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18/04/2011

PGPAF: Borracha e 15 culturas da agricultura familiar têm bônus em abril

Agricultores familiares que cultivam 16 diferentes culturas contam, em abril, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Quem plantou açaí, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), borracha (extrativista) – bioma amazônia, castanha de caju, cebola, feijão, mamona, mangaba, pequi (fruto), piaçava (fibra), sisal, trigo, triticale, umbu e uva vai contar com descontos nos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O PGPAF possibilita que o agricultor familiar pague os seus financiamentos Pronaf com um desconto. O valor varia de acordo com a diferença entre os preços garantidos e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.

A portaria do PGPAF foi publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de março de 2011 e têm validade para o período de 10 de abril a 9 de maio de 2011. Clique aqui e veja a tabela do PGPAF de abril.

O produto com o maior bônus este mês é a borracha (extrativista) do bioma  amazônia (48,57%) no estado de Tocantins. O arroz longo fino em casca e o feijão contarão com bônus em nove estados cada um. No caso do arroz, por exemplo, o desconto em Sergipe chega a 28,29%. Já o feijão, tem bônus de 16, 56% no Mato Grosso.

Alguns produtos da sociobiodiversidade também contam com bônus em abril. Dentre eles destacam-se o açaí (13,04% em Rondônia), o babaçu (28,08% no Maranhão e no Ceará), o pequi (8,57% em Minas Gerais), a piaçava (34,73% na Bahia) e o umbu (21,05% na Bahia).

Como funciona o PGPAF
Atualmente, o Programa abrange 44 culturas: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em  casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), borracha natural cultivada (heveicultura),  borracha natural extrativa, café, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (em  casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta, leite, maçã, malva, mamona  em baga, mangaba (fruto), milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, carnaúba, pó cerífero de carnaúba, cera de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo,  tomate, trigo, triticale, umbu (fruto) e uva.

Cálculo do PGPAF 
O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria de Agricultura Familiar do MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário



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Comentário(s) (1)


Joel Mauro Magalhães disse:

23/04/2011 às 18:19

É louvável esta iniciativa do Governo conceder bônus aos produtores rurais familiares a fim de que não tenham prejuizo com a queda de preço dos produtos, que normalmente ocorre nas épocas de safras. O produtor rural está sempre sujeito aos dois extremos do proceso de comercialização; Quando vai comprar insumos o faz na época em todos os produtores e cooperativas o fazem. daí em razão da grande demanda os preços dos insumos se elevam. Quando vão vender suas produções os mercados estão saturados pelas ofertas de todos os produtores: pequenos. médios. grandes, cooperativas etc. Daí os preços dos produtos agrícolas caem. Assim, quando os pequenos compram pagam o maior preço e quando vendem recebem o menor valor. O bônus vem compensar o eventual prejuízo na venda a baixo preço.
Além disto o goveno preisa subsidiar fortemente a agricultura familiar com juros bem baixos, do tipo 0 a 1% ao ano e longos prazos de carência e de amortização da dívida; garantir assistência técnica gratuíta, distribuir insumos a baixo custo (calcáreo, fertilizantes, defensivos, estimulantes etc) e garantir a compra da produção pela CONAB. Este é o papel do Ministério da Agricultura que precisa se tornar uma realidade no campo, na prática verdadeira, porque na propaganda ele já existe.
O MDA está invadindo a praia do MAPA, com muita burocracia, aliás buRROcracia.

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