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03/05/2011

Aldo atende ambientalistas em texto sobre Código Florestal

Aldo Rebelo (PCdoB-SP) retirou da lei o conceito de área rural consolidada que legalizaria construções em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O relator do projeto de lei que reforma o Código Florestal brasileiro, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) cedeu às pressões de ambientalistas para conseguir fechar um acordo com a base petista na Câmara dos Deputados e viabilizar votação da matéria nesta quarta-feira (4/5), como quer o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP).

O texto final traz mudanças na postura que Rebelo vinha assumindo nos últimos meses, mas alguns pontos ainda desagradam ambientalistas, que irão pressionar para que a votação seja adiada em pelo menos uma semana.

O problema é que Rebelo não recuou em um ponto central do impasse — que é a retirada da obrigação de manter reserva legal no caso de pequenas propriedades de até quatro módulos, o que varia de 20 a 400 hectares dependendo do município. "Vamos trabalhar para adiar em pelo menos uma semana esse texto", diz o advogado Raul Raul do Vale, representante do Instituto Socioambiental (ISA).

O fato é que o texto pode ir a votação mesmo com os atuais pontos em desacordo, já que Rebelo demonstrou flexibilidade em outros pontos alterados, segundo ele, a contragosto. O relator cedeu a pressões e retirou do texto o conceito de área rural consolidada, que legalizava propriedades instaladas de forma ilegal em Áreas de Preservação Permanente, as APPs. Nessa lista, estão especialmente instalações em encostas de morros, tema desagradava tanto o governo, quanto os ambientalistas.

Rebelo também cedeu em limites estabelecidos para a mata ciliar — áreas às margens de rios consideradas também como APPs. Ele manteve a exigência de 30 metros de mata ciliar para rios com menos de 10 metros de largura, ainda que exija apenas 15 metros de área se neste caso for necessário a recuperação dessa área.

É possível que a matéria seja votada na quarta-feira já que Vaccarezza e outros deputados da base governista consideram votar ainda que persistam alguns desacordos. A resistência vem do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), que pede pelo menos uma semana para analisar o projeto de lei final. Ambientalistas reclamam que há pontos confusos apresentados no texto ontem, fruto de uma redação feita as pressas.

Manifestações

Nesta segunda-feira (2/5), a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva iniciou campanha em redes sociais para mobilizar a opinião pública em prol do adiamento da votação do novo Código Florestal. No Twitter, celebridades como a modelo Gisele Bündchen divulgaram mensagens para pressionar os deputados pelo adiamento. Tópicos no microblog com as frases "você pode adiar" e "eu não fui ouvido" começaram a ser disseminados.


Fonte: Brasil Econômico



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