Warning: Invalid argument supplied for foreach() in /home/storage/7/ab/56/ciflorestas/public_html/controle/nuvemtags_gerar.php on line 16

Warning: max() [function.max]: Array must contain at least one element in /home/storage/7/ab/56/ciflorestas/public_html/controle/nuvemtags_gerar.php on line 53

Warning: min() [function.min]: Array must contain at least one element in /home/storage/7/ab/56/ciflorestas/public_html/controle/nuvemtags_gerar.php on line 55
CIFlorestas>>Notícia>>Começa a votação do Código Florestal e discussão da DRU

Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


06/12/2011

Começa a votação do Código Florestal e discussão da DRU

O Plenário do Senado começou, por volta das 17h, a votação do novo Código Florestal (PLC 30/2011), que tramita em regime de urgência.

Foto: Lia de Paula/ Agência Senado
O Plenário do Senado começou, por volta das 17h, a votação do novo Código Florestal (PLC 30/2011), que tramita em regime de urgência.
O primeiro item da pauta do Plenário era a regulamentação da Emenda 29 - projeto ao qual a oposição dá prioridade, mas requerimento para inversão da pauta foi aprovado, com 55 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção.
O Plenário inverteu a pauta e o primeiro item nesta terça-feira (6) passou a ser a Proposta de Emenda à Constituição 114/2011, que prorroga para 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), para a qual o governo não abre mão de rápida votação. O último dia da DRU, caso não seja renovada, é 31 de dezembro.
A inversão serviu para que se conte formalmente a primeira sessão de discussões da DRU. Não chegou a haver debate da matéria. Os senadores passaram a discutir efetivamente o Código Florestal.
A ação para garantir a votação do Código só foi possível porque o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE) ainda não apresentou seu relatório sobre a regulamentação da Emenda 29 (PLS 121 - complementar). Na semana passada, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP) havia oferecido a ele um prazo de 24 horas para apresentar seu parecer ao Plenário. O prazo não foi cumprido.
A inversão de pauta foi alvo de protestos veementes das lideranças da oposição, a senadora Marinor Brito (PSOL-AP), Alvaro Dias (PSDB-PR) e José Agripino (DEM-RN). O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou a apresentar uma questão de ordem, com base no Regimento Interno, segundo a qual a regulamentação da Emenda 29 teria preferência, por já ter sua discussão iniciada em sessão anterior. O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a matéria não estava devidamente instruída, não tendo então sua discussão iniciada.
Demóstenes Torres acusou veementemente o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RO), e a Mesa, de descumprirem um acordo de líderes. O presidente do Senado lembrou a Demóstenes já ter acertado com a oposição que o Código Florestal teria preferência à regulamentação da Emenda 29. Demóstenes, apoiado por Marinor Brito, manteve sua discordância em relação à decisão de Sarney.
O Palácio do Planalto tenta jogar a votação do PLS relatado por Humberto para o ano que vem, na tentativa de reduzir a previsão de receita da saúde. Atualmente o texto estima que 10% de toda a receita da União seja direcionada a essa área, mas o governo insiste não ser possível.
 


Fonte: Agência Senado



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (0)


CIFlorestas disse:

24/05/2019 às 13:11

Nenhum comentário enviado até o momento.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

As mais lidas


Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para celulose?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1349 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey