Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


20/09/2010

Serviço Florestal promove audiências públicas sobre concessão em Saracá-Taquera

População poderá fazer sugestões sobre as regras da concessão de 93 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, no Pará, para manejo florestal

O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar três audiências públicas, nesta segunda-feira (20), para debater o pré-edital de concessão de 93 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera. As audiências serão realizadas nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, que abrigam a Flona.

O objetivo é ouvir sugestões de lideranças comunitárias, trabalhadores e empresários da indústria madeireira, do setor produtivo e dos governos municipais e estadual, além de toda a população dos municípios de abrangência da concessão. Eles poderão opinar sobre todos os aspectos do pré-edital, como as áreas a serem destinadas e os critérios e regras adotados para a escolha dos empreendedores.

O pré-edital foi divulgado no início de setembro e está disponível para consulta na página do Serviço Florestal na internet (www.florestal.gov.br). Os interessados também têm acesso a informações como o preço mínimo por metro cúbico de madeira e os critérios que serão analisados no julgamento das propostas.

"Este edital representa uma ação concreta de fomento ao setor produtivo para que suas atividades ocorram de forma legal e com a conservação da floresta, e não de maneira ilegal, predatória e com ocupação de terras públicas como havia antigamente", diz o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

Este será o segundo lote a ser licitado em Saracá-Taquera, que já teve cerca de 140 mil hectares licitados, em 2009, com contratos de concessão assinados em agosto deste ano. Com o lançamento deste pré-edital, chegam a cinco o número de áreas em processo de concessão, totalizando mais de 770 mil hectares.

Pré-edital
Desta vez, serão disponibilizados 93 mil hectares, área correspondente a quase o tamanho da cidade de Belém. A área foi dividida em duas unidades de manejo florestal, que juntas devem produzir cerca de 79 mil metros cúbicos de madeira por ano, e gerar aproximadamente 1.500 empregos diretos e indiretos, sendo cerca de 80% de mão-de-obra local.

As atividade também vai representar uma arrecadação anual de pelo menos R$ 4 milhões, ao governo. Este é o preço mínimo proposto pelo Serviço Florestal, com base na capacidade de produção anual estimada para cada área. O valor poderá ser maior, dependendo das propostas apresentadas pelos vencedores da licitação. Os recursos arrecadados serão divididos entre o governo federal, estado do Pará e municípios que abrigam a Flona.

A concessão permite ao governo dar o direito de uso de áreas de floresta à iniciativa privada em terras públicas mediante condições estabelecidas na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006). As empresas vencedoras assinam contratos com duração de até 40 anos e podem extrair madeira e produtos não madeireiros - óleos, cascas, resinas - de forma sustentável, além de promover serviços de ecoturismo na região.

Para que a atividade produtiva gere o desenvolvimento local, 600, dos 1.000 pontos que podem ser obtidos no julgamento das propostas são formados por critérios como número de empregos a serem gerados no município e menor dano à floresta. Os outros 400 pontos vêm do preço ofertado pelo metro cúbico da madeira.

O cumprimento das propostas e o monitoramento da concessão são realizados pelo Serviço Florestal, Ibama, ICMBio e por auditorias independentes credenciadas pelo Inmetro.


CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

20 de setembro de 2010
Município: Faro
Horário: 14h
Local: Salão Paroquial da Paroquia São João Batista

22 de setembro de 2010
Município: Terra Santa
Horário: 9h
Local: Salão Paroquial da Paróquia Santa Isabel

24 de setembro de 2010
Município: Oriximiná
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Oriximiná


Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (0)


CIFlorestas disse:

18/01/2021 às 14:15

Nenhum comentário enviado até o momento.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

Do ponto de vista técnico e operacional, qual é a melhor unidade para comercialização da madeira para celulose?

volume de madeira sólida (metro cúbico)
tonelada de madeira
metro estéreo ou metro de lenha
unidade ou peças de madeira

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1948 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey