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20/10/2010

COP 10: três temas têm destaque nas discussões do primeiro dia

“A reunião começou com ânimo positivo”, é o balanço de Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil, sobre as discussões no primeiro dia, 18 de outubro, da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10/CDB).

Após a cerimônia de abertura e a primeira reunião em plenária, os dois grupos de trabalho oficiais da CDB se reuniram para começar a dar andamento nas discussões. O primeiro grupo, que é responsável pelo debate mais técnico dos temas da COP, abordou o tema das águas continentais (Inland Waters) e montanhas; enquanto o segundo grupo revisou as metas estabelecidas para 2010 e começou a debater o Plano Estratégico da CDB para o período de 2011 a 2020.

Nesse primeiro momento, três aspectos se destacaram como de maior interesse por parte dos países membros da Convenção. O primeiro deles é o Plano Estratégico com metas de conservação para a próxima década.

Plano Estratégico

“Em relação ao Plano Estratégico, os países parecem todos concordar que é necessário um bom plano, com metas claras, no entanto, existem algumas diferenças em relação a qual deveria ser seu nível de ambição”, apontou Maretti.

Um ponto em que ficam evidentes as diferentes posições dos países em relação ao Plano Estratégico é a missão geral do mesmo. Alguns países defendem que a missão do plano seja zerar a perda de biodiversidade até 2020, enquanto outros preferem apenas que seja assumir o compromisso do esforço para reduzir a perda de biodiversidade.

“O WWF-Brasil defende uma meta mais ambiciosa, de acabar com a perda de biodiversidade até o fim da década, pela importância que a biodiversidade tem para a qualidade de vida da humanidade, como tem sido provado em vários estudos científicos. Esperamos que o Governo Brasileiro mantenhaa defesa do nível de ambição mais alto no plano estratégico, inclusive atendendo as demandas da sociedade civil em relação ao posicionamento na COP ”, afirmou Maretti.

“Esse é o ponto mais importante nesta COP-10 e é necessário esforço de todas as delegações para chegar a um plano estratégico que seja ambicioso, mas ao mesmo tempo é importante que os países dêem atenção às condições internas para que esses resultados sejam alcançados após a COP”, apontou o superintendente.

Pontos delicados

Os outros dois aspectos destacados durante as discussões, mas que prometem passar por um processo de negociação muito mais complexo e delicado, são o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (conhecido como protocolo de “ABS”, na sigla em inglês) e a mobilização de recursos financeiros para implementação das metas de conservação.

Em relação ao protocolo de ABS, foi criado um grupo de trabalho informal durante essa primeira semana da COP 10 para debater o assunto e terminar a elaboração da versão do protocolo que servirá de base para as negociações de alto nível entre ministros, quando as decisões de fato são tomadas, na segunda semana que começa no dia 25 de outubro.

Os detalhes e a dificuldade de consenso em torno do tema são tamanhos que o grupo de trabalho encarregado de finalizar o documento de ABS se reuniu em quatro períodos durante esse ano e mesmo assim ainda não conseguiu chegar a um acordo em todos os itens do documento a ser negociado. A expectativa é que o documento seja concluído na próxima sexta-feira, dia 22.

O Brasil é uma liderança nesse tema e continua com a posição firme de vincular a aprovação do plano estratégico inteiro à assinatura de um protocolo justo e igualitário de repartição de benefícios dos recursos genéticos. Outros países ricos em biodiversidade, fornecedores potenciais de recursos genéticos ao mundo, e países em desenvolvimento em geral acompanham o Brasil nessa posição, enquanto alguns países desenvolvidos como Canadá, Austrália e Nova Zelândia tem se destacado na resistência a alguns aspectos do protocolo.

“A Rede WWF e o WWF-Brasil, defendem a prioridade e a necessidade de termos o protocolo negociado e aprovado. Entendemos que há espaço para isso se os países entenderem que a justa distribuição dos custos e benefícios da biodiversidade, da sua conservação e do seu uso sustentável, é condição sine qua non para o bem estar da humanidade”, afirmou Cláudio Maretti.

Em discurso na plenária da COP 10, o chefe da delegação brasileira Paulino Franco de Carvalho apontou a necessidade de se um obter um pacote de negociação único para o regime internacional de biodiversidade que inclua o protocolo de ABS, o plano estratégico e a estratégia de mobilização de recursos e deixou clara a prioridade do país.

“Nós viemos a Nagóia com o intuito de concluir este importante instrumento que é o protocolo de ABS que deve garantir o fim da biopirataria e uma eficiente repartição de benefícios”, ressaltou o representante do Ministério das Relações Exteriores.

Em sua fala, Carvalho também pediu o comprometimento dos membros da CDB sobre o tema. “Para sermos bem sucedido nisso precisamos do comprometimento de todos os países signatários e, acima de tudo, precisamos de vontade política”, afirmou o ministro.

Dinheiro para conservação da biodiversidade

A falta de recursos financeiros para a implementação das metas de conservação da biodiversidade foram apontados por grande parte dos países como o principal motivo do não cumprimento das metas estabelecidas no plano estratégico da CDB para o período de 2002 a 2010.

Portanto, nessa COP, praticamente todos os países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, alguns países da América Latina e Caribe, do sudeste africano e asiático, estão se posicionando firmemente sobre o tema e querem garantir que terão dinheiro para ações de conservação para que possam se comprometer com metas ambiciosas.

Um cálculo preliminar aponta que é preciso aumentar em no mínimo dez vezes o valor da ajuda internacional dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, de forma que estes consigam conservar sua biodiversidade. A Rede WWF e o WWF-Brasil defendem que haja uma meta referente ao tema no Plano Estratégico 2011-2020 que permita o monitoramento e a cobrança do cumprimento desse financiamento.

“É muito difícil que a quantidade de recursos disponíveis para o período seja definida agora na COP, mas é preciso que ao fim da conferência tenhamos um plano de financiamento concreto, o que de alguma forma está vinculado à eficácia do Plano Estratégico”, observou o superintendente de conservação do WWF-Brasil.

Para Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, “é preciso que os países desenvolvidos tenham boa vontade política para avançarmos nesses temas cruciais para o sucesso da COP 10 da CDB e da biodiversidade do planeta”, afirmou. “O WWF-Brasil está acompanhando de perto as discussões e está comprometido a ajudar de todas as maneiras possíveis para que essa COP no Ano Internacional da Biodiversidade seja um marco na história global”, concluiu Hamú.


Fonte: WWF



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