressalta que, com essa redução do ICMS em Santa Catarina, a tendência do setor madeireiro é crescer. “Com certeza essa redução repercutirá positivamente na silvicultura em geral, provando que o nosso evento escolheu o lugar certo para ser realizado, uma região próspera e com grande potencial. Neste sentido, não poderíamos deixar de louvar esta importante iniciativa do governo em beneficio do desenvolvimento do setor" .

Quase 70% das madeireiras catarinenses serão beneficiadas com  o decreto. Na Serra, os números são ainda mais significativos. Dados do Sindimadeira destacam que quase 90% das empresas do setor instaladas nos 18 municípios vinculados às secretarias de Desenvolvimento Regional de Lages e São Joaquim encaixam-se entre as beneficiadas. No total, são aproximadamente 150 madeireiras.

 


Fonte: SDR/CrisMenegon



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