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21/05/2010

Apoio ao Extrativismo Beneficia Mais de 147 Mil Famílias

Criado para melhorar a vida das populações extrativistas da Amazônia, o Programa de Apoio ao Agroextrativismo (PNUD BRA/99/025) completa 10 anos beneficiando mais de 147 mil famílias em 16 estados e cinco biomas.

 Neste período, foi criada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o que representou o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental do Brasil.

Para comemorar os 10 anos de execução do programa, o Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou uma oficina para debater os resultados da iniciativa nesta quinta-feira (20/5), em Brasília. Entre os destaques apresentados está o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, com ações que fortaleceram as cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade brasileira.

O programa também garantiu a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) para os extrativistas. Foram incluídos na política o pequi, piaçava, borracha, carnaúba, castanha-do-Brasil, babaçu, andiroba, seringa, copaíba e buriti.

Os extrativistas também ganharam os benefícios de outras políticas que antes só eram dadas para produtos da agricultura. Eles foram incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), implementado pela Companhia de Abastecimento, permitindo a aquisição de produtos alimentícios originados de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e agricultores familiares, com a formação de estoque.

Em seus 10 anos, o programa criou ainda a Carteira de Projetos, com objetivo de fortalecer econômica e socialmente as comunidades extrativistas da Amazônia, promovendo o uso sustentável e a conservação da biodiversidade. Foram criadas unidades de conservação de uso sustentável para garantir a produção com proteção do meio ambiente.

As áreas de apoio são a produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroextrativistas; apoio à criação e à consolidação de unidades de conservação de uso sustentável, projetos de desenvolvimento sustentável e assentamentos extrativistas; organização e fortalecimento das comunidades agroextrativistas; e capacitação.

O Governo Federal ainda tenta garantir aos extrativistas a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para conseguir financiamento para melhorar a produção. Uma das dificuldades é a falta de documentação básica (RG, CPF e regularização fundiária) de grande parte dos extrativistas.


Fonte: MMA



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