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02/09/2010

Setor carvoeiro consegue desconto de 90% da TMF

O Sindicarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul) conseguiu uma redução de 90% da TMF (Taxa de Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais).

O Sindicarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul) conseguiu uma redução de 90% da TMF (Taxa de Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais). O Decreto do Governo deve ser publicado amanhã, 2, no Diário Oficial do Estado e entra em vigor a partir de 3 de setembro.

De acordo com o presidente do Sindicato, Marcos Brito, a mudança no imposto vai ajudar o setor a superar a crise que se instalava no Estado. "Resolvemos o nosso problema. Agora vai desafogar a classe. Com essa redução conseguiremos desovar todo o carvão que estava parado", afirma.

O decreto diminui de 0,50 para 0,05 o coeficiente para cálculo da TMF do carvão vegetal originário de florestas de produção, resíduos de erradicação ou de poda de culturas, pomares ou arborização urbana. O coeficiente do produto originado por supressão de vegetação nativa ou aproveitamento de material lenhoso será reduzido de 1,50 para 0,15.

Conforme Brito, ficou acertado que a TMF pode variar de acordo com o preço do carvão, que atualmente é R$ 90. "Até R$ 100 o desconto da taxa é de 90%, mas com o aumento a TMF também sobe. Caso o preço chegue a R$ 100, a taxa volta a ser 100%", explica.

O setor também se comprometeu em enviar, mensalmente, os valores praticados pelo mercado para que sirva de base para o cálculo da TMF para o mês subsequente e para fixação do Valor Real Pesquisado, elaborado pela Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) para cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Licença Ambiental

Outra conquista da categoria foi expansão nos prazos das Licenças Ambientais, que era de dois anos sem direito a renovação e agora passou para quatro anos.
A licença passa a ser de dois anos para supressão de matas e mais dois anos para aproveitamento de material lenhoso.


Auto-suficiência

O segmento da Indústria de Carvão Vegetal, representado pelo Sindicarv, gera no Estado cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos e ainda contribui com a geração de riquezas e desenvolvimento social e econômico. Mas, a decisão de fazer as Siderúrgicas cumprirem os prazos de 10 anos para criarem a auto Sustentabilidade em Suprimentos de Florestas Plantadas, pode ameaçar o setor.

Atualmente as empresas de Mato Grosso do Sul estão regulares, por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que garante novos prazos. Por isso, o Sindicarv está criando uma comissão para intervir da decisão no Tribunal de Justiça, em São Paulo. "Nós vamos mostrar aos juristas as consequencias que isso pode causar como desemprego em massa e até desequilíbrio na balança comercial, já que afetaria a produção de ferro-gusa e poderia começar a importação", explica o presidente do Sindicarv.


Fonte: Painel Florestal



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